Mortes de adolescentes em ações da polícia de SP crescem pelo segundo ano consecutivo
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Pelo segundo ano seguido, o número de mortes de adolescentes em decorrência de intervenções policiais no estado de São Paulo aumentou, de consonância com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Entre janeiro e novembro de 2024 foram 43 vítimas, um aumento de 13% se comparado com todo o ano de 2023, que contabilizou 38 óbitos.
Em janeiro de 2024, a Filial Pública mostrou um crescimento de 58% do número de casos de crianças e adolescentes mortos pelas polícias militar e social, desde que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumiu a gestão, em janeiro de 2023.
Os óbitos nessa tira etária vinham apresentando queda entre 2015 e 2022, mas voltaram a subir no governo Tarcísio, com o comando das polícias paulistas sob responsabilidade do secretário Guilherme Derrite, um ex-tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), tido porquê um dos batalhões mais letais.
A Pública procurou pela SSP de Derrite, que respondeu por meio de nota que “todos os casos de mortes decorrentes de mediação policial, inclusive envolvendo adolescentes, são investigados pelas polícias Social e Militar, com seguimento das corregedorias, Ministério Público e Judiciário. As forças de segurança não compactuam com desvios de conduta e punem com rigor aqueles que infringem a lei ou violam as normas e procedimentos de suas corporações.”
O cimalha índice de mortes nas ações policiais sob a gestão do atual governador levou a ONG Conectas e a Percentagem Arns a denunciarem o aumento da mortandade policial à Organização das Nações Unidas (ONU) em março de 2024. Na ocasião, o governador respondeu que “pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no relâmpago que o parta, que eu não tô nem aí”.
Em 12 anos, entre janeiro de 2013 e novembro de 2024, as polícias de São Paulo mataram milénio crianças e adolescentes em suas ações, segundo os dados da SSP. O ano com mais mortes foi 2014, quando o órgão estava sob o comando do secretário Fernando Grella Vieira, indicado pelo atual vice-presidente da república, Geraldo Alckmin (PSB), que na quadra era governador do estado. Neste período, foram computadas 153 mortes, e as vítimas tinham entre 14 e 17 anos.
Dessas milénio mortes, 959 ocorreram em ações de policiais militares e 41 com a polícia social. A maior secção ocorreu no momento em que os agentes estavam em serviço, 661 óbitos, e outros 339 quando estavam de folga.
Entre os dados que foram contabilizados oficialmente porquê de responsabilidade dos policiais nesse período de 12 anos, a vítima mais novidade foi Ítalo de Jesus Ferreira, de 10 anos. Segundo a polícia, ele morreu em um suposto confronto com a PM posteriormente uma perseguição, em que a muchacho e um camarada, de 11 anos, teriam roubado um carruagem dentro de um condomínio no bairro do Morumbi, espaço superior da Zona Sul da capital, em junho de 2016.
Essa versão foi contestada pela resguardo da família de Ítalo Ferreira, e o juiz Ricardo Augusto Ramos da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que unicamente o soldado Otávio de Marqui, que estava envolvido na ação, seria levado a júri popular. Os outros quatro foram absolvidos.
Maioria dos mortos é preta e parda
Na noite de 23 de setembro de 2024, Alexsandro Del Rei Rosa Dos Santos, 16 anos, foi morto por um PM que não estava a serviço, na rodovia Anhanguera, em Perus, Zona Oeste de São Paulo. Na versão da polícia, o homicídio aconteceu posteriormente uma suposta tentativa de roubo a esse PM, que estava a caminho do trabalho.
Santos era um garoto pardo. Em 2024, 69% das vítimas de intervenções policiais eram pessoas pretas ou pardas.
Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O) obtido pela Pública, o juvenil e um varão de 20 anos teriam tentado roubar a moto do PM. O agente teria atirado ao perceber que a dupla fazia menção à uma arma sob a camiseta.
Mas, quando os policiais militares em serviço foram acionados e chegaram ao endereço, não encontraram armas de queimação com o juvenil. Nenhum dos agentes usava câmera corporal. Alexsandro morreu em virtude dos ferimentos causados pelos dez disparos efetuados pelo policial militar que estava à paisana.
Na Cidade Ademar, bairro da Zona Sul, mais um juvenil pardo foi morto pela polícia, em julho de 2024. Gustavo Marques de Araújo, 16 anos, foi assassinado posteriormente uma suposta tentativa de assalto no interceptação da avenida Vereador João de Lucca e a rua Padre Bento Ibáñez.
De consonância com o B.O., a vítima do roubo disse que o juvenil e o irmão teriam feito menção à uma arma de queimação sob a roupa, quando exigiram o seu celular. Um PM de folga baleou Araújo e apreendeu o irmão gêmeo.
Polícia nega responsabilidade nas mortes
O enterro de Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17 anos, ocorreu sem velório, devido às condições do corpo do juvenil. Segundo a família, o corpo teria ficado fora do refrigerador do Instituto Médico Lícito (IML).
Ele foi morto e um camarada, L.H, 15 anos, ficou ferido posteriormente uma suposta troca de tiros com policiais militares das Rondas Ostensivas Com Suporte de Motocicletas (Rocam), em novembro de 2024, na comunidade Morro do São Bento, em Santos, no litoral paulista. A versão apresentada pelos policiais é contestada por Renan Lima Lourenço Gomes, jurisperito da família do jovem sobrevivente.
“No dia do incidente, L.H estava unicamente dando uma volta de moto com seu camarada, Gregory, porquê qualquer outro juvenil faria. Ambos nunca haviam se envolvido em qualquer tipo de infração e estavam unicamente curtindo o momento. No entanto, foram abordados abruptamente por policiais que dispararam contra eles sem qualquer provocação. L.H e Gregory não estavam armados e não estavam cometendo nenhum violação”, disse Gomes.
De consonância com uma manadeira interna ouvida pela Pública sob exigência de anonimato, na versão dos policiais militares, eles estavam em um patrulhamento na comunidade quando suspeitaram de um grupo de 10 pessoas. Quatro delas estavam em duas motos e fugiram ao ver os PMs se aproximarem.
Ainda de consonância com essa versão dos policiais, o grupo teria tentado fugir para uma espaço de tráfico de drogas, onde secção dos suspeitos passou a realizar disparos na direção dos PMs. Durante o suposto confronto, os adolescentes foram baleados pelos agentes.
Ainda na versão apresentada pelos PMs, as vítimas foram socorridas e levadas aos hospitais Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste e para a Santa Vivenda de Santos, mas Vasconcelos não resistiu aos ferimentos e morreu.
L.H passou um longo período internado na Santa Vivenda de Santos. “Ele possui uma gaiola ortopédica na perna, tentando sanar os danos causados pelos disparos de arma de queimação que sofreu. Esses ferimentos são tão graves que ele não consegue se locomover e vive com dores intensas”, disse o jurisperito.
Gregory Vasconcelos não foi o único morador do Morro do São Bento a ser morto naquele dia. Ryan da Silva Andrade Santos, de unicamente quatro anos, foi baleado no abdômen enquanto brincava na rua. Ele morreu a caminho do hospital.
Na quadra, o porta-voz da PM de São Paulo, o coronel Emerson Massera, disse que a projéctil que matou a muchacho santista “possivelmente teria saído da arma de um policial militar”. No entanto, o caso não consta entre os números de mortes em decorrência de mediação policial da SSP.
A Pública questionou a SSP e a pasta respondeu que “a unidade realiza todas as diligências necessárias para totalidade explicação dos fatos, podendo a natureza de ambos os casos ser alterada no decurso das apurações, sem qualquer prejuízo ao questionário policial.” Leia a nota na íntegra.
Dez meses antes, o pai de Ryan Santos também foi morto pela PM, durante a Operação Verão, que aconteceu entre dezembro de 2023 a abril de 2024 e resultou em 56 mortes, a mais mortífero da história do estado desde o massacre do Carandiru, em 1992. Leonel Andrade dos Santos, 36 anos, tinha uma deficiência na perna e andava com o espeque de muletas. Policiais militares, no entanto, alegaram que ele e um camarada de 37 anos haviam indicado uma arma e por isso revidaram.
