Belo Monte: Presidência do Ibama concorda que é preciso rever vazão do rio Xingu
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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acatou as recomendações da Diretoria de Licenciamento do órgão no caso da partilha das águas do rio Xingu pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Agora, a usina vai precisar rever a forma porquê controla a vazão do rio Xingu. A mudança pode se tornar um ponto de viradela para os povos tradicionais da região, que há anos denunciam os impactos da usina e pedem que a hidrelétrica libere mais chuva.
Em um despacho ao qual a reportagem teve chegada, a presidência do Ibama analisou as sugestões apresentadas no final de agosto pela Diretoria de Licenciamento, que, pela primeira vez no processo de renovação da licença de operação da usina, recomendaram a apresentação de um novo hidrograma para a Volta Grande do Xingu – porquê a Pública noticiou. Agora, a diretoria de licenciamento precisa orar a decisão à Setentrião Vigor, que opera Belo Monte. Na sexta-feira, dia 12 de setembro, a diretoria de licenciamento comunicou a decisão à Setentrião Vigor, que opera Belo Monte.
A Dependência Pública pediu mais detalhes ao Ibama, inclusive, sobre quais as possibilidades a empresa que opera a hidrelétrica, a Setentrião Vigor, tem para negociar essa mudança na vazão. A resposta do órgão será atualizada na reportagem.
O hidrograma é um esquema, definido no licenciamento ambiental entre o Estado brasílico e a Setentrião Vigor, que estipula os volumes de chuva (as vazões) a serem liberadas mensalmente pela usina para a Volta Grande – trecho de murado de 130 quilômetros do rio, em seguida a cidade de Altamira, com biodiversidade e riqueza cultural únicas no país.
A hidrelétrica de Belo Monte funciona no protótipo à fio d’chuva, o que significa que ela não possui um grande reservatório de aglomeração, porquê outras usinas desse porte, e depende totalmente do fluxo do próprio rio Xingu para gerar vontade. Para isso funcionar, a hidrelétrica barrou o rio antes da Volta Grande, desviando em média entre 70% e 80% das águas que antes alimentavam a região. A quantidade de chuva que sobra para ser liberada para a Volta Grande ficou definida pelo hidrograma.
Ao longo dos últimos anos, vários documentos produzidos pela dimensão técnica do Ibama mostram que o esquema atualmente em vigor vem afetando negativamente a reprodução de peixes, a vegetação que antes era inundada pelas águas do rio, além da alimento, fontes de renda e modo de vida dos povos tradicionais da Volta Grande. Por isso, analistas do órgão já haviam recomendado uma revisão das vazões praticadas, ponto acatado em agosto pela diretoria de licenciamento e, agora, pela presidência do órgão.
Por que isso importa
- A vazão do rio Xingu hoje é considerada insuficiente por moradores, que denunciam há anos impactos no seu modo de vida e no ecossistema da região;
- A novidade decisão da presidência do Ibama pode levar a uma mudança na forma porquê a hidrelétrica controla as águas do rio.
Vazão de chuva do rio Xingu é um dos pontos mais problemáticos de Belo Monte
O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte condicionou a licença de operação do empreendimento a uma série de medidas que precisam ser tomadas pela Setentrião Vigor porquê contrapartida para o funcionamento da hidrelétrica, a segunda maior do país. Entre elas, está o controle das vazões na Volta Grande de forma a reduzir impactos na qualidade da chuva, na fauna, flora, pesca, navegação e modos de vida da população lugar.
O hidrograma foi criado para atender essa medida. Hoje, ele é um dos pontos mais sensíveis e críticos do processo de renovação da licença de operação de Belo Monte, vencida desde 2021. Uma vez que a Setentrião Vigor solicitou a renovação dentro do prazo estipulado por lei, a usina pode continuar operando mesmo com a licença vencida até a decisão final do Ibama sobre a renovação.
Em agosto, a diretoria de licenciamento do Ibama afirmou que depois de quase uma dez de operação da hidrelétrica e a realização de vários estudos, ainda não foi provável instituir um esquema de vazões que assegure “a manutenção dos ecossistemas naturais, os modos de vida das comunidades residentes e a compatibilização com a geração de vontade”.
Com base em análises técnicas e relatórios de vistorias presenciais do Ibama, a diretoria sugeriu que seja oferecido um prazo de quatro meses para a Setentrião Vigor propor um “novo ciclo de hidrogramas”, que atenda não só as recomendações técnicas do órgão, mas também aquelas feitas pelo Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI), grupo formado por pesquisadores indígenas, ribeirinhos e da Universidade Federalista do Pará, Universidade de São Paulo e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
O MATI conduz, há anos, um monitoramento diário de áreas de reprodução de peixes na região da Volta Grande que, antes da usina, costumavam inundar na era de cheias, formando o envolvente ideal para a reprodução de várias espécies. Com base nesse trabalho, o grupo já propôs um novo hidrograma que prevê mais chuva para a região na era reprodutiva. No podcast “Xingu em Disputa”, a Pública mergulha no trabalho do MATI e traz as denúncias de indígenas e ribeirinhos sobre o hidrograma (ouça aqui).
Além das recomendações ambientais, o Ibama afirma que a reformulação do hidrograma precisa considerar as questões de segurança energética, já que a geração de Belo Monte, principalmente nos meses finais e iniciais de cada ano, é considerada importante pelo Operador Pátrio do Sistema Elétrico (ONS) e pelo Ministério de Minas e Vigor.
