Dr. Antonio Galvão, Advogado: “Se pegar empréstimo e não pagar? Eu não faria isso se fosse você”
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Empréstimo Nubank é um tema que tem gerado muitas dúvidas e preocupações. Antonio Galvão, jurisconsulto técnico em ações contra bancos e na resguardo de endividados, alerta: contratar um empréstimo sem atenção pode virar uma globo de neve, com consequências reais tanto na vida financeira quanto nos bens e documentos do consumidor.
Com quase 300 milénio seguidores no Instagram (@antoniogalvao.adv), o Dr. Antonio destaca que muitos brasileiros acreditam que basta desinstalar o aplicativo ou “sumir do planta” para fugir do compromisso. Mas a verdade é muito dissemelhante.
Por que o valor da dívida pode ser 3 a 4 vezes maior?
Antonio Galvão afirma que os contratos já vêm “impressos sabendo que esse moeda vai transpor muito custoso pra você”. Isso acontece por culpa dos juros e tarifas embutidos, que somados elevam significativamente o valor final da dívida.
Dados do Banco Médio mostram que taxas de empréstimo pessoal podem ultrapassar 100% ao ano. Com os juros compostos atuando sobre o saldo devedor, a dívida se expande rapidamente e pode multiplicar o valor emprestado em poucos meses.
Empréstimo Nubank: título executivo e risco real de penhora
O contrato de empréstimo é considerado um título executivo extrajudicial. Isso permite que o banco ingresse com ação judicial se não houver pagamento, sem precisar de uma novidade decisão para reconhecer a dívida.
Com esse processo, a justiça pode autorizar a penhora de contas bancárias, veículos, imóveis e até da CNH do devedor, porquê medida para prometer o cumprimento da obrigação financeira.
É verosímil sumir do planta ao desinstalar o app?
Desinstalar o aplicativo do banco ou não responder mais às mensagens não impede que a dívida seja cobrada. Antonio Galvão alerta que essa prática pode aumentar a situação e levar o consumidor a um processo judicial ainda mais pesado.
O banco tem recursos legais para rastrear o devedor e executar a dívida por meios judiciais, com medidas porquê bloqueio de bens, penhora e restrições cadastrais.
Muita gente pensa em “enganar o banco” – qual o risco?
Dr. Galvão destaca que tentar “enganar o banco” sai ainda mais custoso. Isso porque o contrato inclui juros e multas por demorado, além de encargos judiciais e honorários em caso de cobrança judicial.
Ou seja, quanto mais o tempo passa sem negociação, maior será o valor final da dívida, o que pode comprometer não só o crédito do consumidor, mas também seu patrimônio.
Você sabia que parcelar ou renegociar também gera título executivo?
Mesmo a renegociação de uma dívida pode gerar um novo título executivo. Isso ocorre quando o conciliação é assinado com cláusulas específicas e reconhecido formalmente.
Assim, se o novo conciliação não for cumprido, o banco ainda poderá executá-lo judicialmente, com os mesmos riscos de penhora e cobrança coercitiva.
O que dizem órgãos oficiais sobre a realização judicial?
De conciliação com o Código de Processo Social e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um título executivo extrajudicial permite a realização direta, com penhora de bens do devedor.
A jurisprudência também permite, em casos específicos, a suspensão da CNH ou passaporte porquê meio de forçar o cumprimento da dívida, desde que outras medidas já tenham sido tentadas.
E agora, o que você pode fazer antes de contratar?
- Compare taxas e prazos entre instituições antes de fechar o contrato;
- Consulte o Dispêndio Efetivo Totalidade (CET) usando o site solene do Banco Central;
- Busque orientação jurídica para renegociar dívidas ou acionar a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21);
- Nunca ignore cobranças ou notificações judiciais — isso pode aumentar o caso.
O que você evita tomando essas precauções?
Adotar essas medidas ajuda a evitar:
- Aumento da dívida em até 3 ou 4 vezes;
- Processos de realização judicial;
- Penhora de bens e bloqueios de documentos;
- Restrição de crédito e complicações legais a longo prazo.
Fontes oficiais? Onde você pode conferir
- Migalhas – Execução de dívidas bancárias
- JusBrasil – Suspensão da CNH por dívidas
- Santander – Suspensão de documentos por inadimplência
- Banco Central do Brasil – Custo Efetivo Total
- TJDFT – Lei do Superendividamento
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