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4 de Agosto, 2021

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Matheus Pichonelli: Por qual razão discutir semipresidencialismo nesse momento?

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O colunista político do Yahoo Notícias analisa a articulação nos bastidores do Congresso de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.

A possibilidade é encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Se aprovada, a PEC altera o sistema de governo ao tirar poderes do presidente e redistribui-los entre o novo cargo de primeiro-ministro e o Congresso Nacional.

Parlamentares que acompanham a discussão indicam que Lira poderia já incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários.

Com o projeto, Lira pretende arrefecer a pressão e desviar o foco que recai sobre os 126 pedidos de impeachment engavetados do presidente Jair Bolsonaro.

O texto, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), já circula nos bastidores dos Três Poderes. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.

Críticos afirmam que a PEC pode desviar o foco dos pedidos de impeachment que rondam o presidentes, com a popularidade já em xeque diante da gestão da pandemia e do aumento do desemprego e da fome.

Além disso, poderia configurar uma manobra para prejudicar o avanço da esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas eleitorais até o momento e venceria Bolsonaro em segundo turno.

Outro ponto que pesa contra o projeto é que cidadãos já escolheram o presidencialismo como sistema de governo em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993.

O modelo de semipresidencialismo, defendido por Lira, não retira tantos poderes do presidente, mas introduz a figura do primeiro-ministro. Nesse sistema, o presidente é eleito por voto popular, enquanto o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/matheus-pichonelli-por-qual-raz%C3%A3o-070000933.html

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