Políticos que seriam parentes de escravizadores foram investigados por escravidão moderna

Pelo menos dois políticos que aparecem no levantamento da Dependência Pública porquê descendentes de famílias que teriam possuído escravizados na estação do Predomínio brasiliano foram, recentemente, investigados por trabalho análogo à escravidão. Outro teve parentes próximos denunciados pelo mesmo motivo.

Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Jayme Campos (União Brasil-MT) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), são descendentes de famílias poderosas e com longa trajetória política em seus estados, cuja influência se perpetua até hoje.

Tanto Barbalho porquê Campos são donos de fazendas onde fiscais do Ministério do Trabalho e Ofício (MTE) encontraram trabalhadores em situação análoga à escravidão. O mesmo ocorreu nas propriedades de dois parentes próximos de Caiado. Mas zero disso trouxe consequências graves para a curso política de nenhum deles.

Um dos casos foi arquivado e os outros três resultaram em multas. Mas os valores das indenizações foram relativamente pequenos se comparados com o patrimônio das famílias. As famílias Barbalho, Caiado e Campos estão no poder há muitas décadas, assim porquê outros clãs políticos já revelados pela Pública. Secção do seu poderio, que persiste até hoje, teria sido obtido por meio do trabalho de pessoas escravizadas.

A reportagem procurou os políticos citados para esclarecer os achados sobre sua árvore genealógica e a relação do antepassado com a escravidão, assim porquê fizemos com todas as autoridades citadas no Projeto Escravizadores. Também pedimos respostas sobre os processos de trabalho análogo ao servo, mas não obtivemos respostas até a publicação.

Segundo o Código Penal brasiliano, o trabalho análogo à escravidão se caracteriza quando uma pessoa é submetida a uma ou mais das seguintes situações: jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e trabalho forçado por dívida, com ou sem restrição da locomoção. Não se usa mais o termo “escravidão” porque ele foi extinto na Constituição de 1988, que garante uma série de direitos individuais e sociais. 

Casas, ouro, prata e escravizados

Em 2008, um relatório de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 16 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Agropecuária Rio Branco, em Aurora do Pará. As pessoas haviam sido contratadas para erigir cercas na propriedade, mas eram obrigadas a dormir num alojamento precário feito de taipa e madeira, com um buraco no soalho no lugar de banheiro e sem lugar para tomar banho. Nenhuma tinha registro trabalhista.

Somente quatro anos depois, em 2012, uma denúncia sobre o caso foi apresentada pelo Ministério Público Federalista (MPF) contra o possuinte da rancho: o senador Jader Barbalho. A resguardo de Barbalho apontou que ele não poderia ser responsabilizado porque as contratações teriam sido feitas por um terceiro, sem a ciência do senador. O ex-ministro do Supremo Marco Aurélio, relator do caso, achou o argumento suasório. 

Para Marco Aurélio, o caso é “geral”, uma “verdade que não pode ser desconhecida considerando o interno desse imenso Brasil”, segundo escreveu em seu voto. Ele opinou pelo arquivamento da ação com o argumento de que, “em virtude da ocorrência de fiscalização, o quadro veio a ser revisto”. Os outros ministros o acompanharam.

O caso foi arquivado em junho de 2014 – e não virou notícia na grande prelo. No termo daquele mesmo mês, o Congresso promulgaria a PEC do Trabalho Escravo, que prevê expropriação de terras de imóveis onde forem flagrados trabalhadores em situação análoga à escravidão. Um processo foi desimpedido no MPT na estação, mas corre em sigilo. 

Líder do clã Barbalho, um dos mais poderosos do país, Jader Barbalho é uma daquelas figuras políticas de que todo brasiliano pelo menos já ouviu falar. Apesar de ter sido indiciado em vários casos de corrupção, ele ocupa posições de destaque na política há quase 60 anos e conseguiu colocar familiares nos principais postos do Pará e do governo federalista.

O rebento, Helder, é governador do Pará. Outro rebento, Jader Rebento, é ministro das Cidades. A ex-mulher, Elcione, está no sexto procuração porquê deputada federalista. No incidente mais recente da trama familiar, seu sobrinho, Igor Normando, foi eleito prefeito de Belém no mês pretérito. Ou por outra, um levantamento do Estadão de 2023 mostra que pelo menos 20 outros membros da família foram colocados em postos no Tribunal de Justiça, ministérios públicos e tribunais de contas.

O poderio da família Barbalho remonta a mais de 150 anos e teve início no estado do Piauí. “No Piauí oitocentista havia três qualidades desejáveis para que um varão se tornasse um director político influente: riqueza, honorabilidade e o prestígio que lhe conferia o título de solene da Guarda Vernáculo”, escreveu o historiador Elton Larry Valério em um estudo sobre o impacto da Guerra do Paraguai no estado. 

Tataravô de Helder Barbalho, João Martiniano Fontenelle reunia todas as características: tinha verba, um sobrenome influente, foi tenente-coronel e um dos líderes do Partido Conservador – o mais influente da estação. Com tudo isso, foi três vezes presidente da Tertúlia Legislativa do Piauí, entre 1862 e 1877.

Fontenelle tinha um vasto patrimônio: 30 contos de réis, sete casas, um talento, 23 joias de ouro e bastante prata, de convenção com levantamento do historiador Vicente Miranda no livro Três séculos de estirão, sobre a genealogia de colonizadores do Piauí e do Ceará. Ele teria também cinco escravizados. 

Fontenelle foi um dos principais colonizadores de Piracuruca, no setentrião do Piauí. E ficou marcado nas páginas de jornal da estação por matar a esposa, Joaquina, e depois se matar, supostamente em seguida uma crise de ciúmes, em 1878. Ele atirou na mulher e tentou atirar em si mesmo, mas falhou, logo cravou um punhal na gorgomilos. O transgressão aconteceu numa rua que, por culpa disso, ficou conhecida porquê Goela.

Os dois filhos do parelha ainda eram crianças, mas tinham recta a secção do bens. Maria do Carmo, de 10 anos, ficou com casas, terras, joias, mancheia, uma escrava chamada Joana e o rebento dela, Antonio, de seis anos – somente quatro anos mais novo que ela. Seu irmão, João Martiniano Fontenelle Rebento, trisavô de Jader Barbalho, recebeu uma legado “no mesmo valor”.

Barbalho se autodeclara pardo. Em 2020, ele deu uma enunciação no Dia da Consciência Negra sobre o líder quilombola Zumbi dos Palmares: “Um grande líder preto que lutou pela liberdade, contra a escravidão. É um dia de reflexão contra a discriminação racial e a desigualdade social. Uma luta de todos os dias”.

Não há registro de declarações públicas do senador sobre a querela de trabalho servo em sua rancho há menos de 20 anos. Muito menos sobre os seus descendentes que teriam sido proprietários de escravizados. 

Antepassado libertador, descendentes nem tanto

A família Caiado “está há mais de 100 anos ocupando qualquer procuração estadual ou federalista”, segundo apurou a pesquisadora Mirian Bianca Amaral Bueno, na dissertação de mestrado “Memória, família e poder: história de uma permanência política – os Caiado em Goiás”.“Os Caiado permaneceram na cena política desde o final do Predomínio até o dias de hoje”, ela constatou. O texto é de 1996, mas permanece atual.

Atualmente, Ronaldo Caiado é governador de Goiás e um dos herdeiros do bolsonarismo. Ele e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram os únicos políticos brasileiros recebidos pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Ele vem de uma longa linhagem de políticos que ocuparam cargos em Goiás e em Brasília. 

Um dos primeiros expoentes da família a ter destaque político foi o tenente-coronel Antonio José Caiado, que fundou a diretoria do Clube Liberal, em 1881. O que diferenciava liberais e conservadores, na estação, era a posição libertador dos primeiros. 

O antepassado foi um dos fundadores do Clube Libertador de Goiáz, “alforriando 150 escravos em sua instalação”, de convenção com o mesmo estudo, que cita o livro História de uma oligarquia: os Bulhões, de Maria Augusta de Sant’Anna Moraes. Ele próprio alforriou todos os escravizados de seu latifúndio em 1887.

Mas, para a pesquisadora Amaral Bueno, as intenções de Antônio José Caiado podem não ter sido tão puras assim. “Ele tornou-se libertador por volta de 1880. A disposição de solucionar pessoalmente a questão da escravidão, articulando outros latifundiários para que assim procedessem, previa mais nos benefícios materiais e políticos do que fins humanitários. Isso porque a totalidade falta de alternativas de trabalho e sobrevivência de negros forros impunha-lhes a permanência na rancho de origem, talvez em condições ainda piores do que as anteriores, e com a desobrigação do senhor frente à sua manutenção”, escreveu.

Em outro trecho sobre o pretérito da família, a pesquisadora cita que Diva Caiado, neta de Antonio José Caiado, disse em entrevista “que se lembra do dia da emancipação e que os escravos cantavam e dançavam de alegria e beijavam os pés do benfeitor”.

“Essa também é a memória repassada à dona Maria Fleury: ‘Muito antes de 1888, meu bisavô (Antonio José Caiado) aboliu a escravidão nas fazendas dele: Europa e Santa Tereza. Diversos correligionários ficaram contrariados. Irmandado com o rebento Torquato, eles conseguiram que diversos amigos fizessem o mesmo: ‘De hoje em diante, vocês estão livres’. Ninguém quis transpor da rancho. Ninguém saiu. Quer proferir, ele era bom senhor, todos pediram para permanecer recebendo salários.”

As memórias da família sobre Antonio José Caiado são parecidas no sentido de que ele teria sido um benfeitor para os escravizados. “Ele era um espírito tão humanitário que fez a senzala a 10 ou 15 metros da casa-grande. Para os casais, era quarto, cozinha, sala – três cômodos. Eles podiam ter cozinha, fogão. Ele dava músculos, mantimentos, tudo. Para os solteiros eram dois cômodos, sem cozinha. Era tudo separado. Não tinha maltrato. Ele era muito humano com os escravos”, disse a progénito à pesquisadora.

“Existem ainda citações que dão conta da inexistência de troncos de tortura, mesmo considerando o plantel da família, estimado em mais ou menos 100 escravos, sendo que em torno de 40 trabalhavam no talento de Santa Tereza”, escreve Bueno. Para a pesquisadora, porém, a memória coletiva da família que os coloca em uma posição de “mocinhos” que alforriaram escravizados serve para os “credenciar a permanecer porquê proprietários de terreno e administradores das relações de trabalho”.

“Se fôssemos considerar a memória construída pela família porquê sinônimo das relações sociais na colônia e no Predomínio, teríamos que reescrever toda a história do país, muito porquê reconceituar escravidão”, ela afirma.

Os Caiado, de trajo, continuaram porquê uma das grandes proprietárias de terras em Goiás até os dias atuais. É nesse contexto que dois parentes de Ronaldo Caiado foram flagrados com trabalho análogo à escravidão em suas fazendas nos últimos anos.

Em 2010, 26 trabalhadores foram resgatados em uma rancho de propriedade de Emival Ramos Caiado, primo do governador de Goiás. Eles estavam expostos a uma série de riscos, não tinham aproximação a banheiro, chuva potável ou robustez elétrica, segundo o relatório de fiscalização. Os trabalhadores ainda tinham que remunerar por comida e pelas ferramentas de trabalho, gerando a chamada servidão por dívidas.

Com uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele ficou fora da lista entre 2015 e 2021. Nesse período, segundo a Repórter Brasil, ele conseguiu vender músculos para grandes empresas porquê a JBS e a Masterboi. Em 2022, a Justiça mandou o nome dele voltar para a lista. Uma vez que multa pelo dano moral coletivo causado, o possuinte da rancho entregou uma ambulância e equipamentos odontológicos à prefeitura municipal de Natividade, em Tocantins.

Além dele, Antonio Ramos Caiado Jr., tio do governador, entrou na lista suja do trabalho servo em 2014. Fiscais do MTE encontraram quatro trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua rancho em Novidade Crixás, cidade a 400 km de Goiânia, segundo o relatório de fiscalização.

Os trabalhadores que foram resgatados afirmaram, na estação, que eram obrigados a trabalhar até 19 horas seguidas, das 2h às 21h. Eles produziam carvão vegetal sem equipamentos de proteção individual, usando chinelos e bermudas e em contato direto com a fumaça tóxica. O alojamento em que eles viviam também era precário.

Na estação, Caiado Jr. negou ter responsabilidade sobre as condições dos carvoeiros. Ele alegou que a superfície havia sido cedida em regime de comodato a um terceiro. O MPT firmou um TAC com um dos donos da rancho, mas o parente de Caiado se negou a assinar também. Por não ter feito o convenção, ele foi processado e foi condenado inicialmente a remunerar uma multa de R$ 70 milénio por danos morais coletivos.

Riqueza, fazendas e mancheia

No final de 2022, Jayme Campos reclamou que o salário de um senador – que na estação era de R$ 23,4 milénio líquidos – era “muito pouco” para andejar bem-vestido , remunerar projecto de saúde e sustento. Ele estava justificando o aumento de salários de congressistas que havia completado de ser ratificado – e que vai chegar a R$ 46,3 milénio em 2026.

Na última eleição vencida por Campos, em 2018, o patrimônio dito por ele o colocava na sexta posição de político mais rico do Congresso, com uma riqueza declarada de R$ 35 milhões e mais de 20 fazendas, de convenção com mapeamento do De Olho nos Ruralistas. 

Campos é um dos representantes de uma das famílias mais poderosas e longevas na política mato-grossense. Ele e o irmão, Júlio Campos, foram governadores e prefeitos de Várzea Grande, a segunda maior cidade do estado, além de ocuparem outros cargos no tá escalão lugar ou de Brasília. Hoje, Jayme é senador e Júlio, deputado estadual.

O pai deles, Júlio Domingos de Campos, divulgado porquê seu Fiote, já foi classificado porquê o “político mais habilidoso do Brasil” por Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo. Maluf confiava tanto no poder político da família que convenceu Fernando Collor a chamar Júlio para ser seu vice na corrida presidencial de 1989. Júlio negou, e a vaga acabou indo para Itamar Franco. Naquele ano, Júlio foi eleito senador e Jayme, governador.

Pelo menos um dos maiores da família Campos teria possuído escravizados, segundo o levantamento da Pública. Antônio José Pinto de Figueiredo era rabi de campo (patente militar da estação colonial hoje correspondente a coronel) em Cuiabá. O livro Genealogia matogrossense, de José Barnabé de Mesquita, diz que no seu inventário, de 1795, “constava ter deixado uma grande rancho, composta de 83 escravos, ouro lavrado, prata, móveis”, entre outros.

Mais de 200 anos depois, em 2008, 15 trabalhadores alegaram que foram submetidos a trabalho degradante na rancho Santa Amália, em Subida Floresta (MT), uma das propriedades de Jayme Campos. O senador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT na estação. 

O termo previa que fossem garantidos aos trabalhadores da rancho registro na carteira de trabalho, transporte e alojamento adequados, equipamentos de proteção individual gratuitos, fornecimento de chuva potável, repouso semanal remunerado e pagamento integral do salário até o quinto dia útil do mês subsequente.

A situação foi atípica para os padrões da fiscalização do trabalho porque não houve inspeção na rancho do senador – os trabalhadores procuraram espontaneamente o MPT para fazer a denúncia em seguida terem sido mandados embora. Na estação, eles alegaram que foram demitidos logo em seguida fiscais terem flagrado trabalho em condições degradantes em uma rancho do lado da do senador.

Campos negou irregularidades, disse que sofria perseguição política e que aceitou assinar o TAC porque “não tinha zero a temer”. Nós procuramos o político, que não respondeu.

O senador descumpriu as medidas do TAC e, em 2017, teve que assinar um novo termo. Uma vez que penalidade, se comprometeu a destinar para a delegacia da Polícia Federalista de Sinop, no Mato Grosso, 39 coldres e cintos táticos, no valor totalidade de R$ 40,8 milénio. 

Também em 2008, Campos já havia sido multado em mais de R$ 6 milhões pelo Ibama por ter desmatado mais de 1,5 milénio hectares em uma superfície de proteção ambiental na mesma rancho Santa Amália. Ele deu a mesma resposta: negou que tivesse desmatado e atribuiu perseguição política ao órgão de fiscalização.