IPVA de graça para idosos; veja como conseguir a isenção
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O IPVA pode ser de perdão para idosos, mas não pela idade e, sim, por algumas condições de saúde que afetam a capacidade de meio ou mobilidade, que qualificam a pessoa com PCD (Pessoa com Deficiência).
Idosos com alguma limitação funcional ou doença crônica que se enquadre uma vez que deficiência, física, sensorial ou mental, podem ter recta à isenção, uma vez que poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, cardiopatia grave e sequelas de AVC, entre outros. Veja a lista aquém
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é dissemelhante de estado para estado, por isso o primeiro passo é se informar no Detran ou na Secretaria de Quinta da região onde o idoso mora.
Uma vez que pedir o mercê
Para solicitar o mercê, o idoso precisa procurar o Detran ou da Secretaria da Quinta do estado onde mora e fazer o pedido formal da isenção.
Para isso, deve apresentar um laudo médico emitido por um órgão público ou credenciado. Em São Paulo, por exemplo, esse laudo deve provar a quesito de saúde e o impacto do motorista na mobilidade ou na capacidade de meio.
Também são exigidos uma transcrição do documento do veículo e o comprovante de residência.
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Condições médicas para pedir a isenção
Entre as doenças e limitações aceitas para o pedido de isenção estão:
- Poliartrite reumatóide;
- Esclerose múltipla;
- Cardiopatias graves;
- Sequelas de AVC;
- Amputações
- Mastectomia
- Paralisias
- Doenças degenerativas
- Autismo em graus moderado a severo
- Deficiências visuais importantes
Isenção para carros antigos
Em alguns locais veículos com mais de 15, 20 ou até 30 anos também podem ter isenção automática, independentemente da quesito física do proprietário.
O mercê é outorgado somente para um veículo por pessoa, independentemente de o idoso ter mais de um coche no nome dele, informou o Estadão.
Para conseguir a isenção do IPVA para idosos é preciso provar que o motorista tem problemas que afetam a capacidade de meio ou mobilidade. – Foto: reprodução/clinicapop
