Documentos revelam a atuação de milícias que agem a mando de grileiros no Maranhão

A morte do sargento João Almir Pereira da Silva, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em novembro de 2023, escancarou a suposta atuação de um grupo miliciano que agia a mando de grileiros de terras no interno maranhense, em áreas de conflito fundiário. 

A Sucursal Pública teve chegada restrito aos autos do processo que investiga o assassínio do sargento e ao interrogatório policial militar desimpedido na era do delito. Os documentos revelam o envolvimento do grupo de policiais que sofreu a emboscada em milícias privadas, que estariam atuando a mando de grileiros de terreno na região. 

Em 10 de novembro de 2023, o grupo de policiais sofreu a emboscada que supostamente teria sido organizada por moradores de um povoado na zona rústico da cidade de Barra do Corda, a 460 quilômetros da capital, São Luís, em uma extensão de disputa por terras. 

O sargento foi morto na rodovia estadual MA-012, que liga os povoados da zona rústico ao meio da cidade de Barra do Corda e é rodeada por matas e grandes propriedades particulares. Na fundura do povoado Estevão, o coche – de protótipo Hilux – em que os sargento e outros três policiais militares estavam foi atingido por rajadas de tiros.

Oito policiais militares e um facilitar penitenciário que faziam secção do grupo se tornaram réus em um processo que corre no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). De concordância com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o grupo estaria na região a mando de grileiros de terras, ameaçando moradores. Dois PMs são da suplente remunerada.

Eles são: os policiais militares Matheus Oliveira Lima, Marcos Barbosa Sousa de Almeida, Marcondes Gonçalves da Silva Oliveira, Tirso Ramon Roble Sturmer, Daniel Viana de Sousa, Themisto Clecio da Conceição Almeida, João Batista Fernandes Lima Fruto e Antonio Wanderley Mendes Porto, além do facilitar penitenciário Jucélio Sinfronio da Silva. 

Um ofício emitido pelo Recomendação Estadual de Direitos Humanos (CEDDH) diz que os policiais, incluindo o sargento assassinado, estiveram no povoado de São Francisco, onde vivem aproximadamente 55 famílias, na manhã do dia em que a emboscada ocorreu, com o intuito de expulsar os moradores da extensão. 

“Relatos do [Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares] STTR de Barra do Corda confirmam que os referidos milicianos teriam adentrado o povoado no mesmo dia, no período da manhã, para avisar que retornariam para expulsar quem ainda estivesse por lá”, diz o documento do CEDDH. 

O território vive uma disputa latifundiária: as famílias que moram no povoado ocupam o lugar há pelo menos 70 anos. “[Fazendeiros que ajuizaram ação] Contra o INCRA pretendem impedir a correção ou cancelamento ambiental rústico (CAR) das terras em litígio. Em relação aos posseiros pretende expulsá-los das terras, muito embora os mesmos lá ocupem antes mesmo de sua chegada”, informa o Recomendação de Direitos Humanos no mesmo documento. 

O vice-presidente do juízo, Luis Antônio Câmara Pedrosa, disse à Pública que a emboscada ocorreu no momento em que o grupo de supostos milicianos retornavam ao povoado para executar suas ameaças. “Eles cumpriram a ameaço de que voltariam. [Mas] não se sabe se eles iam realmente matar todo mundo.” 

O indumentária ocorreu quando o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz comandava a Polícia Militar do Maranhão. Ele foi ausente da função nesta segunda-feira (16), posteriormente uma denúncia do Fantástico, da TV Mundo, ter revelado uma esquema que o beneficiava na obtenção de placas para taxista para compras de veículos novos com isenção de impostos.

A Pública solicitou posicionamento ao Governo do Estado do Maranhão, sob a gestão do governador Carlos Brandão (PSB), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. 

Milícia privada

Demorou murado de seis horas, segundo o boletim de ocorrência registrado na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, que consta nos autos do processo, para que os policiais do 5⁰ Batalhão da PM chegassem até o lugar da emboscada. Mal a viatura da guarnição surgiu no horizonte com o giroflex ligado, os sobreviventes conseguiram deixar a mata. 

O cabo João Batista Fernandes Lima Fruto foi atingido por nove disparos e o soldado Antônio Genecy Mendes Porto, por um. No entanto, ambos conseguiram deixar o veículo, mas o sargento Almir não teve a mesma sorte, porque seu coche foi incendiado. O cabo Matheus Lima foi o único a deixar a Hilux incólume e se homiziar na mata.

De concordância com o processo, na sequência, um coche protótipo S10 também surgiu na rodovia e parou próximo aos policiais. Nele estavam outros sobreviventes: dois policiais militares e um facilitar penitenciário que dirigia o veículo.

Aos PMs que atenderam a ocorrência, os policiais contaram que foram chamados para levar uma bateria de coche ao grupo que estava primeiro, mas se surpreenderam ao encontrá-los sob risco. Mais primeiro da rodovia, os policiais encontraram o corpo do sargento Almir e uma Hilux carbonizados na extensão de mata.

Outros dois PMs feridos foram encontrados dentro da mata e levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda para que fossem atendidos, medicados e tratados. Já os demais foram encaminhados à delegacia de Barra do Corda para prestar testemunho.

A versão contada pelos sobreviventes não convenceu os colegas de farda. Sete policiais foram presos em flagrante por suspeita de integrarem uma milícia privada. Eles não estavam em seus horários de serviço e se encontravam distantes do seu batalhão de origem, que fica em Balsas, município a 350 quilômetros de Barra do Corda, em uma extensão conhecida porquê Matopiba, zona de lema dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 

Todos os envolvidos portavam armas de queima no momento em que foram localizados. Segundo os registros do processo, ao todo foram apreendidas oito pistolas, 13 carregadores, 143 munições e dois coletes à prova de balas, sendo um deles de uso solene de um dos policiais militares presos durante a ocorrência. 

Posteriormente o ato de prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, o grupo foi denunciado pelo MPMA. Uma das testemunhas ouvidas durante a investigação, dizem os autos, contou que o sargento Almir prestava serviços a um grileiro de terras divulgado porquê “Voz Grosso”, que seria Evangelista Araújo Costa, também denunciado pelo MP.  

O processo está em curso no TJMA e ainda não houve uma sentença conclusiva sobre o caso. 

A Pública procurou pelas defesas dos policiais citados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue desimpedido para revelação. 

Povoado sofreu retaliação da polícia

“No dia 11 [de novembro de 2023], foi mobilizada uma grande operação [policial] cá na região Eles fizeram uma barbárie. Eles entraram foram rasgando sacos de vitualhas, derramando comida do povo, cortando punho de rede, fazendo coisas absurdas tocaram o terror”, contou um morador do povoado São Francisco, que falou com a reportagem por telefone em requisito de anonimato. 

Ele se refere à uma operação violenta da PM na comunidade, sob o comando do coronel Paulo Fernando Moura Queiroz,  no dia seguinte à emboscada. O morador ouvido pela Pública disse que a comunidade sofreu ameaças de um grupo de milicianos no dia 10 de novembro e que grileiros de terras visitam incessantemente a região. 
“Invadiram as casas sem mandado, revistaram de maneira violenta os imóveis de moradia jogando utensílios e roupas ao pavimento; levaram ferramentas de trabalho de um idoso de 70 anos. Vários moradores foram dormir no mato com pânico dos policiais voltarem”, diz um documento do Recomendação Estadual de Direitos Humanos.

A Pública tentou contato com moradores do lugar, mas não obteve sucesso.

O vice-presidente do CEDDH contou que esteve no povoado no dia seguinte à operação da PM e o cenário era de pânico. “[No dia da operação] helicópteros ficavam sobrevoando, e as viaturas embaixo, e os [mais] policiais chegavam. [Tudo] isso sem mandado de prisão e sem autorização judicial, sem zero. Eles metiam o pé na porta, arrombavam as casas, botavam armas na cabeça dos moradores, perguntando pelos supostos atiradores que executaram o policial”, contou. 

Além da investida violenta, os policiais também teriam se tempestivo de “bens da comunidade, tipo motor para retrair chuva do rio, para poder irrigar a lavoura deles. Eles levaram dois a quatro motores, roupas das pessoas, roupas íntimas das mulheres que eram novas, eles botaram dentro do saco e levaram”, disse Pedrosa. 

Dois homens, que eram moradores do povoado, conhecidos porquê “irmãos caninanas”, foram mortos na ocasião. De concordância com a PM, eles seriam os suspeitos de orquestrar e executar a emboscada contra os militares.

A Polícia Militar do Maranhão não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação.