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14 de Agosto, 2022

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Maré verde: como as feministas lutaram pelo aborto legal na América Latina

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Maré verde: feministas chilenas protestam pelo direito ao aborto em frente ao Congresso, em Santiago. (Foto: Marcelo Hernandez/Getty Images)

Maré verde: feministas chilenas protestam pelo direito ao aborto em frente ao Congresso, em Santiago. (Foto: Marcelo Hernandez/Getty Images)

Começou com a Argentina: no dia 30 de dezembro de 2020, foi sancionada a lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (Interrupción Voluntaria del Embarazo – IVE), depois de o movimento feminista do país pautar o tema da legalização do aborto por quase 20 anos.

Depois, foi a vez do México. O aborto foi descriminalizado no país por uma decisão unânime dos ministros da Suprema Corte em setembro do ano passado, que considerou a proibição anti-constitucional.

No mesmo mês, a lei de descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestão foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Chile. Foram 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções. O tema agora é debatido na construção da nova Constituição.

Seguindo o caminho de outros países latino-americanos, a Colômbia descriminalizou, em fevereiro deste ano, o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, em decisão da Corte Constitucional da Colômbia.

Por fim, se somou o Equador, que finalmente descriminalizou o aborto em caso de estupro, desde que o procedimento seja feito até a 12ª semana de gestação.

Somados a Cuba, Guiana e Uruguai, que possuem leis mais antigas, já são sete países latinos que não consideram crime, em algum âmbito, a prática de aborto. Grande parte do trabalho para conquistar esse direito foi feito por organizações de mulheres, em maioria inspiradas pela luta das argentinas e seus panos verdes.

Antes dos pañuelos verdes: a criação do EFLAC e a luta por aborto na Argentina

Para Ana Galvão, pesquisadora de Artivismos para os Direitos Sexuais e Justiça Reprodutiva no Programa de Integração da América Latina da USP (Prolam), o movimento contemporâneo de luta feminista pelo aborto teve sua origem nos anos 1990, com o primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe (EFLAC).

Segundo ela, o encontro buscava debater as demandas das mulheres da região, que eram e ainda não diferentes das mulheres do Norte global.

“Falar de aborto para uma mulher de uma favela no Rio de Janeiro é diferente de falar para uma francesa em uma zona periférica”, explica. “Essas mulheres não têm o direito de escolha, elas escolhem o aborto para não ter uma vida sem dignidade reproduzida.”

Uma das ações da EFLAC foi a criação do Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, celebrado todos os anos em 28 de setembro.

A partir daí, segundo a especialista, os movimentos feministas de cada país passaram a traçar sua própria estratégia para trazer o tema do aborto para o centro do debate público.

“Em paralelo, o movimento para legalização do aborto na Argentina começou nos anos 90, que faziam rodas de debate, bastante puxadas pelo movimento de lésbicas, gays e travestis da época”, conta. “E em 2004 lançou-se oficialmente a campanha nacional para legalização do aborto.”

Mulheres celebram a descriminalização do aborto em frente à Casa Rosada, em Buenos Aires, na Argentina. (Foto: Marcelo Endelli/Getty Images)Mulheres celebram a descriminalização do aborto em frente à Casa Rosada, em Buenos Aires, na Argentina. (Foto: Marcelo Endelli/Getty Images)

Mulheres celebram a descriminalização do aborto em frente à Casa Rosada, em Buenos Aires, na Argentina. (Foto: Marcelo Endelli/Getty Images)

Sob o lema “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer”, as feministas queriam “despenalizar” social e culturalmente o aborto.

A principal estratégia política das argentinas, segundo Ana, foi apresentar um Projeto de Lei toda vez que houvesse uma mudança de legisladores no país.

“Foi uma estratégia bem inteligente e criativa, porque abria um calendário dentro do movimento feminista local. No início de janeiro, a cada dois anos, criou-se o hábito de se apresentar para os novos legisladores um projeto de lei.”

Dois movimentos feministas se destacaram nos últimos anos no país: o Ni Una A Menos, que teve impacto nos movimentos feministas brasileiros também, e o das linhas de atendimento para o aborto seguro.

O primeiro conseguiu “colocar a violência contra meninas e mulheres na discussão da sociedade de uma maneira muito capilarizada”, por meio de associações de bairros com assembleias, que buscavam criar o “entendimento de que a violência contra as mulheres é uma violência contra a sociedade e que todos são responsáveis por isso”.

Já as linhas de atendimento servem para dar informações sobre a realização de procedimento de interrupção da gravidez com medicamentos, que já existia no Uruguai.

“Foi um movimento que recusou essa clandestinidade em que o Estado coloca as mulheres ao realizarem o aborto e se publicizaram, oferecendo informações sobre procedimentos abortivos com medicamentos de maneira segura.”

O sucesso da Argentina, então, explica a pesquisadora, é conseguir, ao longo dos anos, mudar o entendimento nacional sobre aborto.

“Hoje não faz mais sentindo, na Argentina, um candidato se candidatar se dizendo contra o aborto. Houve um esvaziamento da pauta como uma questão política, a questão toda já foi desvelada.”

Chile deve colocar o aborto na nova Constituição

A luta das argentinas reverberou no país vizinho, como aponta Sabrina Aquino, historiadora e militante feminista do partido chileno Convergencia Social.

“O pañuelo verde construiu alianças que ajudaram a unificar setores feministas que vivem em constante tensão e disputa, e daí foi atravessando fronteiras em busca de um objetivo comum: legalizar o aborto, trazendo também uma agenda feminista ampla por direitos fundamentais e participação política”, explica.

Segundo Sabrina, o aborto em casos de estupro, risco de vida para a gestante e inviabilidade fetal só foi legalizado no Chile em 2017. Essa mudança, ela explica, foi insuficiente, em especial porque o Chile tem “o grande problema de ser um país que não conta com o direito universal à saúde pública gratuita e de qualidade”.

Mulheres protestam pela inclusão do direito ao aborto no texto constitucional chileno (Foto: PABLO VERA/AFP via Getty Images)Mulheres protestam pela inclusão do direito ao aborto no texto constitucional chileno (Foto: PABLO VERA/AFP via Getty Images)

Mulheres protestam pela inclusão do direito ao aborto no texto constitucional chileno (Foto: PABLO VERA/AFP via Getty Images)

“Por isso é importante dizer que os movimentos feministas no Chile tem lutado muito, à exemplo das argentinas e uruguaias, para sensibilizar a sociedade chilena, levantando a discussão no plano político, desvinculando os argumentos cheios de sentimentalismos e moralismos, para elevá-los ao debate no plano de direitos fundamentais”, afirmou.

Agora, as feministas lutam para a inclusão do direito ao aborto na nova Constituição.

“No Chile estamos vivendo um momento histórico, e graças ao movimento feminista, hoje estamos em campanha para aprovar em um plebiscito, que se realizará no dia 4 de setembro, um texto constitucional que garante direitos sexuais e reprodutivos, educação não sexista, reconhece o trabalho reprodutivo e de cuidados, o trabalho doméstico e enfatiza o combate efetivo contra a violência de gênero.”

México: aborto não é garantido com decisão da Suprema Corte

No México, apesar da decisão da Suprema Corte, a situação segue bastante incerta para as mulheres.

“Em 2021, houve uma sentença que decidiu que criminalizar o aborto era anticonstitucional, mas o aborto não saiu dos Códigos Penais estatais”, explica Fernanda Castro, co-fundadora do coletivo MMUE (Mujeres Mexiquenses Unidas de Ecatepec) e do Observatório de Política Exterior Feminista do México.

De acordo com Fernanda, dos 32 estados, apenas quatro descriminalizaram o aborto em qualquer situação. No restante, muitas vezes cabe ao juiz avaliar caso a caso. Mesmo com a decisão da Suprema Corte, “para os juízes em muitas unidades federativas falta mais sensibilidade com o tema”, avalia.

Feministas fazem demonstração no Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, celebrado em 28 de setembro. (Foto: Amaresh V. Narro / Eyepix Group/Future Publishing via Getty Images)Feministas fazem demonstração no Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, celebrado em 28 de setembro. (Foto: Amaresh V. Narro / Eyepix Group/Future Publishing via Getty Images)

Feministas fazem demonstração no Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, celebrado em 28 de setembro. (Foto: Amaresh V. Narro / Eyepix Group/Future Publishing via Getty Images)

Assim como em outros países, o foco do movimento de mulheres tem sido combater o estigma e o tabu na sociedade.

“Na questão de ativismo, da tomada das ruas e de reverberar no âmbito público, tem tido muito êxito”, avaliou sobre as lutas feministas por aborto. “Mas creio que não tenha tido tanto êxito na luta política”, afirma.

“O Gire [Grupo de Información en Reproducción Elegida], registrou que, entre 2007 e 2016, foram documentadas mais de 4 mil denúncias pelo crime de aborto em todo o país, o que equivale a uma denúncia por dia”, pontua. “Em todos os estados, 228 denúncias acabaram em uma sentença, incluindo 136 condenação de prisão.”

A criminalização do aborto no país pode ser bastante dura. Segundo Fernanda, o México é o país latino-americano com maiores índices de violência contra crianças e adolescentes, o que leva a muitos casos de gravidez infantil.

“Se vivem em um estado como Yucatán, por exemplo, não podem abortar. As colocariam na prisão. É impensável, mas acontece. Assim, os pais levam a lugares clandestinos, onde muitas morrem”, lamenta.

Recentemente, um caso brasileiro de uma menina de 11 anos grávida acendeu o debate sobre o aborto legal no país. Aqui, ele é garantido a gestações decorrentes de estupro, quando há risco de vida para a mãe e quando o feto tem anencefalia.

Perspectivas para a região

Para Ana Galvão, o grande entrave para a conquista do direito ao aborto na América Latina segue sendo a opinião pública, que está sendo moldada pelo avanço do conservadorismo na região.

“A gente está em um momento da história em que o aborto já é um tabu, carregado de estigmas, ao que se soma o negacionismo científico e as fake news”, afirma.

Ela lembra o papel do Brasil nesse avanço conservador. “A gente não pode esquecer que o Brasil se colocou no cenário internacional como cabeça de chave no combate ao aborto pelo Acordo de Genebra de 2019”

Naquele ano, o Brasil, já presidido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou no acordo internacional Consenso de Genebra, que buscava promover uma pauta antiaborto no cenário internacional. Com a saída dos EUA do consenso, no governo Joe Biden, o Brasil se tornou passou a liderar a empreitada.

“O movimento feminista no Brasil está tendo um movimento de retaguarda para se proteger desses ataques, mais do que se preparar para propor coisas novas”, avalia Ana. “Os direitos das mulheres sempre estão na mira.”

Ela, assim como as outras pesquisadoras, enfatiza a importância de se ganhar no debate público.

“Uma questão central nesses países [que descriminalizaram o aborto] foram as mulheres publicizarem suas escolhas, [dizer] que elas não tem preconceito com as mulheres que decidem abortar e deixar isso evidente para a sociedade”, concluiu.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/mare-verde-como-as-feministas-lutaram-pelo-aborto-legal-na-america-latina-070002297.html

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