Piauí: fábrica de hidrogênio verde inicia obras com licença que ignora impactos hídricos

Um ano e seis meses. Levante é o pausa entre a publicação da solução que dispõe da autorização ambiental, no Diário Oficial de 13 de outubro de 2023, e a emissão da licença de instalação da maior indústria de hidrogênio verdejante no mundo, em construção no Piauí. A marcha pelo H2 Virente criou atalhos no licenciamento ambiental, que podem subdimensionar o real impacto socioambiental do empreendimento, alertam especialistas de órgãos ambientais.

O primeiro tramite envolve a captação de chuva do rio Parnaíba, principal para viabilizar a produção do hidrogênio verdejante. Para cada quilo desse elemento químico, são necessários nove litros de chuva. Por isso, o projeto prevê a captação de 3.800 metros cúbicos (m³) de chuva por dia do rio Parnaíba. Porquê cada m³ equivale a milénio litros, isso equivale a 3,8 milhões de litros retirados do rio diariamente. Um volume cinco vezes superior ao consumido pelo município de Parnaíba, cidade com 162 milénio habitantes, que vai partilhar a mesma manancial hídrica com o empreendimento.

Esse volume de chuva a ser captado no rio Parnaíba, curso hídrico federalista que fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba não foi incluído no licenciamento ambiental. “A Solatio colocou que a vegetal da indústria será unicamente na ZPE [Zona de Processamento e Exportação]”, observa a comentador Ambiental do ICMBio no Piauí, Luciana Machado.

Com 20 anos de atuação no setor de energias renováveis no mundo, 16 unicamente no Brasil, a espanhola Solatio detém 120 empreendimentos de robustez solar na Europa. Seus projetos na América Latina, onde é considerada a maior empreendedora, são avaliados em bilhões de dólares. Entre seus financiadores/investidores estão fundos soberanos, que investem centenas de bilhões de dólares no setor de robustez renovável.

Um desses fundos, ligado à empresa ACWA Power, líder em geração de robustez, dessalinização de chuva e hidrogênio verdejante, localizada em Riade, na Arábia, travou negociações com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

A ZPE, pólo industrial, tal qual licenciamento foi aproveitado para emissão da licença prévia do H2 Virente, de veste, não fica dentro da APA, mas “o rio onde será captada a chuva e o amonioduto passam por dentro das unidades de conservação e precisam de estudo integrada e cumulativa de danos”, detalha Machado.

O amonioduto, estrutura que irá transportar o hidrogênio verdejante na forma de amônia da ZPE até o sítio de exportação, deve medir muro de 20 km e passará por dentro da APA. Essa estrutura também foi excluída do licenciamento, observa Luciana, que atenta ainda para a falta de pedido de autorização do ICMbio para a emissão das licenças.

A resolução 428 do Recomendação Pátrio do Meio Envolvente (Conama) determina que “empreendimentos que afetam unidades de conservação devem narrar com autorização do órgão gestor”, neste caso, o ICMBio. “O que o Estado está argumentando é que vai realizar o licenciamento destas atividades quando estiver mais próximo da operação. Você acha que o Estado vai negar um empreendimento que tem investimento de R$ 30 bilhões?”, questiona Luciana.

A comentador observa que “com a exclusão das unidades de conservação do licenciamento, a empresa ficará isenta de remunerar a ressarcimento ambiental.” Levante mecanismo tem porquê finalidade a restituição financeira por dimensão degradada ou prevista para degradação. “Agora, imagine que essa ressarcimento seja 1% de R$ 30 bilhões, que é o valor do empreendimento”, reflete.

Segundo a Lei que cria o Sistema Pátrio de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), “a ressarcimento ambiental não pode ser subalterno a meio por cento dos custos totais para implantação do empreendimento”.

Por término, Luciana considera que, “com o passar do tempo, a retirada desse grande volume de chuva do Parnaíba pode aumentar o progresso do mar sobre o rio, problema que já inviabiliza culturas tradicionais porquê o arroz”, finaliza. Esse processo é chamado de intrusão salina. Quando o nível do rio baixa, a chuva salgada avança pela profundidade, comprometendo a sobrevivência da fauna e a capacidade produtiva do solo.

Menos chuva, vazão do rio menor e sumiço dos peixes

Dados do projeto Encerrado, gavinha das águas do Brasil, da Ambiental Media, apontam redução no volume de chuvas e na vazão da bacia do Delta ao longo dos anos. O Q 90, medida que representa a vazão mínima de segurança, passou de 243 m³/s entre 1970 e 1980, para 185m³/s, entre 2012 e 2021, uma redução de 24%, portanto quase um quinto. A última enchente registrada no rio Parnaíba foi em 1985. O projeto atribui ao progresso das commodities, a razão para perda de vazão desse curso hídrico.

A quantidade de chuvas, parâmetro importante para prometer boa vazão no rio, também sofreu quedas consideráveis ao longo dos anos. A bacia do Parnaíba sofreu uma redução de 38% na quantidade de chuvas. Os analistas consideram que se trata da “maior perda de pluviosidade entre as seis bacias analisadas ao se considerar as medianas dos períodos entre 1970 e 1980 e entre 2012 e 2021”, revelam os dados.

“Quando saí da universidade, depois que soube que essa usina ia tirar chuva do rio, eu passei dois dias doente.” É logo que o pescador artesanal Raimundo Antônio dos Santos, 51 anos, da Lagoa da Prata, a 1,5km do sítio onde será instalada a indústria, define porquê se sentiu ao trespassar de uma reunião em que soube do projeto pela primeira vez. O mesmo rio que servirá à produção de hidrogênio verdejante é o que dá de manducar à família de Seu Antônio, porquê é divulgado, há décadas.

Ele recorda que era a única liderança simples, sem gravata e que não entendia do tópico. “Fiquei sabendo que era uma indústria juntando o que escutei na reunião com o que escutei de notícia cá e ali e descobri que vai ser preciso tirar chuva do rio, que já está sequioso”, rememora.

Hoje, quase 10 pessoas pescam no Parnaíba por dia. “A gente quase não encontra mais pescado porquê há seis, sete anos. Se quiser, eu mostro foto, o rio Parnaíba está assoreado, sequioso, tem problema com sal”, detalha.

Seu Antônio diz que teme também pelo lançamento dos rejeitos, contendo substâncias tóxicas e poluentes da produção do hidrogênio, que poderá afetar a saúde do rio.

João Paulo Rabelo de Castro, professor do curso de geografia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), integrante da Rede Ambiental do Piauí (REAPI) e membro do Grupo de Estudos e Trabalho sobre os Impactos das Energias Renováveis (GETIER) considera que “o estudo de impacto ambiental foi subdimensionado. A tentativa de fragmentar o licenciamento tem porquê um dos seus propósitos manter o controle na graduação estadual”.

No entanto, prossegue o pesquisador, “se a gente for incorporar a adutora, a emissão de efluentes no rio, que vai trazer prejuízos ao delta [do rio], incluindo até o Maranhão, que fica na fronteira, podemos entender que se trata de um falseamento do empreendimento”, explica.

Para ser considerada verdejante, a indústria precisa funcionar, de forma plena, com robustez renovável. O Piauí possui 12 empreendimentos para produção de robustez renovável, o equivalente a 13 milénio hectares, entre unidades em operação, em construção e licenciadas. Esses números foram obtidos a partir de análises dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Secretaria de Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Semarh), explica João Paulo.

“São 13 milénio hectares de desmatamento para renováveis. As vegetação que ainda não foram construídas devem atender ao Hidrogênio Virente e aos Data Centers que estão chegando ao Nordeste”, analisa.

Indústria é criada antes de canais de escoamento

Dois outros projetos, ainda sem licenciamento, serão essenciais para a produção de hidrogênio verdejante, explica a representante do ICMBio. São eles: a Hidrovia do Parnaíba e o Porto de Luís Corrêa. A hidrovia deve facilitar o transporte fluvial da amônia verdejante até o porto, de onde o resultado segue rumo à Europa. Ambos os empreendimentos ainda estão sem licenciamento, frisa Machado. “O Estado está contando com o ovo ainda na penosa ao erigir a indústria [de hidrogênio verde] antes que esses equipamentos estejam licenciados”, avalia.

Ainda segundo a comentador, “o Piauí vive uma tempo desenvolvimentista com vários projetos de impacto ambiental e que essa estratégia de licenciar por partes tem sido generalidade, não unicamente com o hidrogênio verdejante”. Ela avalia que essa estratégia cria uma pressão para que o licenciamento ocorra de qualquer forma. “’Licenciou o hidrogênio, e, porquê assim, não vai licenciar o porto?’ Cria-se uma situação na qual os órgãos ambientais são vistos porquê quem está empatando o desenvolvimento”, conclui.

Considerando que o hidrogênio verdejante não possui regulação ainda no Brasil, “seria importante realizar o licenciamento de forma cuidadosa”, frisa a comentador. O Projeto de Lei que cria o Marco Lítico do Hidrogênio Virente no Brasil ainda tramita no Senado Federalista. O PL 2308/2023, de autoria dos deputados Federais Gilson Marques (Novo), de Santa Catarina, e Adriana Ventura (Novo), de São Paulo, cria a Política Pátrio de Baixa Emissão de Carbono e prevê incentivos para indústrias de hidrogênio de ordinário carbono.

Por trás do oração de desenvolvimento

Quem conhece o estilo do governador Rafael Fonteles (PT) de comandar a máquina administrativa sabe do seu esforço para atrair investidores estrangeiros com grandes projetos desenvolvimentistas, principalmente, os voltados para a transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio verdejante.

Para o economista e professor da Universidade Federalista do Piauí (UFPI), Eduardo Oliveira, o investimento e o risco compartilham a mesma proporção. “Se não houver uma regulação rígida, transparente e inclusão das comunidades afetadas, o oração da sustentabilidade pode mascarar a repetição de velhas desigualdades, mas agora em uma rouparia ‘verdejante’”, diz o professor que vem analisando as decisões do Estado em relação às contrapartidas.

“A intensa movimentação do governo anunciando financiamento, no caso extrínseco, muito porquê parcerias com empresas europeias, nos aponta para um cenário factível de isenções fiscais excessivas”, reforça.

Para ele, “considerar que o capital não doa, ele investe, admite-se que o hidrogênio verdejante tende a beneficiar uma fatia restrita, de milionários, e não a sociedade piauiense, sobretudo as comunidades atingidas”.

Em relação às contrapartidas dos empreendimentos, o pesquisador comenta que funciona porquê “moeda de troca” para a sociedade. “Excluindo o meio envolvente da negociação, divulga-se a recorrente retórica de desenvolvimento para o estado, geração volumosa de empregos e modernização tecnológica para o Piauí. No entanto, a literatura econômica atualizada, em estudos recentes específicos, nos demonstra que os empregos gerados no setor são intensivos em capital e relativamente pouco intenso em mão de obra na operação”, conclui.

Ele explica que grande secção da geração de postos de trabalho concentra-se nas fases de obras/implantação (com prazo de validade) e nas cadeias associadas (eólicas/solar, metalomecânico, engenharia). Essas, por sua vez, têm quadros permanentes enxutos (geralmente com pouca dificuldade, logo, baixos salários) e exigências de qualificação técnica (altos salários, que geralmente são ocupados por trabalhadores que vêm de fora da região).

“Para que estes últimos postos atinjam as populações locais, antes deveria desenvolver políticas de qualificação e formação profissional, para tomar benefícios aos próprios sujeitos locais, o que não vem ocorrendo”, arremata.

Inquietação entre moradores de bairro ribeirinho

Quem mora próximo àquela que será a maior usina de hidrogênio verdejante do mundo, está ainda sem entender o que será da região e de suas vidas com a indústria em funcionamento. “Até a chegada de caminhões com material de construção e o fechamento da estrada, usada pela comunidade para acessar a BR 343, não sabíamos o que ia suceder”, conta Elisabete Cunha, moradora do bairro Igaraçu, em Parnaíba, próximo à obra. Ela tomou conhecimento pelos operários que foram justificar o fechamento da estrada.

Na rua em que Elisabete Cunha mora, mais de trinta e cinco residências serão atingidas. A escassez de diálogo da empresa com as comunidades está, segundo ela, trazendo problemas para a maioria dos moradores que vive uma instabilidade que antes não existia. “Isso deixa a gente sem dormir, pensando o que vai suceder com a chegada dessa fábrica”, afirma.

Até o dia 24 de abril de 2025, data em que aconteceu a audiência pública para opinião e aprovação do EIA/RIMA da indústria, o Ibama, ICMBio e lideranças ambientais do Piauí afirmavam que não tinham conhecimento sobre o projeto. Na Ação Social Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federalista do Piauí, contra o Estado do Piauí, a Solatio e a ZPE consta que os convites para audiência chegaram em cima da hora.

“O ICMBio foi convidado por e-mail em 21/04/2025 (feriado) e o Ministério Público Federalista foi convidado por e-mail às 09:51 do dia 24/04/2025 (dia da audiência pública)”, diz o documento. Mesmo com o tempo exíguo para examinar o estudo de 2 milénio páginas, esses órgãos afirmam ter feito contribuições na audiência, que não foram levadas em consideração, segundo a ACP.

“A SEMARH emitiu a Licença de Instalação (PI-LI.03699-2/2025) depois quatro dias da audiência pública, a despeito de a decisão obrigação considerar, de forma refletida, os argumentos apresentados na audiência pública”, aponta outro trecho da ACP.

Fábrica gera desacordo entre gerência e presidência do ICMBio

A Dependência Pública teve chegada aos pareceres emitidos pela Gerência Regional do ICMBio no Nordeste com duras críticas ao fracionamento do licenciamento pela Solatio para a usina de hidrogênio na Zona de Processamento de Parnaíba (ZPE), e sugeriu que o ICMBio entrasse porquê assistente na ação judicial proposta pelo Ministério Público Federalista. O pleito não foi atendido pelo presidente do órgão, Mauro Pires, que seguiu recomendação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), que recomendou para que o ICMBio não entrasse na Ação.

Na própria argumentação do Gerente Regional, Carlos Felipe de Andrade, encaminhada ao órgão, ele considera a possibilidade do ingresso: “o interesse jurídico do ICMBio no feito decorre da previsão do empreendimento em captar chuva no Rio Parnaíba e nele provavelmente lançar efluentes gerados na produção de hidrogênio verdejante, podendo provocar efeitos adversos para a biota e os recursos manejados à jusante, afetando a dinâmica hidrológica do estuário protegido pela Extensão de Proteção Ambiental e Suplente Extrativista Delta do Parnaíba”, diz o parecer.

O prejuízo no horizonte, outra justificativa, também não teve peso na decisão do presidente do ICMBio. “Uma vez o empreendimento instalado e em funcionamento os impactos negativos com a demanda de chuva, readaptação hidrológica dos afluentes e/ou efluente e mudança na pesca sítio são irreversíveis”, alerta o gerente.

Em sua sintoma contrária ao ingresso porquê quinhoeiro da ACP, a DIBIO argumentou não “possuir elementos no processo que demonstrem ilegalidades ou abusos de poder praticados pela Semarh, corroborando que o esforço institucional deve ser no sentido de prometer a mitigação dos impactos que a adutora de chuva e o lançamento de efluentes vão provocar ao rio Parnaíba e às comunidades extrativistas da Resex Marinha Delta do Parnaíba, independentemente dessa estrutura ser licenciada de forma global, com o multíplice industrial, ou num procedimento administrativo próprio”.

A Dependência Pátrio das Águas (ANA), empresa responsável por conceder a outorga para uso dos recursos hídricos nacionais, também foi convidada à ser coautora da Ação social. A Dependência Pública teve chegada ao parecer resposta em que a reguladora afirma que “não há pedido de outorga de recta de uso de recursos hídricos da empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos no contextura da ANA.”

Em outro trecho do documento, a sucursal vernáculo decreta que “a outorga deve ser requerida para a obtenção da licença prévia e apresentada aos órgãos competentes para obtenção das licenças de instalação e de operação.”

A ANA se recusou a integrar a ACP por considerar que “as suas competências não se confundem com as dos entes integrantes do Sistema Pátrio de Meio Envolvente, responsáveis pela emissão de licenças ambientais”. Mas considerou que houve infração administrativa com a emissão das licenças sem a outorga. “A não obtenção da devida outorga de usos dos recursos hídricos encontra-se descrita porquê infração administrativa, sujeita a penalidades, nos termos da Lei no 9.433”, conclui.

Pesquisador vê “neocolonização” por recursos naturais

A escolha do Piauí para fincar a usina de hidrogênio soou para os pesquisadores do GETIER porquê uma neocolonização para explorar os recursos naturais que são abundantes no estado. “O Piauí se diferencia por ter o Rio Parnaíba que fornece chuva guloseima para a produção do hidrogênio, sem que seja necessário ter custos com dessalinização, porquê ocorre no Ceará e Pernambuco”, informa João Paulo Centelhas, pesquisador sobre os impactos das energias renováveis no Piauí.

Graças a essa exigência oriundo favorável, segundo estudo da Bloomberg NEF o país pode vender um quilo de hidrogênio verdejante por um valor subalterno a US$ 1. A longo prazo, esse valor pode tombar para US$ 0,55/kg.

O professor labareda atenção também para a transformação do hidrogênio em chuva pura, que pode se tornar um ativo extra para os países compradores. Segundo ele, quando a molécula do hidrogênio é quebrada, se transforma em um gás altamente inflamável e quando queimado resulta em chuva. “Quando se separa o gás hidrogênio, bota no navio e transporta para a Europa, ele vai gerar chuva na Europa. São nove litros de chuva para um quilo de hidrogênio que sai no formato de vapor, mas, se você tiver uma indústria, consegue condensar esse vapor transformando-o em chuva”, explica Centelhas.

A reportagem procurou a Semarh para comentar o tópico. Por meio de nota, o órgão afirma que “está atuando dentro dos parâmetros legais no processo de licenciamento do projeto de Hidrogênio Virente no litoral do Piauí, em conformidade com a legislação ambiental vigente”. No mesmo enviado, o órgão também informou “que responderá aos questionamentos do Ministério Público Federalista (MPF) dentro dos prazos e trâmites legais previstos no processo”.

A empresa Solatio também foi procurada para responder às questões apontadas nesta reportagem, mas não enviou resposta até o momento da publicação. O espaço segue cândido para sintoma.