Cronograma de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos para 2025 no Brasil
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou recentemente o cronograma solene de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. As datas estabelecidas são de cumprimento obrigatório para todos os órgãos e entidades da gestão pública federalista direta, autárquica e fundacional. A medida visa prometer a organização e o planejamento das atividades públicas em todo o país.
De pacto com a portaria, as datas não devem comprometer a prestação dos serviços essenciais à população. Outrossim, respeitam as comemorações locais de datas magnas estaduais e municipais, quando estabelecidas por lei. A atenção a essas diferenças regionais assegura que as tradições locais também sejam respeitadas dentro do contextura federalista.
Quais são as datas estabelecidas pela Portaria de 2025?
Para o ano de 2025, foram definidos 18 feriados e pontos facultativos. Essa programação inclui feriados nacionais conhecidos, porquê o Dia da Independência e o Natal, além de datas específicas que são pontos facultativos, porquê o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado pátrio)
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado pátrio)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado pátrio)
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado pátrio)
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado pátrio)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado pátrio)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federalista (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado pátrio)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado pátrio)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Vernáculo de Zumbi e da Consciência Negra (feriado pátrio)
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo depois as 13h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado pátrio)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo depois as 13h)
Porquê o setor público deve gerenciar os pontos facultativos?
A portaria sublinha que os órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Social da Governo Federalista não têm autorização para antecipar pontos facultativos sem permissão solene. Outrossim, a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais ou municipais somente será permitida quando estas datas coincidirem com feriados que celebram momentos importantes do estado, porquê a data magna.
No que diz reverência aos servidores públicos, a reparo de dias de guarda específicos de credos e religiões, que não estejam mencionados na portaria, poderá ser acordada, desde que haja autorização prévia do responsável pela unidade administrativa onde o servidor exerce suas funções. Essa flexibilidade procura atender à flutuação religiosa presente no Brasil.
Impactos do cronograma na economia e sociedade
Os feriados e pontos facultativos possuem impactos significativos na economia, principalmente no setor de serviços e transacção. Durante essas datas, algumas atividades podem ser interrompidas, influenciando o fluxo quotidiano de negócios. A antecipação dessas datas permite que empresas se adaptem, planejando adequadamente suas operações para minimizar perdas e maximizar oportunidades.
Por outro lado, o folga associado a feriados e pontos facultativos é principal para o bem-estar dos trabalhadores, impactando diretamente na produtividade e na satisfação dos mesmos. O estabilidade entre trabalho e tempo de folga contribui para uma sociedade mais equilibrada e saudável.
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