Belém investe dinheiro em obras da COP, mas na quebrada, povo tem que sair

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida porquê a “COP das Florestas” —, um drama tristonho se desenrola nas periferias da cidade. Rosângela da Silva, de 49 anos, viu as duas décadas de história da sua vivenda, no bairro do Guamá, se desfazerem em pouco tempo. Depois concordar ser removida, ela teve dois meses para receber a indenização e a família teve cinco dias para vazar o imóvel. Logo, em poucas horas, a vivenda veio ao solo. Ela é uma das centenas de chefes de família que estão sendo removidos por obras de infraestrutura conduzidas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

A justificativa do governo é que famílias que vivem há décadas em áreas de risco para enchentes e inundações precisam trespassar desses locais. Mas, os moradores denunciam que estão sendo despejados à força, sem condições dignas de realocação, e jogadas em novos territórios que também têm vulnerabilidade.

Para quem mora há décadas nas margens de canais porquê o Caraparu, Tucunduba e Lago Virente, o risco de enchentes e inundações não é novidade: alagamentos frequentes, ruas que somem na maré subida e a convívio com a lodo são secção do cotidiano de quem construiu a vida em casas erguidas com o próprio esforço nas margens dos canais.

A proposta do governo é reformar esses canais para fazer a grande drenagem da bacia do rio Tucunduba, que corta Belém. Mas a macrodrenagem, agora anunciada porquê secção do pacote de intervenções que compõem o legado da COP30, não é uma obra novidade. Iniciada há quase 30 anos, ela é uma história de promessas, paralisações e retomadas fragmentadas que, dez em seguida dez, adiaram a solução para as enchentes crônicas na região. A tempo atual prevê intervenções em 11 canais que cortam seis bairros de Belém.

Em troca do imóvel onde Rosangela criou seus três filhos, ela recebeu R$ 41 milénio, pagos pela Secretaria de Obras do Pará. “Não teve reunião nenhuma do governo, só chegaram, nos notificaram, olharam as nossas casas e deram o preço que eles quiseram. Foi muito pouco, porque não dá para comprar outra vivenda com levante valor. Depois que recebi o numerário deram cinco dias pra nós trespassar da nossa vivenda sem a gente ter nem pra onde ir, com pouco numerário. Não quiseram dar apartamento para ninguém. Uma experiência muito ruim para nós, foi um desrespeito muito grande com a população”, denuncia.

Belém: máquinas chegam com promessas, mas a verdade é outra

Há 41 anos, Creusa Caetano da Silva chegou ao bairro da Terreno Firme com seus cinco filhos para começarem uma novidade vida. O nome do bairro era uma ironia, devido ao solo ser extremamente inundado por ser uma região com vários canais e igarapés. Ali, ela lutou para erigir uma vivenda que abrigasse sua família e lhes desse a segurança de ter um teto para invocar de lar. Hoje, com 81 anos, essa segurança se perdeu.

Três anos detrás, começaram uma reforma na residência para prometer mais conforto para a idosa. Foi neste mesmo período que chegou a primeira notificação de que a vivenda seria removida para a passagem das obras do Tucunduba. Ela teve que deixar a vivenda que guardava a história de sua vida e foi morar com uma de suas filhas, recebendo uma promessa de auxílio moradia que nunca chegou. A indenização de R$ 27 milénio oferecida, e aceita sob pressão há dois meses, também ainda não foi paga, denuncia a idosa.

“Minha mãe já está há dois anos fora de vivenda, saiu porque acreditou que ia mesmo ser retirada de qualquer jeito, porquê disseram. Na quadra, ela até parou uma reforma que estava fazendo e foi morar com minha mana. As coisas dela ficaram espalhadas nas casas dos filhos. Eu já discuti com a assistente pela forma que somos tratados”, afirma Odineia Caetano, de 47 anos, filha de Creuza.

Caetano tinha somente seis anos quando a família se mudou para a novidade vivenda. Ali cresceram, construíram suas identidades, choraram a perda de dois irmãos para a violência, criaram laços e aumentaram a família. As paredes de madeira podem não ter muito valor para muitas pessoas, mas para eles são especiais. Hoje, Caetano é mãe de uma moço portadora de necessidades especiais, que faz séquito no Hospital Universitário Barros Barreto, localizado perto de sua vivenda, e trabalha porquê diarista de serviços gerais. Com muito esforço, ela conseguiu erigir uma vivenda confortável, um sobrado que é todo o seu patrimônio, mas hoje seu maior temor é ver tudo que tanto trabalhou para erigir ruir em minutos, sem ao menos um retorno que garanta um teto para sua família.

“Uma assistente social lá chegou a me proferir que, de um jeito ou de outro, a obra ia continuar, ou a gente aceitava o valor que eles queriam remunerar, ou iam pra Justiça, que ia mandar tirar as casas mesmo assim. E o pior: pagam só o que acham ‘justo’, porquê se a gente não tivesse pretérito a vida toda ali, aterrando quintal, criando filhos, enfrentando violência e tudo o mais. Vou pra onde com esse valor? [R$ 27 mil] Não somos contra o projeto, somos contra o desrespeito, porque nessas horas só quem sofre são os pobres”, desabafa.

A reportagem questionou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Seop), sobre o pagamento feito aos moradores da Terreno Firme, muito porquê sobre a quantidade totalidade de pessoas que já foram removidas e que ainda serão atingidas pelas obras da Bacia do Tucunduba. Também foram solicitadas informações detalhadas sobre o cronograma de remoções, trechos afetados, número de imóveis e perfis das famílias impactadas.

Em nota, a Secretaria respondeu somente que as obras “seguem estudos técnicos para definir os imóveis que devem ser removidos” e que “são realizados procedimentos formais, com reuniões com a comunidade”. Segundo a Seop, os proprietários são compensados conforme a legislação, “seja financeiramente ou com unidades habitacionais”. Quem opta por uma novidade vivenda recebe auxílio-moradia até a entrega da residência”. A nota ainda informa que equipes mantêm visitas diárias às frentes de obra para dialogar com os moradores.

Entramos em contato com o Ministério Público do Estado — que acompanha os casos das famílias removidas — para esclarecer pontos relacionados às remoções, porquê a provável pressão para validação de indenizações, a falta de transparência nas negociações e a sensação de deserção relatada por moradores em relação à atuação do órgão. Também questionamos se há procedimentos administrativos ou ações judiciais em curso, e se receberam denúncias de filtração a moradores. Até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.

Moradores dizem que remoções são mal conduzidas

Joseane Franco Teles, conhecida porquê Shaira Mana Josy, também perdeu sua vivenda há quatro anos para o mesmo projeto de drenagem do rio Tucunduba na Terreno Firme. Ela conta que, por trás dos anúncios de “melhorias”, estão uma série de remoções mal conduzidas. A vivenda de sua família de quatro quartos com ponto mercantil, que teria sido avaliada de forma independente em ao menos R$ 150 milénio, foi avaliada em R$ 48 milénio pelo estado. Ela recorreu, e conseguiu um reajuste para R$ 85 milénio. Ainda assim, ela reclama que foi insuficiente para reencetar em plena pandemia. Sem qualquer auxílio, precisou se reinventar costurando máscaras para prometer comida, enquanto seus pertences se espalhavam entre o aluguel e um galpão improvisado.

“Peço para que nos tratem com reverência e humanidade. Obra nenhuma deve ser mais importante que nossas vidas, que o sentimento de pertencimento do lugar que construímos com suor, lágrimas e às vezes sangue. Na hora de determinar, sejam justos, se vem melhorias que possamos usufruir delas e não ser expulsos porquê fazem”, diz Josy.

Para Francisco Batista, 49 anos, liderança comunitária no bairro, tudo isso é revérbero também do racismo ambiental. Bairros majoritariamente de pessoas negras porquê Guamá e Terreno Firme, que durante décadas não receberam políticas públicas justas, agora são níveo das obras de drenagem e, com elas, as remoções. Na prática, explica Batista, as intervenções urbanas não são neutras: atingem com mais força as populações negras, periféricas e lideradas por mulheres.

“Existe uma urgência de apagamento dessas classes sociais. Não é interessante investir onde tem muito pobre. É uma limpeza social. E nesse processo, os mais impactados são justamente aqueles que já enfrentam múltiplas vulnerabilidades: a população negra, as mulheres porque estão avante do lar”, aponta.

Para Milena Andrade, geóloga e professora da Universidade Federalista do Pará (UFPA) e que faz secção do grupo de trabalho que elaborou o Projecto Municipal de Redução de Riscos (PMMR) de Belém, muitas dessas áreas nunca deveriam ter sido ocupadas por estarem às margens dos leitos de canais e igarapés, e que, em alguns casos, as remoções se fazem necessárias.

Levantamento realizado pelo InfoAmazônia estima que entre 200 e 500 famílias já tenham sido desalojadas ou estejam em processo de remoção, em sua maioria recebendo indenizações entre R$ 5 milénio e R$ 40 milénio — valores geralmente insuficientes para prometer uma novidade moradia digna em dimensão urbana consolidada. Enquanto isso, comunidades denunciam que ainda resistem ao cadastramento por pânico de compensações injustas, atrasos nos pagamentos e escassez de alternativas reais de reassentamento digno.

As remoções não são exclusivas das obras do Tucunduba, em vários pontos de Belém há obras em que a retirada de residências será necessária. Há remoções acontecendo nos projetos da Avenida Liberdade e Estrada Novidade. A falta de transparência por secção do governo do Estado sobre a quantidade de pessoas afetadas impede dimensionar o número exato de famílias que terão que reencetar suas vidas em outros lugares.

Enquanto isso, para as comunidades periféricas, cada remoção é mais do que uma desapropriação, é a reprodução de um padrão de cidade que trata quem mora na extremo de canais porquê problema a ser varrido.