Às vésperas da COP29, Brasil anuncia novidade meta climática, mas não diz uma vez que vai alcançá-la

Sem a realização de um evento solene nem a convocação da prelo, o governo brasílico divulgou, na noite desta sexta-feira, 8 de novembro, um expedido com a novidade meta climática do país para a próxima dezena. O país se compromete a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, na conferência com os níveis de 2005.

Isso equivale, em termos absolutos, a reduzir as emissões para um tanto entre 850 milhões (no melhor cenário) a 1,05 bilhão (no pior) de toneladas de gás carbônico equivalente por ano.

O número atualiza a chamada NDC, ou Taxa Nacionalmente Determinada, apresentada pela primeira vez em 2015, quando foi adotado o Entendimento de Paris – compromisso mundial de combate às mudanças climáticas.

Até fevereiro do ano que vem, quando se completam dez anos do harmonia, todos os países que assinam o texto precisam apresentar suas novas metas a termo de torná-las mais ambiciosas e condizentes com o compromisso mais extenso de sustar o aquecimento do planeta em 1,5 °C. As promessas de esforços atuais estão bem longe disso.

O pregão foi feito às vésperas do início da 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29), que será realizada em Baku, no Azerbaijão, a partir desta segunda-feira, 11 de novembro. Uma vez que anfitrião da próxima COP, o Brasil quis provar proatividade e liderança nesse processo, a termo de incentivar os demais, ao lançar sua NDC agora.

Trata-se de um bom passo que o Brasil tenha se antecipado para propalar sua novidade meta climática, mas ainda precisa explicar uma vez que ela vai ser alcançada, qual vai ser a segmento de cada setor da economia. Um pouco mais de sofreguidão também seria bem-vinda, apontam ambientalistas.

O país, juntamente com o Azerbaijão e os Emirados Árabes Unidos (sede da COP do ano pretérito), vem defendendo a chamada “missão 1,5”, para que as nações, ao fazerem seus novos planos, se comprometam com ações que não percam de vista esse limite de temperatura – considerado o mais seguro para a humanidade e o planeta. Além do Brasil, somente os Emirados Árabes já ofereceram uma novidade meta.

O aquecimento observado hoje já está muito próximo do 1,5°C (levante ano deve terminar uma vez que o mais quente do registro histórico) e já vem provocando um aumento de ondas de calor, tempestades e secas severas mundo afora. Cada meio proporção a mais de aquecimento pode fazer a diferença em mais tragédias e perdas humanas e econômicas.

Segundo o comunicado do governo, a novidade meta “está alinhada ao objetivo do Entendimento de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5 °C em relação ao período pré-industrial” e “permitirá ao Brasil prosseguir rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climatológico”.

Meta climática deveria ser maior e mais precisa, criticam especialistas

A enunciação, porém, foi contestada por especialistas, que afirmam que a meta de redução brasileira deveria ser maior para ser condizente com a limitação do aquecimento em 1,5 °C. Estudo da plataforma Política por Inteiro, da organização Talanoa, lembra que o novo galanteio proposto pelo Brasil representa uma redução de 39% a 50% em relação às emissões líquidas de 2019 (que eram de 1,7 bilhões de toneladas – ou gigatonelada – de CO2e).

Ocorre, aponta a estudo, que “segundo o Quadro Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (<span class="glossaryLink" aria-describedby="tt" data-cmtooltip="

” data-gt-translate-attributes=”[{"attribute":"data-cmtooltip", "format":"html"}]” tabindex=”0″ role=”link”>IPCC) e o primeiro Balanço Global do Entendimento de Paris [realizado no ano passado na COP28], são recomendados cortes que alcancem 60% até 2035 em relação a 2019.”

Esses 60% são projetados para as emissões conjuntas globais, mas, para ambientalistas, a segmento que cabe ao Brasil nesse esforço deveria ser maior considerando quanto o país historicamente contribuiu com o aquecimento global.

A maior parcela do problema, simples, vem das nações desenvolvidas, uma vez que os Estados Unidos e as nações europeias, que começaram a queimar combustíveis fósseis e a exprimir gás de efeito estufa pesadamente há 170 anos, com o início da Revolução Industrial, e são as que mais têm esforços a fazer. Mas o histórico de desmatamento da Amazônia, que já perdeu muro de 20% da cobertura original, também faz do Brasil um emissor histórico importante.

Em entrevista à Sucursal Pública, a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Envolvente, Ana Toni, lembrou que ainda não existe uma metodologia ou protótipo recomendado pelo IPCC para orientar os países a saberem se suas NDCs estão alinhadas ou não com 1,5 °C. “Tem muitos modelos por aí com muitas variáveis diferentes, níveis de incerteza e principalmente perspectiva de justiça ou não. Usamos o melhor da ciência brasileira para nos orientar e protótipo elaborado pela Coppe/UFRJ [que orientou a definição da meta] coloca a NDC brasileira uma vez que alinhada com 1,5. Mas logicamente isso depende muito também do alinhamento dos outros países”, disse.

A rede de ONGs Observatório do Clima, por exemplo, estimou que a fatia justa do Brasil para o esforço global deveria ser de o país se comprometer a exprimir no sumo 200 milhões de toneladas de <span class="glossaryLink" aria-describedby="tt" data-cmtooltip="

” data-gt-translate-attributes=”[{"attribute":"data-cmtooltip", "format":"html"}]” tabindex=”0″ role=”link”>CO2 equivalente em 2035, uma redução de 92% em relação aos níveis de emissão líquida de 2005. Segundo a rede, mesmo outros compromissos já adotados pelos governo, uma vez que a promessa do presidente Lula de zerar o desmatamento no país, poderiam levar a uma emissão líquida menor que 650 milhões de toneladas em 2035 – o que levanta dúvidas sobre uma vez que o desmatamento de indumento vai ser considerado nos novos planos.

As atuais emissões líquidas (que consideram quanto CO2 é removido da atmosfera por florestas protegidas) do Brasil são estimadas em 1,65 bilhão de toneladas de CO2. O oferecido, referente a 2023, foi divulgado na última quinta-feira (7) pelo Seeg (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa) do OC.

A emissão brasileira, de harmonia com o Seeg, diminuiu no ano pretérito principalmente porque houve redução do desmatamento da Amazônia; e a expectativa é que haja novidade queda das emissões neste ano porque o desmatamento também voltou a diminuir – chegando ao menor nível desde 2015, talvez a melhor notícia ambiental desse início de COP. O Brasil deve usar esse bom resultado no evento para mostrar que vem fazendo sua segmento e cobrar as demais nações, mas para zerar o desmatamento há ainda um longo caminho.

Esse é um ponto que tem levado a discussões com o agronegócio. Quando Lula assumiu a presidência, ele prometeu zerar o desmatamento até 2030, mas nunca ficou simples de que tipo de desmatamento ele estava falando – se ainda seria permitido o desmatamento permitido, dentro do permitido pelo Código Florestal, ou se haveria um esforço para sustar essa possibilidade, deixando unicamente um residual imprescindível, que teria de ser compensado com o plantio de árvores.

A primeira possibilidade é a defendida pelo agronegócio, só que o noção de “permitido” pode ser facilmente desarranjado. E, de indumento, há constantes esforços para flexibilizar o Código Florestal no Congresso, de modo a ampliar o leque do que é desmatamento permitido. O zero totalidade é a resguardo de ambientalistas e cientistas do clima, e também é o cenário com o qual trabalha o Ministério do Meio Envolvente, que procura elaborar alternativas econômicas à região para que não seja necessário desmatar zero. Seja uma vez que for, não se sabe ainda o que a novidade NDC vai contemplar.

O indumento de o Brasil ter apresentado unicamente um número e não um detalhamento de uma vez que essa meta será alcançada, com planos setoriais, foi um dos alvos de críticas. Além de não detalhar uma vez que se dará a redução do desmatamento, por exemplo, o expedido não traz nenhuma citação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis – que foi acordada no ano pretérito na COP de Dubai e é ação considerada importante para se sustar o aquecimento em 1,5°C. Uma vez que o governo tem planos de explorar mais petróleo no país – uma vez que é o caso da Foz do Amazonas –, a questão tem rendido disputas intensas.

“Foram omitidas informações cruciais para julgar a sofreguidão da novidade NDC brasileira: uma vez que será tratado o desmatamento? Uma vez que será tratada a expansão dos combustíveis fósseis? Uma estudo completa será feita pelo Observatório do Clima quando o governo brasílico der transparência ao documento da NDC, uma vez que convém a um país que se pretende líder do processo multilateral de combate à crise climática”, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O governo já tinha avisado que a NDC neste momento seria de indumento unicamente uma meta numérica, porque o papel a ser desempenhado por cada setor da economia está sendo desenhado no Projecto Clima – que trará as diretrizes tanto de mitigação quanto de adaptação no país. Segundo Ana Toni, o Projecto Clima deve, em breve, ser apresentado para consulta pública. Mas deverá ser finalizado somente no primeiro semestre do ano que vem.

É o Projecto Clima que vai detalhar quem vai fazer o quê e quanto. Se houver mais esforço de redução do desmatamento, setores de vigor e indústria, por exemplo, terão metas menores.

As entidades também criticaram a meta ser oferecida em formato de orquestra, com um valor sumo e um mínimo, porque isso não criaria incentivos para se chegar à maior redução. Ao compreender o maior valor, poderia se considerar que a meta já foi alcançada.

“Vale o teto. Neste caso, o 1,05 GtCO2e para 2035, que representa um esforço grave entre 2030 e 2035. O Brasil, que vive o drama climatológico atual e tem o ponto de inflexão da Amazônia no horizonte, precisa de mais redução. Esse nível de emissões nos mantém dentre os poucos que liberam mais de 1 gigatonelada ao ano para a atmosfera. É decepcionante”, disse Natalie Unterstell, perito em políticas públicas do Talanoa.

Toni reiterou que a sofreguidão do governo é reduzir as emissões em 67%. “Ou seja, a NDC é muito ambiciosa. Que outro país emergente ou mesmo desenvolvido tem uma meta de 67%? Mas para atingirmos nossa sofreguidão temos que certificar condições propícias nacionais e internacionais, e não temos uma vez que controlar tudo. Por isso a orquestra. O projecto de voo é para nos levar para 67%. Agora é certificar uma boa rota de voo e as condições de voo”, afirmou.