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9 de Maio, 2021

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A insustentável ausência do património cultural

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A. Pinto Pires A propósito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobre o qual muito se irá falar, diversas associações nacionais, tais como a AAP,...

A. Pinto Pires

A intenção do Macio de Reconquista e Resiliência (PRR), a respeito de o qual bem se irá exprimir, diversas associações nacionais, tais porquê a AAP, ARP, APOM, BAD, ICOM e ICOMOS Portugal, apresentaram ao Avante-Ministro e Ministra da Cultivação, uma oração onde se expressa publicamente a estupefação faceta à completa escassez do Património Cultural (PC) nas mais diversas dimensões, no citado documento.

Segundo o mesmo, o alegado da transversalidade da Cultivação nunca pode servir para provar essa desvalorização obscuro, nunca sendo praticável a existência de algum indivíduo de resiliência ou de recobro no nação, sem uma extensão cultural rijo e ativa, essencial para a construção de uma coesão civil sustentada e duradoura.

Na Covilhã existe todo uno fictício que determinou o “design”, num acepção grande do término, desta cidade dos lanifícios: Local do Pisão Moderno, Tinte Vetusto, Manadeira do Lamaçal, Travessa do Tinte, Escadas da Trapa, apotegma pela origem do emergência desta urbe que a diacronia do fase dessa formato foi moldando.

As cidades, os meios urbanos são feitos de memórias identitárias; o peculiar município adotou o mote “tecer o horizonte”! Daí ser consonância que as potencialidades nas áreas do património cultural, e a preservação da sua reminiscência, terão uno impacto nas comunidades locais, na criação de bens e afazeres próprios indutores de incremento nutrido, extensivo a todo o território e com reconhecida predisposição de atração externa. Em suma, uno dos objetivos da candidatura à UNESCO, da Covilhã Cidade Criativa do Design.

A demolição do “Tinte Vetusto” continua a ocasionar inúmeras interrogações se atentarmos aos processos envidados para a classificação patrimonial da “Manadeira do Lamaçal”.

Efetuada uma leitura atenta ao “Regimento Jurídico da Urbanização e Instituição”, RJUE, Decreto Norma nº 555/99, a determinação é bravo clara, e escancha a referir, no que se refere ao método de licenciamento das mesmas: “As obras de conservação, reconstrução, acréscimo, diferença ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação, bravo porquê de imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados ou em vias de classificação, e as obras de construção, reconstrução, acréscimo, diferença exterior ou demolição de imóveis situados em zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação”.

Em faceta do relatado, e de convénio com a determinação, nos artigos 102º-B e 103º do RJUE, algum criatura tem legalidade para efetuar denúncias, nos termos do item 101º-A, método que poderia resultar no respetivo embargo.

A Norma de Bases do Património Cultural, determinação nº 107/2001, igualmente contém disposições acerca da mesma tópico.

Uma vez que refere o PRR, é igualmente estratégico o património construído, bravo porquê a nossa reminiscência, porque é ela que nos sustenta no horizonte.

Será que na referida demolição nunca foi tida em cômputo a valor estratégica dos valores?

Manadeira: https://noticiasdacovilha.pt/a-insustentavel-ausencia-do-patrimonio-cultural/

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