Garimpo ilegal migra na Amazônia e dispara na TI Sararé (MT), alerta Greenpeace

Um estudo do Greenpeace publicado nesta terça (8) revela que o mina proibido em terras indígenas (TIs) migrou. Em três dos quatro territórios monitorados pela organização não governamental, as novas áreas destruídas pelo mina tiveram uma queda em 2024 na conferência com 2023: caiu 7% na TI Yanomami, 31% na Kayapó e 57% na Munduruku. Só que o aumento na outra TI monitorada, a Sararé, foi tão grande (93%), que a extensão totalidade destruída por garimpeiros nessas quatro terras indígenas subiu de 2.029 para 2.190 hectares, um aumento de quase 8%. 

Somados os dois anos, destaca o relatório, a extensão de floresta derrubada pelo mina nos quatro territórios chegou a 4.129 hectares, uma extensão maior do que o Parque Pátrio da Tijuca, no Rio de Janeiro. As TIs Yanomami (entre Roraima e Amazonas), Munduruku (PA) e Kayapó (PA) são, historicamente, as que mais têm sofrido com o problema, mas nos últimos dois anos a Sararé (MT), uma terreno indígena muito menor em extensão do que as outras três, começou a invocar atenção. Hoje é a TI mais afetada pelo mina.

O mina proibido, aponta o estudo, tem envolvido “operações cada vez maiores, uma força de trabalho mais numerosa e maquinaria pesada, levando a impactos ambientais significativamente mais graves”. O uso de mercúrio na extração do ouro, uma substância tóxica que contamina rios, animais e os próprios indígenas, é indigitado uma vez que um dos principais impactos da atividade criminosa. O aumento vertiginoso na capacidade de devastação da atividade proibido coincide com o avanço da presença do crime organizado na região.

O relatório “Ouro tóxico – Porquê a exploração proibido de ouro na Amazônia alimenta a devastação ambiental, as violações dos direitos indígenas e um negócio global obscuro” destaca o impacto positivo que as ações de combate ao mina proibido tomadas ao longo do governo Lula (PT) vêm alcançando depois de quatro anos de leniência do governo Bolsonaro (PL). Ressalta, no entanto, que é preciso ir além para evitar, por exemplo, que o mina volte em seguida o termo das operações ou chegue a áreas que não são níveo das ações policiais.

Entre os pontos positivos, o relatório cita o aumento significativo em operações de desintrusão e a adoção de nota fiscal eletrônica. Também foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a “presunção de boa-fé”, que dispensava a apresentação de documentos para provar a validade do minério, bastando uma enunciação da regularidade pelo vendedor. 

Ainda assim, “é muito fácil lavar o ouro proibido no Brasil”, aponta Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace. “É preciso manter o trabalho nos territórios, prosseguir com as desintrusões, ter uma presença mais permanente do Estado nesses lugares, mas também é preciso olhar com um pouco mais de rigor para a ergástulo de custódia do ouro. Não há uma solução projéctil de prata que resolva tudo. É preciso ter várias medidas estratégicas, integradas, sendo executadas para diminuir essa problemática”, diz.

Uma das medida sugeridas pela organização não governamental é a realização de uma auditoria nas Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) atualmente ativas, que são emitidas pela Sucursal Pátrio de Mineração (ANM). 

De contrato com Dantas, as PLGs são frequentemente usadas para “esquentar” ouro tirado de terras indígenas ou de outras áreas protegidas. “Um exemplo essencial: tem uma remessa de uma quantidade ‘x’ de ouro que veio de um determinado lugar. Mas quando se olha a imagem de satélite, a floresta [onde teria ocorrido a extração] está intocada. Esse é um vestígio de que esse documento, essa autorização, está sendo usado para lavar ouro que vem de outro lugar”, explica.

O documento sugere ainda que as autoridades brasileiras proíbam a utilização de mercúrio na extração de ouro e preste assistência às pessoas contaminadas, além de promover a reutilização do ouro confiscado para financiar a recuperação das áreas afetadas.

Sararé teve quase 1,2 milénio hectares destruídos no ano pretérito

Na Sararé, principal níveo dos garimpeiros ilegais no ano pretérito entre as TIs monitoradas pelo Greenpeace, a extensão destruída em 2024 chegou a 1.197 hectares – o equivalente a mais de sete vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo –, na presença de 619 hectares no ano anterior. O território localizado no oeste do Mato Grosso, próximo à fronteira com a Bolívia, é habitado por murado de 250 indígenas da etnia Nambikwara. A TI, demarcada em 1985, se divide entre os municípios de Conquista D’Oeste, Novidade Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade.

O progresso do mina na Terreno Sararé é ainda mais impressionante quando comparado com os anos anteriores. Em 2019, o Greenpeace identificou menos de um hectare de extensão destruída. No ano seguinte, em meio à pandemia, o mina invadiu dez hectares, número que subiu para 168 hectares em 2021. Caiu para 92 em 2022, antes de explodir em 2023 e em 2024.

Para Jorge Eduardo Dantas, do Greenpeace, além da repressão em TIs historicamente invadidas pelo mina, que fez com que os criminosos buscassem outras áreas para a exploração proibido, uma das explicações para a explosão da atividade na Sararé é a localização do território, ladeado pela soja. 

“Já há uma infraestrutura pronta. Tem estrada, tem aproximação, se consegue entrar com o maquinário pesado muito facilmente. É dissemelhante da veras da TI Munduruku, por exemplo, em que se tem que transfixar estrada, transfixar picada no mato. Isso não acontece lá na Sararé, é muito mais fácil de entrar”, explica.

Segundo relatos de lideranças indígenas destacados pelo Greenpeace, o progresso do mina no território também está relacionado à presença de facções criminosas regionais, ligadas ao Comando Vermelho (CV), e cresceu no ano pretérito a despeito da intensificação de ações do Ibama no território, que já tinha sido recordista de apreensão de escavadeiras em 2023.

Já na Terreno Indígena Yanomami, o monitoramento do Greenpeace identificou uma queda sutil: em 2024, 223 novos hectares foram destruídos pelo mina proibido, na presença de 239 no ano anterior. A despeito da redução pequena, os números nos dois últimos anos são muito inferiores ao que outras organizações vinham registrando ao longo do período anterior. Segundo a Hutukara Associação Yanomami, somente em 2022, garimpeiros devastaram 1.782 novos hectares da TI.

O progresso do mina proibido na terreno Yanomami disparou entre 2018 e 2022, contando com a leniência do governo de Jair Bolsonaro, resultando em mortes evitáveis e contaminação generalizada de mercúrio – uma das principais consequências da extração proibido de ouro –, uma vez que relatou a Pública ao longo dos últimos anos.

A invasão de garimpeiros na TI Yanomami foi freada pelo governo Lula (PT) em seguida vir à tona a grave crise sanitária que o território vinha enfrentando, vitimando, sobretudo, crianças. Nos últimos anos, a extensão dos Yanomami foi palco de uma série de operações de desintrusão.

Maior território indígena do país em extensão, a terreno indígena Yanomami é habitada por murado de 27 milénio pessoas, segundo o Recenseamento do IBGE de 2022, mas outras fontes falam em mais de 31 milénio indígenas.

A Terreno Indígena Kayapó, no Pará, também monitorada pelo Greenpeace, viu a introdução de novas áreas pelo mina desabar de 1.019 hectares em 2023 para 704 em 2024. Em relação a 2022, quando foram destruídos 1.822 hectares, a queda foi de mais 61%.

O estudo, no entanto, labareda a atenção para o roupa de que a TI Kayapó, habitada por murado de 6,3 milénio indígenas, liderou o ranking de territórios mais afetados por incêndios no ano pretérito, com 3.246 focos de calor entre 1º de janeiro e 24 de setembro. Segundo o Greenpeace, a maior secção dos focos estava próximo ou sobreposto a áreas de mina proibido recém-abertas. Segundo a organização, isso é um vestígio de que “garimpeiros causaram incêndios dentro da Terreno Indígena para transfixar novas áreas para a atividade”.

O quarto território monitorado pela ONG, a Terreno Indígena Munduruku, também no Pará, foi a que registrou maior redução na introdução de novas áreas de mina segundo o estudo: foram 66 hectares no ano pretérito, na presença de 152 em 2023. A queda é bastante significativa quando comparada ao pico do mina proibido no território, em 2020, quando 2.271 hectares foram devastados.

Habitada por mais de 9 milénio indígenas, a TI Munduruku é outra que viu o mina crescer no governo Bolsonaro e refrear no governo Lula, com o aumento de operações do Ibama e da Polícia Federalista. A contaminação por mercúrio, causada pela extração proibido de ouro, é generalizada entre os Munduruku, especialmente entre mulheres e crianças.

A demarcação de terras indígenas e a proteção integral dos territórios estão no centro da pauta da 21ª edição do Acampamento Terreno Livre (ATL), que começou nesta segunda-feira (7) e vai até o termo da semana. A maior mobilização de povos originários do Brasil ocorre em um momento em que a mineração em terras indígenas ganhou manchetes nas últimas semanas depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF, propor um anteprojeto de lei que incluía a permissão da atividade sem consentimento dos indígenas em casos de “interesse público”. 

A teorema, copiada de projetos de lei dos governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, ocorreu no contextura da percentagem de “conciliação” sobre o Marco Temporal, proposta pelo próprio Mendes. Posteriormente a repercussão negativa, o trecho sobre mineração acabou retirado, e o ministro do Supremo indicou que a temática será discutida em uma novidade percentagem no contextura da golpe.

O relatório do Greenpeace destaca o impacto do mina permitido na “disponibilidade de áreas de caça e pesca” dos indígenas, assim uma vez que a presença de práticas que desestruturam culturalmente os povos, com oferta de álcool, exploração sexual e trabalho forçado. O risco de transmissão de doenças infecciosas, principalmente para os povos isolados, também é indigitado uma vez que consequência da presença de garimpeiros.

“A gente ainda ouve bastante [das lideranças indígenas] relatos de ameaças de morte, lideranças tendo que mudar suas rotinas por conta disso, de ter que marchar em sege pessoal, ter que restringir a agenda, ter que evitar a circulação em determinados espaços, em determinadas cidades”, afirma Dantas.

Relatório destaca responsabilidade do mercado internacional na mineração proibido

A responsabilidade pela devastação da Amazônia pelo mina proibido não é exclusivamente das autoridades brasileiras, aponta o estudo: a crescente demanda internacional e a tepidez no controle em países importadores têm seu papel.

“A atual corrida pelo ouro é alimentada também pelos bancos centrais de diversos países mundo afora [que adquirem o ouro como ativo financeiro] e, consequentemente, exercem uma influência significativa sobre o mercado global”, diz o relatório. Nos últimos dois anos, o valor do ouro no mercado financeiro valorizou murado de 75%. De contrato com o relatório, 61.567 toneladas de ouro foram exportadas do Brasil em 2024, movimentando mais de US$ 3,9 bilhões. A Amazônia representa 23% desse montante.

Para o Greenpeace, o caminho para que o ouro proibido entre na ergástulo “é multíplice e abrange várias etapas”. Vai “desde a falsificação de documentos e registro de minas de ouro até o contrabando, ‘esquentamento’ e pseudo-refinação do ouro” para chegar aos principais destinos internacionais, uma vez que a Suíça.

O relatório destaca dados divergentes entre o que é registrado uma vez que exportação de ouro por secção do Brasil e o que é enunciado uma vez que importação por outros países. A Suíça, por exemplo, afirmou ter importado quase 10 toneladas a mais de ouro do que o Brasil diz ter exportado em 2022, uma discrepância de 57%. Em 2023, a diferença foram de quase 9 toneladas, ou 62% a mais do que foi computado no Brasil.

Nos EUA, as importações registradas foram 48% maiores em 2022 e 138% maiores em 2023. Para a organização não governamental, essas assimetrias podem valer “fraude, contrabando e/ou o negócio ilícito de ouro”.

A organização governamental aponta uma série de medidas que a Suíça, a União Europeia e demais governos internacionais devem tomar, incluindo “obrigar as empresas e instituições financeiras ao longo da ergástulo de custódia de ouro a divulgarem os nomes dos seus fornecedores, indicando o sítio de extração e o sítio de processamento” e “não importar ouro e sinalizar cadeias de fornecimento de ouro que venham de zonas afetadas por conflitos e de sobranceiro risco”.