Filha vira advogada para ajudar a inocentar a mãe 12 anos após acusação de homicídio

“Ter minha filha ali comigo foi motivo de muito orgulho. É de se apreciar a mulher que se tornou, depois de vivenciar, ainda párvulo, e por 12 anos, uma história de injustiça e muito difícil de ser vivida”. Essa poderia ser a enunciação de qualquer mãe em qualquer lugar do mundo, mas é de Rosália Maria Negrão Pita. É a primeira vez que Rosália fala à prensa e, com exclusividade para Dependência Pública, sobre o roupa de ter sido acusada de matar o namorado, José Antônio Silva Braga, em 13 de março de 2012, em Valença, cidade no interno da Bahia com pouco mais de 90 milénio habitantes, segundo o IBGE.

Os detalhes da investigação que já seria emblemática por expor, segundo a resguardo, falhas e lentidão da justiça criminal brasileira, principalmente quanto à fragilidade das provas, traz um elemento surpresa: Camila Pita, filha da acusada de homicídio, atuou na resguardo da própria mãe Rosália. A morosidade do julgamento foi tão expressiva, 12 anos, que permitiu a Camila passar pelo ensino médio, tornar-se advogada na graduação e atuar na profissão até encarar no dia 24 de setembro de 2024, o plenário de um tribunal do júri para tutorar a própria mãe, que aguardava o julgamento em liberdade. “Eu sabia detalhes daquele interrogatório de cor. Cada vocábulo, cada frase. Nos dias que antecederam o julgamento, meu foco e formalidade eram tão grandes, além, simples, da sensação de responsabilidade de trazer à luz a verdade e prometer a liberdade da minha mãe que eu mal conseguia me fomentar e dormir. Foi um período intenso de trabalho.”

Quem é a vítima

Em 13 de março de 2012, Camila Pita conta que acordou de madrugada com batidas na porta da vivenda onde morava com a mãe Rosália. “Eram policiais que queriam saber onde estava a minha mãe. Na quadra, tinha exclusivamente 14 anos e aquilo me deixou desesperada porque não sabia o que tinha ocorrido, pensei que ela tinha morrido ou qualquer acidente. Foi aos poucos que compreendi as coisas”, relembra. Ainda de concordância com ela, naquela mesma noite o namorado de Rosália havia morrido e a mãe foi levada para delegacia da cidade para apuração do caso.

Num trecho do interrogatório policial referente ao laudo do perito criminal de Valença (BA), Rosália aparece, primeiro, uma vez que única testemunha da morte de José Antônio Silva Braga: “ela apresentou a versão de suicídio, e na mesma noite do óbito, fora ouvida na exigência de suspeita de homicídio”.

A equipe da perícia fez, rapidamente, o fiscalização residuográfico nas mãos de Braga (durante a necropsia do corpo) e nas mãos de Rosália. Esse teste é realizado para verificar se há resíduos de chumbo, em casos uma vez que o de Braga, que morreu por disparo de arma de queima. Em ambos os testes o resultado foi negativo. Mas, “no momento da realização de coletas nas mãos da Srª Rosália Maria Negrão de Pita, foi notado que o vestido que usava apresentava pequenas manchas de natureza orgânica semelhante a sangue e, diante desta exigência, foi solicitado à poder policial o requerimento da peça para fiscalização”. Ainda de concordância com o laudo, o resultado foi positivo para presença de sangue no vestido.

O parecer de 07 de novembro de 2013 do médico legista emérito e perito médico em processos judiciais Luis Carlos Cavalcante Galvão, contratado pela resguardo de Rosália, esclarece que no laudo pericial da polícia para pesquisar sangue humano no vestido de Rosália, os resultados evidenciaram sim sangue na peça “o que era de se esperar, já que a srª Rosália informa que teve contato no momento em que a vítima era socorrida”.

No entanto, o juiz Reinaldo Peixoto Pelágico atestou à quadra serem suficientes os indícios de autoria do homicídio que teria sido cometido por Rosália Pita, que foi submetida a júri popular (previsto para os casos de crimes dolosos contra a vida quando o responsável quis ou assumiu o resultado sejam tentados ou consumados, uma vez que, homicídio, infanticídio, monstro ou participação em suicídio).

Outro jurisconsulto, com vasta experiência, que compunha a resguardo da acusada contesta: “não havia testemunhas presenciais do roupa, nem provas concretas que indicassem a autoria do transgressão. Destaca-se a falta de pólvora nas mãos ou no vestido de Rosália e nenhum elemento mínimo probatório que a vinculasse ao disparo. Rosália colaborou com todas as fases da investigação, entregando voluntariamente o vestido e não se negando a nenhum procedimento, o que reforça a percepção de inocência”, afirma Fabiano Pimentel.

Camila: “Promotoria requereu que eu fosse retirada da resguardo”

A sessão de julgamento de Rosália, presidida pelo Juiz Diogo Souza Costa, teve início às 8h30 do dia 24 de setembro de 2024 e varou a madrugada até às 2 horas da manhã do dia seguinte. “Mas, no momento em que apresentava minhas alegações e todo o sofrimento enfrentado pela minha família, ao longo de 12 anos, em que minha mãe carregou o sofrimento de ser apontada uma vez que suposta assassina, numa cidadezinha do interno e pequena (onde praticamente todos se conheciam) fui surpreendida com a ação da promotoria que requereu que eu, uma vez que filha da ré, fosse retirada da equipe de resguardo. Entrei em desespero naquele momento. Felizmente, o juiz indeferiu o pedido em seguida verificar minha matrícula no Cadastro Vernáculo dos Advogados e regularizada na Ordem dos Advogados, além de ter atestado minha participação em júris em outros casos”, lembra Camila.

O júri popular seguiu com réplicas e tréplicas e posicionamentos sobre motivação e dinâmica da morte de Braga. Segundo Pimentel, a investigação foi conduzida de maneira rápida e superficial. “A estudo policial foi apressada e a perícia deixou de considerar aspectos relevantes, uma vez que a presença de pólvora no console do sege e a falta de vestígios no vestido, o que seria esperado caso Rosália tivesse efetuado o disparo a curta intervalo. Era impossível Rosália cometer o transgressão conforme descrito pelo Ministério Público”, explica.

A promotoria defendeu que além de matar o logo namorado, já que “vivia em um conturbado relacionamento amoroso”, houve “fraude processual” da ré que teria mudado a cena do transgressão. Rosália, segundo a promotoria, teria disparado contra a vítima à queima roupa e no coração, saído do sege em que estavam, trancando a porta do lado esquerdo e posto o revólver sobre o banco do passageiro. Para o órgão censor, Rosalia teria agido por “vingança” por suspeitar que Braga a teria traído. O jurisconsulto Fabiano Pimentel retrucou: “o tempo entre o disparo e o pedido de socorro foi de exclusivamente alguns minutos, segundo testemunhas, o que tornaria inviável que Rosália realizasse todas as ações atribuídas a ela (pegar a arma, atirar a curta intervalo, limpar a arma, trancar as portas do sege, se livrar da chave, retirar a vítima e simular desespero) sem deixar vestígios e sem ser percebida”.

Rosália: “Foi um teste de sobrevivência e estou livre para descrever essa história”

Em um dos momentos mais marcantes do julgamento, a resguardo apresentou vídeos e laudos médicos para provar que, mesmo em seguida um tiro no coração, a vítima poderia manter movimentos sem perder os sentidos por alguns segundos ou minutos, contrariando a tese da promotoria de morte instantânea. O objetivo era mostrar que a vítima teria tentado trespassar do sege e tombado posteriormente sobre a lajedo próxima por conta própria em seguida o disparo, reforçando a impossibilidade de Rosália ter cometido o transgressão conforme descrito pela arguição.

O júri popular formado por sete pessoas, quatro mulheres e três homens ouviu as versões apresentadas e definiriam a sentença de Rosália no dia 25 de setembro de 2024, por quatro votos a zero, que há 12 anos aguardava por um desfecho do caso em liberdade. “Quando os jurados foram para ‘sala secreta’ para a tomada de decisão, vivi um dos momentos mais tensos da minha vida e, foi também para minha mãe. Nessa hora, simplesmente me ajoelhei e rezei para que daquela sala saísse a decisão justa. Foi quando o Dr. Fabiano trouxe a resposta ao assinalar com os dedos das mãos: quatro! Ou seja, minha mãe foi considerada simples pela maioria dos sete jurados, que acreditaram que Braga morreu por disparo eventual colocando termo a própria vida ou havia cometido suicídio. Para os jurados, minha mãe também era simples do transgressão de fraude processual. Foi uma sensação inexplicável de sentimentos!”, conta emocionada Camila Pita.

Para Carla Silene Lisboa, advogada criminalista e diretora de prerrogativas OAB/MG alguns casos despertam mais clamor social do que outros. O que acaba implicando em uma atenção mais pronta e imediata dos órgãos responsáveis pela apuração. No caso, considerando que as pessoas envolvidas nos fatos eram muito conhecidas na cidade, é provável que o interesse da sociedade tenha sido maior, por isso pode ter ocorrido rápido trabalho pericial, muitas vezes fora da curva que se espera de uma cidade interiorana. São tantos filmes e séries que demonstram a valia da investigação que, muitas vezes, é frustrante saber que o Brasil pouco tem investido nesse setor. Uma polícia investigativa muito equipada e tecnicamente preparada é um pilar da democracia. Além das perícias não serem realizadas em todos os casos, quando são, os resultados costumam ser demorados.

Depois de mais de uma dez de muita angústia a mãe de Camila Pita diz orgulhosa: “foi um teste de sobrevivência, e estou cá LIVRE para descrever essa história e ressignificando a minha vida, buscando viver plena felicidade. Mas, não significa que não exista ainda dor cá dentro, por toda tragédia que aconteceu e pelas marcas daquele dia do julgamento. À minha filha, todo meu paixão, orgulho, surpresa e saudação, e meu gratulação por ter vindo a essa vida através de mim, e permitir ser mãe dela. Ser sua mãe é minha valiosa e honrosa missão. A minha versão mãe de Camila Pita será sempre a minha versão mais feliz e realizada!”

Outro lado

Em nota, a promotora de justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, que atuou no caso, disse que: “imagino que a curiosidade que permeou e permeia a prensa quanto a oriente processo reside no roupa de uma advogada — eram 7 na resguardo da ré em julgamento — ter a própria mãe uma vez que acusada do caso. A intervalo do tempo, por si só, traz uma intervalo dos fatos que não é o melhor mentor em um julgamento, pois o tempo afeta a memória nos detalhes, daqueles que foram/são ouvidos em julgamento. Uma vez que promotora, não participei da investigação, não fiz a denúncia, nem a instrução. Exclusivamente fiz o júri. O decurso de tempo até a marcação da sessão plenária permitiu-me trespassar de promotora substituta até o último proporção da missão que ocupo, assim uma vez que permitiu à Dra. Camila Pitta concluir o ensino médio e se formar em Recta. Não acho pertinente um reingresso na prova dos autos, nem mesmo a prova técnica, porque já temos uma perdão e não há porque se discutir o julgamento do Recomendação de Sentença quando há espaço para esse entendimento. Se não o houvesse — o espaço —, desafiaria recurso ministerial a decisão, de perceptível. Uma vez que juízo jornalístico, se me permite, já que visitou todos os laudos, eu a questiono: você já assistiu um filme chamado “Anatomia de uma Queda”? Assim uma vez que lá, os laudos não explicam tudo e, quando não há testemunhas e os laudos apontam algumas inconclusões, só os presentes saberão o que realmente aconteceu. Assim uma vez que no filme, a filha presente tem enorme peso no julgamento. Encerro dizendo que, por tudo isso, o Tribunal do Júri é tão multíplice e o concepção de fazer justiça nem sempre está ligado a uma desenlace de pena ou perdão. Penso que oriente julgamento pacificou uma ferida em crédulo há anos — na família da vítima e da ré — pelo transgressão em si e pela inexplicável morosidade para o desfecho do caso, o que também gera sofrimento. O resultado de um júri não pertence a um ou outro lado — arguição ou resguardo. A sociedade decide por perdoar ou reprovar e, na hipótese, decidiu com base no justo. Com o saudação de sempre à sociedade que sirvo, representando o Ministério Público e, nem sempre concordando com os colegas que me antecederam (o pedido feito em plenário foi diverso do entendimento dos promotores anteriores), acatei a decisão popular, por entender que o caminho escolhido — assim uma vez que em Anatomia de Uma Queda — era um desfecho verosímil”.