Penamacor com “conforto de tesouraria” aprova orçamento de 23,8 milhões

A Câmara de Penamacor aprovou na reunião de sexta-feira, 29, o Orçamento e as Grandes Opções do Projecto para 2025, no valor de 23,8 milhões de euros, mais dois milhões do que a verba para oriente ano, que contempla investimentos que o “conforto de tesouraria” permitem.

Segundo o presidente, António Beites, o montante é “repartido ao meio entre despesa manante e despesa de capital”, com as despesas de capital a representarem 12,8 milhões de euros.

“É o orçamento mais ávido desde que eu sou presidente de Câmara Municipal de Penamacor e foi o orçamento mais difícil de elaborar, porque temos muitas questões em curso, projetadas e com muitos compromissos a transitar para o ano seguinte, que dificultou a elaboração deste orçamento”, sublinhou o autarca socialista.

Apesar das dificuldades manifestadas, António Beites acentuou a satisfação por considerar que é o documento “do ponto de vista estratégico que está hoje mais capacitado para ter um óptimo proporção de realização”.

O vereador sublinhou a aposta feita na restauração e construção de habitação, em lotes para construção, para gerar condições à população que se queira fixar no concelho, e no reforço da ampliação, eficiência e monitorização da rede de chuva e saneamento.

A requalificação do museu está também prevista, assim uma vez que o conserto da Estrada Municipal 233, a recuperação do Lagar de Lugarejo do Papa, a aposta na zona de lazer, a requalificação do Jardim da República ou o melhoramento e ampliação das Termas da Nascente Santa, em Águas.

O suporte social e na saúde é também engrandecido por António Beites, que acentuou a intenção de continuar a estribar as entidades culturais, desportivas e recreativas do concelho.

Durante dois anos, para fazer face à falta de médicos, o município vai contratar um serviço privado para que a população residente possa aquiescer a atendimento médico e exames complementares, através do Cartão de Saúde, uma vez que já tinha sido anunciado.

Segundo o presidente, o município vai ter um acréscimo de um milhão de euros do Orçamento do Estado.

O documento foi autenticado por unanimidade, com os votos dos três eleitos socialistas, numa sessão em que os dois vereadores da oposição voltaram a não estar presentes, em reuniões anteriores em protesto, por considerarem que não lhes é disponibilizada uma sala de suporte adequada, nesta reunião com as faltas justificadas por motivos de saúde e por motivos pessoais.

António Beites lamentou que o orçamento tenha sido votado “sem contributos” dos eleitos da oposição.

Em setembro o município tinha deliberado manter no mínimo a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O IMI para prédios urbanos mantém-se nos 0,3% e os prédios rústicos nos 0,8%, a taxa mínima permitida.

O IMI familiar aplica majorações às famílias, com um desconto de 30 euros para famílias com um rebento, de 70 euros para quem tem dois filhos e de 140 euros para quem tem três ou mais filhos.

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