Piso salarial dos professores da rede pública sobe para R$ 4.867,77, anuncia MEC
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O Ministério da Instrução (MEC) anunciou um aumento de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública. Com a mudança, o valor mínimo que esses profissionais devem receber passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de até 40 horas semanais. A portaria oficializando o reajuste foi publicada nesta sexta-feira (31).
A medida impacta diretamente milhares de docentes que atuam na ensino básica em todo o país. O aumento supera a inflação solene do Brasil no último ano, que foi de 4,83%, conforme o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Largo (IPCA).
O ministro da Instrução, Camilo Santana, anunciou a novidade nas redes sociais na quinta-feira (30), destacando a prestígio da valorização dos professores. “Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Vernáculo do magistério público da ensino básica”, escreveu.
O reajuste anual e a lei do piso salarial
O aumento do piso salarial dos professores é uma medida obrigatória desde 2008, quando foi sancionada a Lei do Piso Vernáculo do Magistério.
De conformidade com essa legislação, o reajuste deve ocorrer anualmente, sempre em janeiro.
A lei tem uma vez que objetivo prometer que os professores da ensino básica tenham um salário mínimo vernáculo unificado, promovendo melhores condições de trabalho e incentivando a permanência de profissionais qualificados na rede pública de ensino.
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Conforto para profissionais
O reajuste traz um consolação para muitos professores que dependem do piso salarial para seu sustento. No entanto, estados e municípios precisam se organizar financeiramente para prometer o pagamento do novo valor.
Historicamente, algumas prefeituras e governos estaduais enfrentam dificuldades para satisfazer a legislação, alegando limitações orçamentárias.
Para ajudar no cumprimento da norma, o governo federalista oferece complementação financeira para estados e municípios que não conseguem arcar com o novo piso.
