Belém pode virar capital simbólica do Brasil durante a COP30, como Rio já foi na Eco-92
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Se a sede do governo federalista for transferida para Belém durante a realização da COP30, a agenda ambiental ganhará mais destaque. Essa é a aposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG) com o Projeto de Lei 358/2025, que prevê a transferência simbólica da capital federalista para a cidade paraense entre 11 e 21 de novembro de 2025.
De negócio com a deputada, além da mudança física, o ato carrega potente simbologia ao provar a relevância do evento para a tarifa ambiental e seus impactos na sociedade. “É importante por colocar a floresta no epicentro político, mas a [dimensão] simbólica também é importante. Ao possuir o deslocamento da capital, os brasileiros vão notar: ‘Opa, mudou a capital! Por quê?’. E aí vai entender, ou buscar entender a dimensão da COP. ‘Ela é tão importante que leva, inclusive, a modificar a capital do país’”, argumenta.
Por que isso importa
- Proposta pode dar mais visibilidade à COP30 e gerar interesse em segmento da população ainda não alcançada pela discussão da tarifa climática e, a exemplo do que ocorreu em outros momentos históricos, promover desenvolvimento lugar ao município paraense.
O projeto encontra respaldo no inciso VII do cláusula 48 da Constituição Federalista, que atribui ao Congresso Pátrio a cultura para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federalista. A medida guarda semelhança com a adotada em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Envolvente e Desenvolvimento, conhecida porquê Repercussão-92 ou Rio-92.
Para a professora do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Leila Mourão, fazer de Belém a capital simbólica é uma oportunidade para brasileiros e estrangeiros reconhecerem a região e sua população. “Expressa múltiplos significados: simbólicos, políticos, lógicos e operacionais […] No que se refere ao debate sobre a questão climática, ela é de valor fundamental na procura de soluções”, explica.
Salabert acrescenta que eventos porquê esse são uma oportunidade de “mostrar caminhos para o Brasil se tornar protagonista na agenda climática”. “O debate sobre clima no Brasil ainda é muito desvanecido justamente pelos problemas educacionais históricos. Nesse sentido, muitos brasileiros desconhecem a valor da COP.”
O professor da pós-graduação em ciência política da Universidade Federalista do Pará (UFPA) Gustavo Ribeiro avalia que a pronunciação entre o Congresso e o governo ao adotar a “marca política Amazônia” porquê estratégia pode fortalecer as negociações dentro da COP, além de a transferência temporária da sede do governo facilitar a formulação de documentos durante o evento.
“Complementaria esse peso importante da COP ser cá [em Belém]. Eu acho que tem outros tópicos que estão muito na tarifa do dia das pessoas – saneamento vital, trânsito, ensino, saúde – e às vezes [elas] não têm tempo para parar para pensar [como se conectam com o meio ambiente]”, destaca Ribeiro.
O PL 358/2025 prevê que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para a transporte de suas atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente e dos ministros assinados entre 11 e 21 de novembro seriam registrados no município paraense.
O projeto tramita em regime de urgência no Congresso, conforme determina o regimento interno, e aguarda votação na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser guiado ao plenário.
Rio de Janeiro foi capital simbólica na Repercussão-92
Em junho de 1992, o Brasil sediou a maior conferência ambiental até logo: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Envolvente e Desenvolvimento. Para evidenciar a valor do evento, o logo presidente Fernando Collor de Mello transferiu simbolicamente a sede do governo federalista para o Rio de Janeiro durante a conferência, mas não houve a instalação dos Três Poderes no estado, dando um caráter mais protocolar à diferença.
“O poder não se mudou para o Rio de Janeiro, na verdade foi só basicamente a presença do Fernando Collor acompanhando a conferência, e que despachou daqui do Rio de Janeiro”, explica o professor de história da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Mário Brum.
A decisão teve um viés estratégico. Collor enfrentava desgaste político meses antes de tolerar impeachment. Para o professor de ciência política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Ricardo Ismael, o presidente buscava se fortalecer politicamente ao associar sua imagem a um evento de grande projeção internacional. “O presidente já estava bastante desgastado. Portanto, procurou tirar dividendos políticos por conta desse evento que recebeu chefes de Estados do mundo todo e que era aguardado com grande expectativa pela mídia internacional”, afirma o professor.
O evento ajudou a solidar projetos ambientais no município, porquê a valorização da Floresta da Tijuca e do Parque Estadual da Pedra Branca. “A projeção que Belém ganha vai ser maior que a do Rio, comparativamente. O Rio de Janeiro já era uma cidade que tinha uma visibilidade internacional muito potente; era a cidade mais conhecida do Brasil, ainda é, e já tinha sido capital”, pontua Brum.
Curitiba, capital honorária do Brasil na ditadura
Entre os dias 24 e 27 de março de 1969, Curitiba foi, simbolicamente, a capital do Brasil. Durante esse período, o logo presidente Costa e Silva transferiu a sede do governo federalista para a cidade, escoltado por ministérios e órgãos públicos. A decisão ocorreu poucos meses depois a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que marcou o endurecimento da ditadura militar, e teve viés propagandístico.
O professor da pós-graduação em ciência política da Universidade Federalista do Paraná (UFPR) Sérgio Braga explica que essa nomeação teve motivações políticas claras. “Curitiba foi escolhida pelo escora popular que o golpe teve na cidade, além de ter, tradicionalmente, um eleitorado mais conservador”, analisa. Segundo ele, a mudança visava provar um suposto respaldo social ao regime em meio a um cenário de crescente insatisfação, com greves e manifestações estudantis ocorrendo em grandes centros urbanos.
A prelo lugar celebrou a nomeação e eventos foram organizados para receber o presidente e sua comitiva. “Foi um escora fabricado, com manifestações organizadas por autoridades, mas que reforçou a imagem da cidade porquê um protótipo de desenvolvimento desempenado aos interesses do regime”, explica Braga.
A transferência da capital serviu também para fortalecer aliados locais do governo militar. A primeira-dama da idade, Iolanda Costa e Silva, curitibana, pode ter influenciado a escolha, mas, segundo a professora doutora Raquel Panke Bittencourt, da Escola de Instrução e Humanidades da PUCPR, o fator mais relevante foi o escora do povo paranaense ao regime.
“Curitiba ter se tornado a capital honorária nesse período foi alguma coisa mais de vitrine, uma propaganda, já que naquele período quem era o prefeito era Omar Sabbag e o governador, Paulo Pimentel. Ambos apoiavam o regime instituído no Brasil a partir do golpe militar”, afirma Bittencourt.
Segundo a professora, o incidente proporcionou condições para a ampliação de recursos destinados a programas de expansão econômica no Paraná, beneficiando também o interno do estado com melhorias em serviços de luz e força, além da viabilização de usinas hidrelétricas.
“Uma cidade, ao receber o título de capital honorária do país, ela se fortalece, em termos de imagem, diante do país. No caso o Brasil, porquê uma grande vitrine também para o mundo. Portanto, é um reconhecimento perante os demais, e isso se torna um valor bastante simbólico nesta construção”, complementa Bittencourt.
