CNH Social ampliada: veja quem terá direito à carteira de habilitação gratuita, bancada com dinheiro de multas
2 min read
Mais brasileiros em situação de pobreza poderão tirar gratuitamente a CNH Social, porta de ingresso para quem sonha em encaminhar para conseguir um ofício.
O Congresso Pátrio aprovou, na última semana, um projeto de lei que propõe o uso de secção do numerário arrecadado com multas de trânsito para custear a formação de novos condutores. Assim, o programa da CNH gratuita será ampliado e poderá chegar a mais regiões porque o projeto caixa com custos de taxas, aulas teóricas e práticas, exames e provas.
Hoje o programa oferece a CNH para maiores de 18 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), de baixa renda e beneficiários de qualquer programa social. A novidade proposta de ampliação agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Tipos de habilitação
De congraçamento com a Associação Pátrio de Detrans, a CNH Social é destinada somente à primeira habilitação, seja ela na categoria A (moto) ou B (sege). Em alguns casos, também é verosímil incluir uma novidade categoria, desde que se juntura nas regras do programa.
O Projeto de Lei 3965/21, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), já passou pelo Congresso.
Posteriormente ser ratificado por Lula, o valor das multas de trânsito vai poder ser utilizado não só para sinalização e fiscalização, porquê já ocorre hoje, mas também para prometer a formação gratuita de novos motoristas em situação de pobreza.
Leia mais notícia boa
- Ter vida social pode atrasar a demência em cinco anos, revela pesquisa
- Pix automático começa este mês no Brasil; aprenda como fazer
- BRats: veja como se proteger do novo golpe que desvia Pix sem que você perceba
O que é
A CNH Social é um programa gratuito oferecido em diversos estados brasileiros.
Ele permite que pessoas de baixa renda consigam a primeira carteira de habilitação sem dispêndio.
A iniciativa é voltada, principalmente, para quem precisa do documento para trabalhar ou ter mais mobilidade no dia a dia.
Uma vez que participar
Para ter recta à CNH social, o candidato precisa satisfazer alguns critérios básicos:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista);
- Ter 18 anos ou mais;
- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de um ano.
- Aliás, outros grupos também podem ser beneficiados, porquê:
- Estudantes da rede pública;
- Pessoas com deficiência;
- Beneficiários de programas sociais.
Vale lembrar que as regras podem mudar de um estado para outro, por isso, consulte o Detran do lugar onde você mora.
As regras para prometer a CNH Social variam de congraçamento com os estados. – Foto: Reprodução/Cobli Blog
