Nova lei afeta diretamente entregadores por app em São Paulo

Em 2025, o estado de São Paulo implementou uma legislação voltada para a segurança das entregas por aplicativo. A medida exige que mochilas de entregadores sejam equipadas com chips, permitindo o comitiva das entregas em tempo real. Esta ação visa proteger os entregadores e aumentar a crédito dos consumidores nos serviços de entrega.

Além dos chips, a legislação também requer o uso de QR Codes nos equipamentos dos entregadores. Essa tecnologia procura testificar que as informações dos trabalhadores estejam devidamente vinculadas às empresas, facilitando a verificação e atualização dos dados cadastrais.

Quais são as exigências da lei para os entregadores?

De consonância com a novidade lei, as empresas de entrega devem manter um cadastro atualizado de seus entregadores. Oriente cadastro deve incluir informações pessoais porquê nome completo, documento de identidade, e-mail, telefone e número da carteira de habilitação. Ou por outra, detalhes sobre o veículo utilizado, porquê protótipo e cor, também são necessários.

Com a implementação dos chips e QR Codes, será verosímil rastrear a localização dos entregadores em tempo real. Isso permitirá que empresas e clientes acompanhem o progresso das entregas, aumentando a transparência e a segurança do serviço.

O que acontece se a lei não for cumprida

Empresas que não aderirem às novas exigências estarão sujeitas a sanções que podem incluir advertências e multas. Em casos mais graves, as operações das empresas podem ser suspensas. Essas medidas visam prometer que todas as partes envolvidas no processo de entrega cumpram as normas de segurança estabelecidas.

Impactos esperados da novidade regulamentação

A introdução desta legislação representa um marco na regulamentação dos serviços de entrega por aplicativo em São Paulo. Espera-se que a medida traga maior segurança e crédito para o setor, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os consumidores. A adoção de tecnologias porquê chips e QR Codes é vista porquê um passo importante para modernizar e proteger o serviço de entregas.

Antes de sua implementação, a lei será revisada por um grupo de trabalho constituído por representantes do governo e da categoria de entregadores. Oriente processo visa prometer que a transição para o novo sistema ocorra de maneira eficiente e que todas as partes interessadas estejam devidamente informadas e preparadas.

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