Como pedir ao ex Pensão Alimentícia para o filho ; Defensoria recebe 270 mil perguntas após cena de novela
4 min read
A incerteza sobre uma vez que pedir que o pai pague Pensão Alimentícia ao rebento, depois a separação, é maior do que se pensava. Prova disso foi a chuva de perguntas que a Defensoria Pública recebeu depois de uma cena da romance Vale Tudo, da TV Mundo. Nela, Lucimar ofídio que Vasco a ajude a fabricar o Jorginho, de 11 anos.
Foram 270 milénio perguntas em poucas horas, só no Rio de Janeiro. Na vida real milhares de mães passam por isso e só conseguem o recta pela Justiça. Por isso, o Só Notícia Boa explica cá o passo a passo para conseguir a chamada P.A. (Pensão Alimentícia).
O ideal é tentar um combinação amigável, sem a premência de levar à Justiça. Mas, se não conseguir, a mãe, sem condições financeiras de remunerar um jurista, deve procurar a Defensoria Pública do estado, que tem advogados gratuitos para prometer os direitos de todos os cidadãos.
Documentos necessários
O pagamento de pensão alimentícia é reservado pela Lei nº 5.478/68 (Lei de Mantimentos). O valor fixado, em universal, é de 30% sobre o salário líquido do pai, mas vários aspectos são analisados, uma vez que o indumentária de o varão ter mais filhos e outras pensões.
O recta de receber os valores vai até 18 anos ou 24 anos – depois dos 18 anos, a Justiça costuma intervir.
Para entrar com um pedido de pensão alimentícia na Justiça, é necessário reunir alguns documentos:
- certificado de promanação do (s) rebento (s),
- Documentos de identificação (RG, CPF) da mãe
- comprovantes de residência
- comprovantes de despesas
- renda de ambas as partes
Leia mais notícia boa
- Primeira bebê com DNA de 2 pais é do Rio Grande do Sul e família comemora; vídeo
- Menina desaparecida há 26 anos reencontra os pais graças a exame de DNA
- Exame de DNA inocenta homem preso há 30 anos por assassinato
Pedido na Defensoria Pública
Caso a mãe não tenha uma vez que remunerar um jurista, deve ir à Defensoria Pública, que tem jurista gratuito para simbolizar a mãe, avó ou responsável.
Será elaborada uma petição inicial, que é a ação em que pede a chamada ação de víveres para a moçoilo, com documentos anexados, e mais os argumentos sobre as necessidades da moçoilo ou juvenil.
É preciso definir, já no pedido, quanto seria o ideal de repasse de pensão alimentícia, sem exageros, e considerando o salário recebido pelo pai. É o juiz quem define, mas pela lei, o sumo fixado é de 30% sobre valor líquido recebido pelo pai.
O processo de pensão alimentícia, em universal, não morosidade muito, mas depende de um estado para o outro. É importante seguir o processo para saber sobre os próximos passos e prazos.
Valores fixados pela Justiça
O valor da pensão alimentícia é determinado com base nas necessidades do rebento. Daí a relevância de juntar documentos, uma vez que despesas médicas, hospitalares, escolares e outros.
Em seguida a produção de provas, o juiz analisa o caso e decide sobre o valor da pensão alimentícia. Se o pai não executar a decisão judicial, a Defensoria poderá solicitar a realização da pensão, por meio de penhora de bens ou de desconto em folha de pagamento.
Caso o pai não pague o P.A., ele pode ser recluso depois três meses sem o pagamento.
Quando a romance inspira
Em seguida a cena em “Vale Tudo”, em que Lucimar (Ingrid Gaigher) ofídio de Vasco (Thiago Martins) o pagamento da pensão de Jorginho, de 11 anos, e recebe uma vez que resposta uma ameaço, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou, por meio do aplicativo, 4.560 acessos por minuto.
É um número quatro vezes maior que a média de 1.000 acessos, representando um aumento de 300%, segundo o G1
Na romance, Vasco ao ser abordado por Lucimar diz que vai pedir a guarda compartilhada. Nela, o pai tem as mesmas obrigações e deveres da mãe, uma vez que dar assistência ao rebento no dia a dia, levar e buscar na escola e os demais trabalhos.
O que Vasco talvez não saiba é que a Justiça pode perfeitamente fixar o pagamento de pensão alimentícia, mesmo quando há a guarda compartilhada.
Remunerar pensão é obrigação.
O menor tem recta de ser visto pelos responsáveis, está na lei.
É obrigação do pai ou da mãe remunerar a pensão alimentícia para o rebento, se o responsável quiser, a Defensoria Pública do estado em que mora a moçoilo deve prestar a assistência para prometer os repasses via Justiça. Foto: Dependência Brasil 
A cena de Lucimar cobrando de nojo a pensão alimentícia, nunca paga, a Jorginho, de 11 anos, inspirou milhares de mulheres. Foto: Divulgação/G1 
Pela lei, a pensão alimentícia é um recta do rebento, se a mãe não tiver condições, a Defensoria Pública ajuda na ação judicial. Foto: Freepik
