Novo grupo de indígenas isolados está sem proteção há mais de um ano no Amazonas

Em 12 de agosto de 2023, um equipe liderada pela Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) fazia um levantamento sobre comunidades ribeirinhas e indígenas nas proximidades do rio Uatumã, no município de Itapiranga (AM), quando, segundo relatório da entidade, se deparou com uma cena surpreendente: na mata, a princípio oculto, um indígena despido, com tapume de 30 anos e 1,60 metro de fundura, acompanhava à intervalo os passos da equipe.

Em seguida, conforme o relatório, apareceram mais quatro pessoas: um menino, com tapume de 14 anos, uma rapariga, 10 anos, uma mulher, 50 anos, e um outro varão, 60 anos. O grupo foi considerado porquê indígena em isolamento voluntário – possivelmente, segundo indicações coletadas pelos pesquisadores junto a moradores da região, há outras famílias na mesma região ainda não avistadas.

A equipe da CPT tentou conversar com os indígenas em algumas línguas conhecidas na região. Um dos indígenas, porém, bateu o pé com força no solo, o que foi interpretado porquê sinal para que todos se afastassem do sítio. O varão parecia interessado num terçado que a equipe levava. O objeto foi logo desinfetado com álcool e deixado para trás, enterrado no solo, porquê presente. À intervalo, depois a equipe viu que a utensílio foi levada pelo indígena.

O encontro casual deixou indigenistas espantados porque o grupo não constava da base da Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) que lista 114 registros de indígenas isolados no país em três qualificações principais: informação em qualificação, referência em estudo e referência confirmada. O registro no igarapé já foi incorporado à base da Funai.

O ativista da CPT que integrava a equipe tirou uma retrato de um dos indígenas sobre 35 metros de intervalo. Na imagem, ele aparece com uma tira na cabeça, o braço recta dobrado e segurando um pedaço de pau.

A grande preocupação agora gira em torno do porvir e da segurança dos isolados. O ponto na floresta em que os indígenas foram avistados é uma extensão de manejo explorada por uma empresa madeireira, a Milénio Madeiras, e está sobre 30 km dos limites de blocos de uma empresa de óleo e gás, a Eneva.

Até o momento, porém, a Funai não publicou portaria de restrição de uso nem montou uma base de monitoramento para prevenir eventuais ataques aos isolados. A presença dos indígenas poderia contrariar interesses econômicos na região.

Portarias de restrição de uso já foram usadas no país em diversos outros casos ao longo dos anos a termo de certificar a integridade física da população isolada, “limitar o ingresso de terceiros e vedar a realização de atividades econômicas ou comerciais no sítio”.

“O risco é grande. Os isolados estão dentro da extensão explorada por uma madeireira e de uma extensão conhecida porquê <span class="glossaryLink" aria-describedby="tt" data-cmtooltip="

” data-gt-translate-attributes=”[{"attribute":"data-cmtooltip", "format":"html"}]” tabindex=”0″ role=”link”>Grilagem Paulista e perto de atividades de blocos de extração de gás. É uma extensão muito extensa do município. A extensão é muito vulnerável para os isolados e por isso cuidamos de informar ao Estado sobre a situação”, disse, sob suplente, um ativista da CPT à Sucursal Pública.

“A CPT, o Ministério Público Federalista, o Cimi [Conselho Indigenista Missionário], temos tentado de alguma forma fazer com que a Funai se manifeste de uma maneira que venha a promover a proteção dos isolados ou tome outra medida de proteção, mas ainda não temos essas medidas. Há evidências fortíssimas de os isolados estarem ali”, disse o ativista.

Em resposta à Pública, a Eneva colocou em incerteza a presença de isolados na região: “Não há comprovação de indígenas isolados em extensão próxima a atividades da Eneva”. A empresa pertence ao BTG Pactual (25,3% das ações), à Partners Alpha (22,5%) e a diversos outros acionistas.

A empresa chamou a “hipótese” da presença dos isolados de “absolutamente remota, por se tratar de extensão altamente antropizada [modificada por ação humana], com atividades porquê a extração sustentável de madeira, fazendas e sítios com agropecuária, diversas concentrações de residências ao longo da rodovia AM-262 e das margens dos rios da região, incluindo vastas áreas desmatadas para extrativismo por estas populações, e presença de subestações de virilidade elétrica e cidades de porte razoável nas proximidades”.

Além da Eneva, a Procuradoria-Universal do governo do estado de Roraima também colocou em incerteza, em março, a presença de isolados na extensão, ao expressar que “a única prova trazida aos autos” é “um relatório produzido unilateralmente pela Percentagem Pastoral da Terreno (CPT)”. O procurador Marcelo de Sá Mendes fez a asserção em ofício dirigido ao juiz federalista da 7ª Vara Ambiental e Agrária do Amazonas, onde tramita uma ação social pública.

A ação, que é acompanhada pelo Ministério Público Federalista em Manaus, foi ajuizada em maio de 2023 pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e por representante do povo indígena Mura. Ela questiona a escassez de estudos sobre os impactos das atividades da Eneva na região e pede, entre outras medidas, que o órgão ambiental do governo do Amazonas, o IPAAM, seja enunciado incompetente para licenciar o empreendimento.

No final de março de 2024, a Funai resolveu logo investigar, por meio de uma expedição que durou até o início de abril, o relato do avistamento feito pela equipe da CPT. O trabalho da instauração chegou a uma epílogo bastante dissemelhante das dúvidas levantadas pela Eneva e pelo governo de Roraima.

Em mensagem à Pública, a Funai informou que “a ação [expedição] levantou indicativos da provável presença do povo indígena só na localidade, inferindo pela premência de novas expedições de localização para qualificação desta existência, de modo a constituir um pilha informacional”.

O órgão indigenista, porém, não indicou que irá imediatamente publicar uma portaria de restrição de uso ou montar uma base de proteção etnoambiental na região. Citou que ainda fará mais estudos. “Informa-se que a Instalação dará prosseguimento às atividades na região, de modo a medir pela premência de estabelecimento de restrição de chegada a seguir qualificando a presença de indígenas isolados no grave rio Uatumã”, disse o órgão na nota.

Em ofício enviado ao Ministério Público Federalista, embora admita não ter conseguido visualizar os indígenas nem ter confirmado a presença “de maneira inequívoca”, a Funai antecipou que “a possibilidade de confirmação é subida”. Trechos da revelação da Funai foram divulgados no início deste mês pela revista eletrônica Cenarium.

O novo registro, que mais uma vez demonstra a imensa e surpreendente riqueza socioambiental da Amazônia, foi enviado pela CPT à Funai extraoficialmente ainda em 2023 e oficializado em janeiro deste ano, com a apresentação da retrato do indígena. A Funai reconheceu à Pública que “o relato sobre presença de grupo em isolamento em Itapiranga (AM) é inédito, não havendo quaisquer registros históricos ou documentais consolidados que indiquem a presença de um povo só na região até logo”.

Na mensagem à Pública, a Eneva questionou a expedição realizada pela Funai neste ano por ter incluído “representantes de organizações não-governamentais porquê a 350.org, que tem porquê objetivo enunciado “[lutar] por um mundo sem combustíveis fósseis (conforme se verifica, por exemplo, em https://350.org/pt/)” – o que indica evidente conflito de interesses. Por outro lado, não houve qualquer invitação para que a companhia ou entidades isentas indicassem representantes para seguir os trabalhos”.

Procurados pela Pública, os representantes da 350.org no Brasil refutaram a fala da Eneva. “Reiteramos que esses avistamentos de povos indígenas isolados nessa região de São Sebastião de Uatumã e Itapiranga são relatados não somente por agentes da CPT, mas também por inúmeros comunitários e povos indígenas da região, confirmando logo que se trata de grupamentos isolados em extrema vulnerabilidade frente ao progresso sistemático da exploração de gás fóssil pela Eneva e recursos madeireiros pela Milénio Madeiras, colocando em risco a vida desses povos.”

A 350.org disse ainda que “atua na subtracção escalonada da exploração dos combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão – porquê forma de combater o progresso das mudanças climáticas que têm causado eventos extremos porquê a maior seca que tivemos no último século no Amazonas”.

“Desde o início da exploração irregular de gás fóssil na região de Silves e Itacoatiara, no Campo do Azulão, em 2019, a 350.org/Brasil tem atuado no pedestal às comunidades tradicionais e povos indígenas direta e indiretamente impactados pelo megaprojeto fóssil de responsabilidade da empresa Eneva S.A., com impactos socioambientais severos na região e comunidades do entorno.”

A Eneva afirmou ainda, na nota à Pública, que “já procurou a Funai e se dispôs a estribar todos os esforços que de forma definitiva comprovem ou afastem as alegações das organizações não-governamentais favoráveis à imediata interrupção de todas as fontes de virilidade fóssil – o que, no caso do multíplice de Azulão, deixaria 70% de Roraima sem provimento de virilidade elétrica”.

“A companhia ainda reitera que, segundo as bases públicas da própria Funai, não há territórios indígenas homologados ou em estudo a menos de 25 km de intervalo do empreendimento. Isso significa que não se aplica a realização de componente indígena, uma vez que, nos termos da Portaria Interministerial 60/2015, esses estudos só devem ser realizados caso haja território indígena situado a até 10 km de intervalo do empreendimento, no caso de projetos porquê o do Multíplice do Azulão. A Eneva segue cumprindo a regulamentação vigente, mantendo o extenso diálogo com as instituições setoriais e as comunidades onde está presente”, disse a Eneva.