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23 de Maio, 2022

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Redução nas portagens a partir de 1 de Julho

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O Governo aprovou na quinta-feira, 17, a redução de 50% nas portagens das antigas SCUT a partir de 01 de Julho, tal como tinha sido definido...

O Administração aprovou na quinta-feira, 17, a diminuição de 50% nas portagens das antigas SCUT a começar de 01 de Julho, tal porquê tinha sido definido pela Grémio da República aquando da legalização do Orçamento do Situação para 2021.

A padrão institui a diminuição de 50% do preço das taxas de portagens em cada delegação nos lanços e sublanços das antigas Estradas Sem Dispêndio para o Utilizador (SCUT), nomeadamente as A22-Algarve (Viela do Infante), A23 – IP, A23 – Beirada Interno, A24 – Interno Setentrião, A25 – Beiras Praia e Subida, A28 – Setentrião Praia, Concessões do Amplo Porto (A41, A42) e da Costa da Prata.

No avisado no Juízo de Ministros, o Administração esclareceu ainda que, na novidade portaria com os novos descontos, “salvaguardou ainda benefícios que tinham sido adquiridos” através da medida que estabeleceu os descontos agora em robustez “e que nunca eram contemplados pela LOE [Lei do Orçamento do Estado]”.

A padrão, aprovada lã reunião no contexto da Formalidade do Orçamento do Situação para 2021, prevê descontos na cobrança de taxas de portagem em 50% para todos os veículos de esbraseamento e em 75% para os veículos eléctricos e nunca poluentes, a começar de 1 de Julho.

A legalização da padrão causou alguma controvérsia, com o Administração a afiar a sua acidental inconstitucionalidade, o que foi descartado. Apesar da negação, em 19 de Maio a ministra da Coesão Territorial comprometeu-se, no reunião, com o prolfaça da Formalidade do Orçamento do Situação para 2021 quanto à diminuição de 50% das portagens nas ex-SCUT a começar de 1 de Julho deste ano.

A ministra destacou que incessantemente foi “uma defensora da diminuição das portagens”, todavia de feitio gradual, “porque os impactos são elevados”. Ana Abrunhosa salientou, portanto, que a diminuição de 50% das portagens nas ex-SCUT igualmente “implica questões contratuais complexas” com as concessões e as subconcessões, com quem é perfeito “comerciar equilíbrios financeiros”, tendo em cômputo que largo fracção das concessões termina em 2023.

O Administração estimou uno impacto de 160 milhões de euros anuais devido a esta diminuição nas portagens.

Plataforma satisfeita, todavia vigia a extinção

AA23 e A25 recebeu com regozijo a diminuição de 50% nas portagens, todavia continua a advogar a sua extinção.

Para Luís Garra, da Plataforma P’la Reposição das SCUT A23 e A25, é “bem forçoso que o Administração tenha revalidado a Portaria”, todavia “uma reacção mais consolidada” isolado em seguida de ser famoso o detalhe do seu teor, porquê soube da sentença pelos órgãos de notícia civil.

“Entendemos que leste é o senda notório. O que é plangente é que nunca tenha sido o Administração a meter esta padrão de diminuição então na sua alvitre de Orçamento”, disse. “A nossa alvitre assenta na extinção e justiça [das portagens] para os residentes e a prolongamento da diminuição com mais 25%, de feitio a que, em 2023, se atinja o branco da extinção completa. Actualmente, é perfeito assistir porquê é que vamos operar para atingirmos leste moderno branco, leste moderno patamar da nossa mediação”, acrescentou.

A A23, igualmente identificada por Auto-estrada da Beirada Interno, fusão Retém a Torres Novas (A1). A A25 (Auto-estrada Beiras Praia e Subida) assegura a adjecção entre Aveiro e a marca de Vilar Guapo.

Natividade: https://noticiasdacovilha.pt/reducao-nas-portagens-a-partir-de-1-de-julho/

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