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22 de Outubro, 2021

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Revelamos o que diz o laudo sigiloso da PF sobre a tragédia em Brumadinho

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Única investigação ainda inconclusa aponta que procedimento em desacordo com recomendações internacionais teria sido decisivo para...

Segundo aponta uno laudo sigiloso de engenharia produzido por peritos técnicos da Polícia Federalista (PF) apanhado pela Dependência Pública, uno conduta definido pela mineradora Plaino e pela consultoria alemã Tüv Süd em desacordo com regulamentos técnicos internacionais consagrados teria sido peremptório para o conclusão da catástrofe de Brumadinho (MG) ocorrida em janeiro de 2019. Ali disso, uma terceira empresa é implicada nos acontecimentos: a multinacional holandesa Fugro. Com 253 páginas e mais três apêndices, o documento integra sindicância ainda em curso que apura responsabilidades velo rompimento da barragem I da Garimpo Riacho do Feijoeiro da Plaino.

Para ilustrar o incidente que ceifou 270 vidas e causou impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades mineiras, foram realizadas diferentes investigações. Uno sindicância já foi completo pela Polícia Social e apurações foram realizadas velo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e velo Ministério Público Federalista (MPF). Houve ainda Comissões Parlamentares de Interrogatório (CPIs) no Senado, na Plenário dos Deputados e na Agremiação Legislativa de Minas Gerais. A própria Plaino igualmente contratou auditores externos.

Em todas as frentes de indagação, tornou-se consenso que a ruptura abrupta foi produto do sistema de liquefação, no qual parcela do rejeito depositado passa a se admitir porquê uno fluido tapado e faz subir a pressão a cerca de a armação. No entanto, esse fenômeno pode ser desencadeado por variados fatores porquê chuvas intensas, excedente de trouxa depositada num distância sucinto, abalos sísmicos, problemas no método de drenagem etc. Diferentes explicações já foram levantadas no facto da catástrofe de Brumadinho.

O sindicância da PF é o incomparável conduta investigativo ainda inconcluso. O laudo de engenharia buscou exatamente identificar o gatilho da liquefação e analisou seis hipóteses. Os peritos concluíram que o fator que desencadeou a liquefação foi uma perfuração geotécnica que tinha porquê objetivo coletar amostras de soalho e instalar piezômetros multiníveis, instrumentos que medem a pressão da chuva lembrança nos poros do soalho. O conduta, que teve o aval da consultoria Tüv Süd, foi ocorrido pela empresa Fugro, contratada pela Plaino. Segundo o relatório, todas as três companhias nunca levaram em cômputo regulamentos técnicos internacionais.

Reprodução do laudo da Polícia FederalReprodução do laudo da Polícia Federal
O laudo de engenharia buscou identificar o gatilho da liquefação e analisou seis hipóteses

“A empresa Plaino S.A. e a sua consultora Tüv Süd haviam sido alertadas quanto aos riscos de cumprir perfurações com utilização de chuva, em uma armação tal porquê a barragem I. De indumento, normas e regulamentos internacionais relatam a cerca de o potencial de provocar danos por esse ordem, estabelecendo diversas restrições e recomendações. Esses cuidados nunca foram tomados pela Plaino S.A., pela sua consultora Tüv Süd, ou pela abonador pela realização do ofício, a empresa Fugro, em uno conduta pouco zeloso na definição da técnica e do equipamento utilizado”, diz o laudo.

Ainda idêntico o laudo, a Fugro foi contratada para efectuar o ofício velo valia de R$1,13 milhão. Os fainas na parcela considerada mais apreciação se iniciaram quatro dias antes do rompimento. No dia 25 de janeiro de 2019, foi atingida a limite aproximada de 68 metros de fundura. Pactuado pela Plaino, Tüv Süd e Fugro, o conduta adotado envolveu a circulação de chuva para arrefecimento da diadema de perfuração. Segundo os peritos, essa escolha gerou uno aumento de trouxa hidrostática. “Essa sobrepressão foi apto de atuar porquê gatilho do sistema de liquefação. Embora a realização de sondagens seja uno ofício comumente executado em barragens de mineração, a perícia esclarece que a barragem I estava em estado marginal de equilíbrio, indumento que idade célebre pela Plaino S.A. e pela empresa Tüv Süd, contratada porquê consultora e igualmente porquê auditora externa”, acrescenta o laudo.

Os documentos internacionais de menção citados pelos peritos são o cicerone Diretrizes para Perfuração e Amostragem em Barragens de Aterro, do U.S. Department of the Interno Bureau of Reclamation (USBR), e o Regulamento nº 1110-1-180712, do U.S. Army Corps of Engineers (USACE). Ambos trazem recomendações técnicas que têm por fundamentação o histórico de incidentes de ruptura hidráulica decorrentes da utilização de fluidos durante a realização das perfurações. A predisposição é para que oriente indivíduo de ofício seja ocorrido a árido em estruturas porquê a de Brumadinho.

Para os peritos, embora os normativos da Reunião Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nunca tratem desse assunto, a Plaino, a Tüv Süd e a Fugro deveriam haver respeitado as melhores práticas de engenharia consagradas internacionalmente. “As características conhecidas e desfavoráveis da barragem I, assim porquê os altos danos potenciais associados, implicam, no negócio pericial, que havia pobreza técnica de se testemunhar as recomendações”. 

Os documentos do sindicância indicam que cabia à Tüv Süd mediar o contato entre a empresa contratada para o ofício e a Plaino. A Fugro teria aceitado transportar o conduta depois a negativa de outra empresa. Procurada inicialmente, a Alphageos declinou o ofício por discrepar da nunca utilização de uno equipamento hollow-stem auger. Em e-mail guiado ao engenheiro Makoto Namba, da Tüv Süd, uno funcionário da Alphageos cita as recomendações internacionais para provar a arranjo. A permuta de mensagens é do introdução de setembro de 2018.

“Prezado Makoto, idêntico contato telefônico, para a realização das perfurações previstas, o equipamento ideal seria os CME-550X, que são equipamentos com condições de torque apto de terebrar com o hollow auger todo o trecho conjecturado da barragem. De tratado com o projeto, as instalações seriam em aproximadamente 50m de fundura. A realização da perfuração com utilização de fluido representa uno linha bem extenso para a dignidade da barragem. Segue, em ajuntado, as diretrizes para perfuração e amostragem em barragens de aterro, elaborado velo U.S. Department of the Interno Bureau of Reclamation Technical Service Center Denver, Colorado. Afim se pode testemunhar nestas diretrizes, a utilização do método de hollow auger é a primeira parecer para oriente indivíduo de atividade”.

Laudo da PF mostra localização do fundo da Vale sob a Barragem I, antes e depois do rompimentoLaudo da PF mostra localização do fundo da Vale sob a Barragem I, antes e depois do rompimento
Laudo da PF prova localização do fundo da Plaino debaixo de a Barragem I, antes e em seguida do rompimento

O laudo igualmente inclui mensagens trocadas entre Makoto Namba e funcionários da Plaino, que foram informados da arranjo da Alphageos. Vem da equipe da mineradora o interdição ao equipamento CME-550X. O alegado utilizado é de que ele estaria em desconformidade com os normativos internos de firmeza, saúde e conduto envolvente da Plaino. “Essas sondas tinham dúvidas e nunca foram aprovadas”, escreveu uma funcionária. Makoto terminou por notificar que substituiria a empresa, todavia antes chegou a elucidar que o equipamento sugerido pela Alphageos já havia sido usado em outras barragens da Plaino. “Jamais necessariamente se foi utilizada em outras áreas poderá ser utilizada cá”, respondeu a funcionária da mineradora.

Procurada pela reportagem, a mineradora afirmou em nota que colabora a começar de o introdução com as investigações da Polícia Federalista. “A empresa aguarda a acabamento do sindicância para a devida sintoma por intermédio de seu legista. A Plaino informa, ainda, que compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na elaboração de suas próprias convicções. No entanto, reafirma que continuamente norteou suas atividades por premissas de firmeza e que não se evidenciou nenhum cenário que indicasse linha iminente de ruptura da armação B1”, diz o teor.

A Tüv Süd se limitou a notificar que “nunca poderá prover informações a cerca de o facto neste instante, por cômputo dos processos legais e oficiais ainda em andamento”. A Fugro afirmou que “está colaborando com os fainas de indagação e reserva-se o imaculado de se recitar a cerca de os fatos exclusivamente nos autos do sindicância policial”.

Momentos

Embora o conduta transportado pela Fugro seja assinalado porquê gatilho, os peritos registram que a estado da barragem já nunca idade boa. A apreciação é de que, se as condições de equilíbrio fossem aceitáveis, a perfuração nunca teria sido suficiente para injuriar o rompimento. O laudo aponta ocasiões em que o procedimento da Plaino e da Tüv Süd cooperam para o conclusão final.

Houve velo menos dois momentos em que uma ação poderia suspender a enxovia de acontecimentos que levou ao rompimento. Uno deles envolve a assinatura da enunciação de equilíbrio da barragem. Esse documento substancial, a ser emitido por uma empresa de consultoria externa, deve ser recuperado duas vezes ao ano — em março e em setembro — e protocolado na Dependência Pátrio de Mineração (ANM). Sem ele, as operações na armação devem ser paralisadas.

Os peritos da PF reiteraram que a Tüv Süd assinou a enunciação de equilíbrio mesmo tendo perfeito valores de fatores de firmeza incompatíveis com as boas práticas de engenharias e inaceitáveis idêntico os critérios preconizados nas normas técnicas brasileiras. O laudo aponta ainda que os valores de verosimilhança de omissão na barragem eram 20 vezes superiores ao marca tolerável idêntico os parâmetros adotados internacionalmente.

Ainda segundo os peritos da PF, o outro instante que poderia haver retido o desdobramento dos fatos até o incidente danoso se deu em 11 de junho de 2018, quando houve uma ruptura hidráulica que mobilizou as atenções da Plaino. O problema ocorreu durante a implantação do 15º de uno totalidade de 29 drenos horizontais profundos, mediação que buscava sumariar o nível do lençol freático e assim avultar o fator de firmeza da armação.

Segundo os peritos, idade uno ocorrência contrário que deveria haver conduzido ao acionamento do nível de aparecimento 1 da barragem. Acontecimento a Plaino tivesse adotado essa postura, os órgãos de controle poderiam haver capturado cultura da estado apreciação da armação e a interditado, fazendo com que vidas fossem poupadas. Afim a classificação estabelecida pela ANM, existem três níveis de aparecimento e o à frente deles já demanda a inibição da barragem. No segundo e no terceiro níveis, é obrigatória a evacuação da extensão que seria atingida pela vaga de rejeitos em facto de rompimento.

Imagem da região atingida pelos rejeitos da barragem da Vale em BrumadinhoImagem da região atingida pelos rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho
Laudo da PF prova em gravura de 2017 a distrito atingida pela vaga de rejeitos em 2019

O laudo da PF aponta ainda que as sirenes aparentemente nunca estavam operacionais. “Em simulados realizados em 10/06/2018, por exemplo, teriam sido utilizadas buzinas a gás e cornetas porquê formato de acionamento do alerta. Ali disso, nunca existia uno método que permitisse uno acionamento automático das sirenes de alerta”, registra o laudo. A comentário coloca mais dúvidas a cerca de uno indumento ainda pouco elucidado. Posteriormente a catástrofe, a Plaino chegou a conceder diferentes versões para o pretexto velo qual os alarmes nunca soaram. À frente sustentou que o método de alerta canoro foi engolido pela vaga de rejeitos. Posteriormente passou a expressar unicamente que nunca houve período expediente para acionamento na frente da rapidez dos acontecimentos.

A ruptura ocorreu às 12h28, coincidindo com o distância de almoço. A maior parcela das vítimas estava no interno ou nos periferia do refeitório, afastado unicamente 150 metros da portaria, sítio de firmeza mais propínquo. Ainda que o rebate tivesse soado, os peritos sinalizam que nunca haveria período expediente para uma evasiva organizada da maioria dos funcionários já que as instalações administrativas, incluindo o refeitório, ficavam então aquém da barragem. Elas foram atingidas em muro de 1 minuto. A perícia da PF igualmente apontou que, apesar de consciente dos riscos na armação, a Plaino nunca adotou medidas para modificar a arranjo das instalações administrativas e operacionais.

Foto do refeitório dos funcionários da Vale, onde estavam a maioria das vítimasFoto do refeitório dos funcionários da Vale, onde estavam a maioria das vítimas
A ruptura coincidiu com o distância de almoço. O refeitório é onde estavam a maioria das vítimas

Método criminal

O sindicância da PF ainda nunca tem data para ser completo. Ele foi desmembrado em duas partes. Em setembro de 2019, 13 pessoas foram indiciadas por traição ideológica e costume de documentos falsos: sete eram funcionários da Plaino e seis da Tüv Süd. Segundo a PF, relatórios de revisão periódica e de inspeção de firmeza e a enunciação de equilíbrio da barragem foram filho de dolo, pois foram ignorados deliberadamente parâmetros normativos.

A apuração de crimes ambientais e contra a bibiografia tiveram sequência na segunda parcela das investigações. O laudo de engenharia idade respeitado pela PF porquê objecto obrigatório e necessária para definir se alguém deve ser acusado por assassinato. Informações superficiais do documento chegaram a ser apresentadas durante uma coletiva de prelo em fevereiro deste ano, todavia a íntegra foi mantida em segredo, como o sindicância ainda está em curso.

Uno sistema criminal, no entanto, já tramita a começar de fevereiro de 2020, quando a Isenção mineira aceitou querela do MPMG e transformou em réus 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Plaino e cinco da Tüv Süd. Adstrito com as duas empresas, eles respondem por assassinato sagaz e diferentes crimes ambientais. Trabalhando em parceria com a Polícia Social, os promotores que ofereceram a querela consideraram que já existia carregado matéria comprovador, que comprovariam os riscos assumidos deliberadamente pela Plaino e pela Tüv Süd.

A juíza da comarca de Brumadinho, Renata Rudimento Borges, conduz o sistema e solicitou à PF o laudo de engenharia. Ele já compõe o ror do facto. Em uno arbitramento no mês pretérito, Renata informou às partes – MPMG e advogados dos réus – que o documento foi recepcionado. Eles podem consultá-lo de formato monitorada. “O registro foi folheto e disponibilizado na plataforma de documentos sigilosos”, escreveu a magistrada.

No dia 24 de agosto, foi desobstruído o prazo para apresentação das defesas. Considerando que a querela é extensa, a juíza concedeu 90 dias para os réus apresentarem suas alegações. Ali disso, autorizou que os espólios de 36 vítimas atuem porquê assistentes da delação do MPMG. Passados mais de uno ano e conduto do recebimento da querela, três réus ainda nunca foram sequer citados. Marlísio Oliveira, outro engenheiro da Tüv Süd, nunca tem sido localizado nos endereços apontados velo MPMG. Ali disso, a própria empresa Tüv Süd igualmente nunca tem funcionado nos locais indicados porquê seu sucursal. Novas tentativas ainda serão realizadas pela equidade.

Carência igualmente referir o executivo germânico Chris-Peter Meier. Ele trabalha na avidez da Tüv Süd na Alemanha. De tratado com a querela do MPMG, Meier desempenhou papel necessário na deliberação de confirmar a enunciação de equilíbrio da barragem. Na frente das peculiaridades decorrentes do indumento de ser uno culpado adventício, a juíza determinou o desunião do seu sistema. Isso significa que ele será julgado separadamente. Recentemente foi expedida uma epístola rogatória, utensílio jurídico para notícia entre as Justiças de países diferentes.

Indenizações 

Ali do sistema criminal, as discussões em torno das indenizações se desenrolam em ações na globo cível ou em negociações extrajudiciais. Em fevereiro deste ano, uno tratado no valia de R$37 bilhões foi condensado entre a Plaino, o administração de Minas Gerais, o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública do circunstância. Foram previstos diversos projetos que incluem, por exemplo, programas para passagem de mensalidade, ações de recobro socioambiental, medidas voltadas para caucionar a firmeza hídrica, melhorias dos trabalhos públicos e obras de mobilidade urbana. As tratativas, no entanto, nunca abarcaram as indenizações individuais e trabalhistas que devem ser pagas às vítimas, as quais são discutidas em negociações específicas. O facto igualmente chegou à Isenção alemã. Nesta terça-feira (28), acontece a primeira audiência solene de uno sistema movido contra a Tüv Süd por sobreviventes da catástrofe e por familiares dos mortos. Ali das pessoas físicas, os municípios mineiros de Brumadinho e Mário Campos igualmente integram a ação que tramita no Judicatura Regional Cimalha de Munique.

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