Novo salário mínimo será de R$ 1.518,00 a partir desta quarta; aumento real
3 min readAgora é solene: o novo valor do salário mínimo será R$ 1.518 a partir desta quarta, 1º de janeiro. O aumento foi 7,5%.
Com a novidade regra, o piso salarial para 2025 teve reajuste de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O decreto presidencial será editado nos próximos dias, mas já foi sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, posteriormente ser legalizado pelo Congresso Vernáculo.
O novo salário começará a ser pago no termo de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.
Mudanças no cômputo
Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% supra da inflação de 2025 a 2030.
A medida faz segmento do pacote de galanteio de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federalista e legalizado pelo Congresso Vernáculo há murado de dez dias.
Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o incremento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do incremento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.
Desde 2023, o salário mínimo é revisto pela soma da inflação medida pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do incremento do Resultado Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% supra da inflação.
Tórax fiscal
A novidade regra de reajuste foi criada para adequar o incremento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo tórax fiscal.
O salário mínimo é referência para o pagamento e todos os benefícios da Previdência Social. Na prática, o novo valor incide sobre o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep, por exemplo.
Já o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) corrige os benefícios previdenciários supra de um salário mínimo.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi revisto pela inflação em 2020, 2021 e 2022 – sem aumento real. Em 2023, houve um ligeiro aumento supra da inflação.
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Aposentados e pensionistas
O INPC compreende um grupo de famílias, que será divulgado no início de 2025 pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão, fundamentado em dados de 2024, é que murado de 12,3 milhões de aposentados e pensionistas recebam supra do mínimo.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) começam a receber seu pagamentos reajustados pelo novo salário mínimo entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025.
No Brasil, murado de 26,2 milhões de aposentados e pensionistas recebem até um salário mínimo do INSS.
Economia para os cofres públicos
Com essas regras, o novo salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos.
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por razão da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo.
Com o novo teto, a parcela do incremento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$1.518, informou a Agência Brasil.
O novo valor do salário mínimo em 2025 influencia também mais de 26,2 milhões de aposentados e pensionistas. Foto: Dependência Brasil