Mutilação genital: Brasil concede refúgio a 133 meninas e mulheres que sofreram a violência

O Brasil garantiu refúgio a 133 meninas e mulheres vítimas de mutilação genital em vários países. A ajuda reforça o compromisso do país para proteger os direitos humanos dessas pessoas e o combate à violência de gênero. Essa prática é um afronta, uma violência sem tamanho contra as mulheres.

A decisão, anunciada na última quinta, 25, garantiu que as mulheres que sofreram mutilação genital ou estavam em risco de passar por essa violência nos países de origem, possam viver com segurança cá no Brasil.

A definição foi tomada durante a 184ª reunião do Comitê Pátrio para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.

Violência absurda acontece vários países

A mutilação ou incisão da genitália feminina, infelizmente, é uma prática cultural que afeta tapume de 200 milhões de mulheres e meninas e é imposta em pelo menos 25 países africanos, de secção do Oriente Médio e da Ásia.

Essa prática horrenda, que envolve a remoção ou dano ao tecido genital feminino, é a principal justificação de mortes de meninas na África, além de originar dores, infecções, danos físicos e psicológicos para toda a vida, em meninas e mulheres que sobrevivem a essa violência absurda.

Essas culturas retrógradas “justificam”a mutilação na genitária feminina com base em crenças culturais sobre o controle da sexualidade feminina e a possibilidade de himeneu.  Mais de 200 milhões de meninas e mulheres no mundo já passaram por esse tipo de mutilação, segundo dados do Conare.

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Processo mais expedito

Desde que a medida do refúgio foi adotada, em 2023, 377 pessoas foram protegidas no Brasil. “A renovação sinaliza o compromisso brasílio com o combate à violência de gênero”, disse Jean Keiji Uema, presidente do Conare.

O Conare decidiu manter, por mais dois anos, uma nota técnica que permite agilizar o reconhecimento dessas mulheres uma vez que refugiadas.

O processo, chamado de prima facie, dispensa entrevista e facilita a estudo em casos de violações evidentes de direitos humanos.

Brasil circunspecto

Amarilis Tavares Busch, coordenadora-geral do Conare, disse o reconhecimento do refúgio segue uma tendência internacional.

“A prática vem sendo considerada internacional uma vez que razão para reconhecimento da exigência de refugiadas.”

Assim, a atitude do Brasil coloca o país em evidência e circunspecto às questões geopolíticas.

Essa terror indescritível com meninas e mulheres tem que parar. Não há crença ou religião que justifiquem tamanha violência e malícia.

A mutilação genital afeta 200 milhões de mulheres e meninas e é imposta em pelo menos 25 países africanos, secção do Oriente Médio e da Ásia. – Foto: Freepick Brasil concedeu refúgio a 133 meninas e mulheres vítimas de mutilação genital. Essa violência infelizmente ainda é praticada em vários países do mundo. – Foto: Freepick