Com mais casos de falta de luz, Enel SP pagou 29% mais compensações em 2023 do que em 2022

O valor pago aos clientes da Enel Distribuição São Paulo em compensações por falta de virilidade elétrica cresceu 29% entre 2022 e 2023, saltando de R$ 80,9 milhões para R$ 104,8 milhões. Os dados são da Filial Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel) e mostram uma tendência de aumento dos prejuízos à população atendida pela concessionária na região metropolitana de São Paulo.

A indemnização é feita involuntariamente por meio de um desconto na conta de luz, no supremo dois meses posteriormente a identificação do galanteio pela Enel. O conta que define o valor a ser arruinado considera a frequência e a duração da falta de virilidade na unidade consumidora. A empresa tem obrigação de fazer esse ressarcimento, que não inclui as indenizações individuais movidas por clientes que tiveram danos maiores.

Em 2021, a Aneel aprovou uma mudança na regulação sobre as compensações. Com a novidade regra, que entrou em vigor em 2022, domicílios que tiveram quedas de virilidade mais longas e frequentes passaram a receber descontos maiores na fatura. Por outro lado, houve um aumento no limite de tempo sem virilidade a partir do qual as concessionárias são obrigadas a ressarcir os clientes. Ou seja, as pessoas mais prejudicadas passaram a receber valores mais altos em compensações, embora menos clientes tenham recta ao desconto.

Mesmo com a mudança de regulação, a quantidade de compensações pagas aos clientes atendidos pela Enel SP cresceu: passou de 2,7 milhões em 2022 para 2,9 milhões em 2023, um aumento de quase 10%. Isso significa que houve mais ocorrências de longas faltas de virilidade que levaram ao pagamento de compensações.

“É um indicador simples de que o sistema está se deteriorando continuamente. Mas, de longe, as compensações não cobrem o prejuízo verdadeiro aos clientes”, avalia Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Pujança e Envolvente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). Ele se refere às perdas de víveres que necessitam de refrigeração, por exemplo, que não são cobertas pela indemnização automática e demandam que a pessoa lesada abra um processo contra a empresa.

Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Pátrio dos Consumidores de Pujança, também enxerga uma piora na qualidade dos serviços prestados pela Enel. “Não dá para lutar contra a veras, as condições de atendimento da Enel são muito precárias”, diz.

Para Barata, uma provável explicação para esse cenário é que os indicadores de qualidade da prestação do serviço que estão no contrato de 2018, quando houve a transferência da AES Eletropaulo para a Enel Distribuição São Paulo, são os mesmos que já constavam no contrato de 1998, quando foi feita a privatização da estatal Eletropaulo.

“O contrato primitivo [de 1998] é de uma idade em que não tínhamos essa quantidade de eventos extremos que temos agora. É indumento que as condições de atendimento se degradaram, mas a questão é que a renovação da licença [em 2028, quando termina o contrato com a Enel SP] precisa apoucar muito os indicadores. É preciso que o contrato estabeleça indicadores mais rígidos para que a empresa possa agir mais intensamente frente aos eventos climáticos extremos”, afirma.

Enel funciona uma vez que “eletrobet” e aposta no risco climatológico para manter lucros, diz profissional

Até o momento, mais de 1,5 milhão de compensações foram pagas em 2024 pela Enel SP, o que corresponde a 53% do totalidade de 2023. O número deve subir até o final do ano, já que ainda não inclui o apagão que atingiu 3,1 milhões de paulistas durante o término de semana de 12 de outubro, posteriormente uma chuva com poderoso vento que danificou a rede de distribuição de virilidade.

Em menos de um ano, a capital passou por três apagões – ocorreram também em novembro de 2023 e em março deste ano. Com exceção desse no primórdio do ano, que ocorreu por uma falta subterrânea, os outros dois escancararam a falta de resiliência das estruturas da Enel a eventos climáticos extremos.

Na visão de Sauer, a piora no serviço de virilidade prestado pela empresa tem relação com o padrão da privatização da empresa. “A Enel prefere remunerar a indemnização do que investir em modernização da rede, porque a estrutura tarifária que eles têm é essa. A tarifa é dada, tudo que eu gasto em manutenção preventiva, se eu puder evitar, vira lucro.”

A falta de investimento em melhorias na rede elétrica para prevenir novos apagões faz Sauer apelidar a Enel de “eletrobet”, em menção às empresas de apostas que operam no país.

“O papel que é reservado para a distribuidora, de consonância com o contrato de licença e com a legislação, não incentiva a modernização, porque ela não ganha zero com isso. Nem incentiva a manutenção preventiva, porque eles vão correndo o risco até que o sistema se deteriore. É a ‘eletrobet’, que aposta no risco. A Enel prefere aventurar e não fazer o investimento, já que [o valor pago com] a indemnização vai ser muito menor do que o lucro que ela vai ter”, afirma.

Barata diz que já existe um consenso na Aneel a saudação da premência de “aumentar muito os investimentos em distribuição”, mesmo que isso não signifique uma quebra de paradigmas e se continue com a distribuição aérea da virilidade. Ele se refere ao debate em torno do enterramento dos fios, indicado uma vez que forma de minimizar os danos em casos de extremos climáticos, mas que tem dificuldades logísticas e orçamentárias, já que o dispêndio da distribuição de virilidade tende a aumentar quando se tem maiores investimentos.

A Enel Distribuição São Paulo teve lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2023, segundo reportagem do G1. O pagamento em compensações naquele ano correspondeu a 8% disso.

“Será que esse lucro não foi um pouco exagerado? Os consumidores são muito maltratados, é um problema do dia a dia. Os clientes têm aparelho queimado, têm comida estragada e encontram muita dificuldade para conseguirem um ressarcimento além da indemnização”, afirma Barata.

Piora do serviço atinge todos os estados atendidos pela Enel

Além de São Paulo, a Enel também está presente no Rio de Janeiro e no Ceará. Em todos esses estados houve aumento no valor pago em compensações, mesmo posteriormente a mudança na regulação da Aneel.

No Ceará, onde todos os municípios são atendidos pela empresa, o valor das compensações subiu 35%, passando de R$ 27,1 milhões em 2022 para R$ 39,4 milhões em 2023. Até o momento, as compensações somam R$ 30,3 milhões em 2024, valor superior ao registrado em todo o ano de 2022.

O Rio de Janeiro teve o mesmo aumento percentual no período, de 35%. Em 2022, foram pagos R$ 31,7 milhões em compensações. Já em 2023, foram R$ 40,9 milhões. O ano de 2024 já é o segundo ano com maior montante de compensações no estado, com R$ 34,1 milhões.

Outro lado

Em nota enviada à reportagem posteriormente a publicação, a Enel Distribuição São Paulo afirma que “reitera seu compromisso com a sociedade em todas as áreas em que atua e reforça que está fazendo os investimentos necessários para aumentar a qualidade dos serviços, em risco com as expectativas das autoridades e dos consumidores brasileiros”.

Para o período 2024-2026, a empresa disse que planeja investir muro de R$ 20 bilhões em operações no Brasil. Destes, aproximadamente 80% serão investidos em distribuição de virilidade, segundo o posicionamento.

“Em suas três áreas de licença (Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo), a companhia está implementando um robusto projecto de investimentos, focado no fortalecimento e na modernização das redes, na automação dos sistemas e na ampliação da capacidade dos canais de notícia com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O projecto contempla também um aumento significativo do quadro de eletricistas próprios, que já está em curso”, acrescenta a Enel.