“Quis mudar minha cor”, diz jovem negro preso injustamente

Gabriel Jesus foi recluso depois ser denunciado injustamente de ter furtado uma fluente na praia Cidade Ocian, em Praia Grande, no litoral paulista, em 17 de novembro de 2024. Na ocasião, o jovem de 18 anos afirmou que viu uma correria no calçadão e pensou que fosse um arrastão, mas acabou sendo recluso ao tentar se proteger no mar.

Um vídeo obtido com exclusividade pela Sucursal Pública mostra a audiência que deu a liberdade a Gabriel Jesus, que é pintor. Ele foi absolvido depois que a vítima do rapacidade pelo qual era denunciado não o reconheceu na audiência de instrução, em fevereiro deste ano. No entanto, o jovem já havia cumprido três meses de prisão provisória, em virtude de um reconhecimento equivocado que ocorreu na delegacia, no dia da prisão.

“O senhor consegue ver nitidamente quem está na tela Eu não consigo, só vejo uma imagem escura”, questionou Caio Adriano Lépore Santos, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), à vítima do rapacidade na Praia Grande. A pessoa a quem o magistrado se referia era Gabriel.

A vítima respondeu ao promotor: “No meu aparelho, está aparecendo nítida a imagem”. Santos, na sequência, retrucou se a imagem do jovem preto era vista. “Com essa imagem, você consegue ver o rosto dele? […] Eu não consigo ver absolutamente zero”, disse Santos. “Sim, dá para eu ver perfeitamente cá na imagem […] Eu afirmo que não é a pessoa”, respondeu a vítima.

Para o legista de resguardo do jovem, Renan Lima, o questionamento do promotor teve um “cunho racial contra-senso”. “Para Gabriel, que já havia tido sua liberdade arranque injustamente, ouvir uma fala que reduzia sua existência a alguma coisa insignificante, um ‘ponto’ sem identidade, sem rosto, sem história, foi mais um golpe”, avaliou Lima.

Quando ouviu o promotor descrevendo o vídeo dele, dizendo que via unicamente uma “imagem escura”, Jesus reagiu: “Quis até mudar minha cor. Não é a primeira vez que alguém faz isso, eu não aguento mais não, passar por isso”, em referência aos episódios racistas que sofreu desde a prisão.

“Isso aí é desumano, não pode ocorrer com ninguém […] E tratou o meu fruto de uma forma dissemelhante, falando que não está enxergando ele por quê? Porque ele é preto, ele [promotor] não tá me enxergando? Isso é racismo”, disse a mãe de Jesus, a facilitar de cozinha Sabrina Oliveira, 39 anos.

O MPSP negou que a certeza do promotor tivesse cunho racial. Por nota, o órgão afirmou que “no caso em tela, dada à falta de nitidez da imagem, já que se tratava de uma audiência virtual, o promotor tomou todas as cautelas com o propósito de evitar que ocorresse o reconhecimento de alguém que não havia cometido o delito ou a liberação de um suspeito que de veste fosse o responsável do violação, duas situações que o Ministério Público tem o responsabilidade constitucional de repelir”.

No texto, o MPSP também informou que “o promotor de Justiça Caio Lepore agiu no estrito cumprimento de seu responsabilidade funcional na audiência de instrução mencionada, envidando todos os seus esforços para esclarecer os fatos, zero ou por outra. Qualquer suposição em contrário expressa ignorância sobre a trajetória do promotor, que sempre pautou sua atuação pela resguardo dos Direitos Humanos, uma marca do Ministério Público de São Paulo.”

Recluso injustamente

O racismo marca vários capítulos da história da prisão de Gabriel Jesus. No dia em que foi recluso, ele tentava se proteger de uma confusão na praia, que pensou ser um arrastão, quando foi abordado por um policial. “Fiquei junto das famílias, aí veio o policial e falou: ‘tá roubando, né?’ Aí, eles [PMs] me algemaram e me levaram”, contou Jesus à reportagem. “Eu acho que eles [policiais] se confundiram por razão da minha cor”, disse.

A confusão na praia tinha sido causada por um rapacidade no calçadão. De negócio com prova da vítima do rapacidade na audiência de instrução, mal ele estacionou o coche e dirigiu-se para a fita de areia, teve o seu cordão, banhado a ouro, furtado por um suspeito de bicicleta, na companhia de outros garotos. No mesmo momento em que o seu grudar foi levado, ele voltou ao seu carro e tentou realizar uma perseguição por conta própria, quando colidiu em um poste.

Policiais militares, do 45º Batalhão de Polícia Militar do Interno (BPM/I), passavam pela avenida presidente Forte Branco, sítio onde o rapacidade ocorreu, quando se depararam com o acidente e foram informados pela vítima do violação que tinha completado de ocorrer.

Incumbidos de localizar o responsável do violação, os policiais passaram a procurar por suspeitos. À Polícia Social, os PMs disseram que Gabriel Jesus e outro suspeito tentaram fugir ao esconderem-se no mar, mas sem mostrar o motivo deles serem os principais suspeitos. Jesus nega esta versão.

A perseguição a Jesus foi cinematográfica. Contou com a atuação do helicóptero Águia, do Comando de Aviação da Polícia Militar (CAvPM), que é uma aeroplano utilizada em situações de extrema periculosidade ou salvamento, além de um cerco policial com motos e viaturas. Gabriel Jesus foi recluso dentro do mar pelos policiais militares, que contaram, em prova à Polícia Social, que o jovem teria se entregado e confessado “ter furtado uma fluente de ouro momentos detrás, alegando, no entanto, ter entregado o resultado da infração para o seu sócio depois vacilar que o objeto não fosse realmente de ouro”. Jesus nega que tenha confessado o violação.

“Pelo que eu me lembro, [os policiais falaram] ‘coloca a mão na cabeça, senão, eu vou atirar’. Aí eles me deram um ‘rodo’ [uma rasteira]”, relembrou Jesus. “Depois veio um senhor, da população, e me deu um tapa na faceta […] A pessoa não sabia nem o que era, se era verdade, foi lá e me agrediu”, concluiu.

Mal a prisão ocorreu, o jovem pintor foi retirado do mar. Ele se deparou com banhistas que comemoravam, aplaudiam e gravavam a ação da PM.

Jesus foi posto no porta-malas da viatura e levado ao 1º Região Policial (DP) da Praia Grande, onde o Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado. No entanto, segundo o jovem, ele não teve a oportunidade de se proteger diante do representante Marcello Costa Leme Walther, embora o B.O registre que o pintor “se suplente o recta de permanecer em silêncio, não respondendo às perguntas que lhe forem formuladas”. A versão do B.O é contestada por Jesus, que afirmou que “eles [policiais civis] não deixaram eu falar”.

Atos racistas na prisão e no reconhecimento

No 1º DP da Praia Grande, a vítima do rapacidade foi apresentada a Gabriel Jesus para que fizesse o reconhecimento. “Na delegacia, perguntaram: ‘é esse o menino? ele que pegou a sua fluente?’ Aí eu, no nervosismo, achando que era, respondi que sim”, disse a vítima do rapacidade, na audiência de instrução.

Para justificar a suposta confusão e arguição de Jesus uma vez que o responsável do violação, a vítima respondeu ao promotor Caio Santos que “quem cá já foi na Praia Grande sabe que todos os meninos que andam de bicicleta tem o mesmo porte físico, o mesmo visual, golpe de cabelo e eu acabei me enganando [no reconhecimento]”.

O legista de resguardo de Jesus diz que tanto a prisão uma vez que o reconhecimento errôneo do jovem uma vez que responsável do rapacidade foram atos racistas. “O caso do Gabriel é um caso típico e não à secção. Existe uma série de pessoas que, infelizmente, sofrem esses falsos reconhecimentos, principalmente pela cor de pele”, avaliou Renan Lima. 

A audiência de custódia ocorreu no mesmo dia. O juiz Vinícius de Toledo Piza Peluso, da Comarca de Santos, optou pela manutenção da prisão preventiva, em virtude do suposto rapacidade de uma fluente, em que foi necessário “o uso de helicóptero policial, tendo praticado o violação em plena praia durante a luz do dia, durante feriado pátrio com grande movimentação turística na cidade” e que “por si já demonstra a periculosidade e ousadia do agente e a inobservância das regras elementares de convívio social”. 

O legista de resguardo critica o “argumento de ter utilizado o apresto público, o suposto Águia, não é fundamento por si só para manter alguém recluso, mas, pelo contrário, isso faz secção do ofício da Polícia Militar.”

Exposto na mídia

Quando chegou ao Meio de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, o jovem disse que os carcereiros o reconheceram e disseram: “foi tu, né? Tu que fugiu pra chuva lá, né?”. Segundo Jesus, eles já tinham conhecimento do caso, porque as imagens gravadas por quem estava na praia já haviam chegado à prelo.

Um vídeo da atuação do helicóptero Águia, que fazia um voo rasante, na tentativa de ajudar na tomada de Jesus, foi publicado pelos veículos de prelo locais e reproduzido pela Rede Bandeirantes de Televisão. “A Polícia Militar prendeu um ladrão que tentou fugir pelo mar […] Esse [tipo de] bandido é geral, viu?”, narrou o apresentador da Band.

“Por ora, eu mandei um e-mail para que eles se retratem. Eles denominaram o Gabriel uma vez que bandido no dia dos fatos e eles não podem fazer isso.” ponderou o legista Renan Lima, que também entrou com uma ação por danos morais contra o Estado de São Paulo.

A rotina do jovem pintor foi afetada depois a repercussão do caso na mídia. “Eu vou de bicicleta [para o trabalho] e um monte de gente fica olhando, acho que eles pensam que eu roubei mesmo, pela reportagem que eles viram”, disse.

Desde que deixou o CDP da Praia Grande, o pintor tem evitado transpor de moradia até mesmo para se divertir. “Eu ando com um olho detrás e outro na frente, vai saber se o faceta está na malícia”.

O tom de preocupação é manifestado até mesmo pela mãe dele, que disse ter procurado os agentes comunitários de saúde do bairro onde vivem, em uma favela da Praia Grande, para que o fruto comece um tratamento psicológico, em virtude do traumatismo vivido. “Eu ainda acho que o Gabriel não tá com a cabeça muito boa, você vê que ele não tá sabendo nem conversar recta”, contou Sabrina Oliveira.

Em seguida a prisão, o pintor afirma ter sido abordado por policiais militares em duas oportunidades e em uma delas, mais uma vez foi meta de racismo: “Eu fui na praia com um camarada, quando estava voltando os policiais me enquadraram e falei que tinha completado de transpor [há poucos dias do CDP] e um policial disse: ‘vc está querendo roubar né, neguinho?’”. Jesus foi decisivo em expressar o motivo de ter sido abordado na ocasião. “É por razão da minha cor mesmo”, disse ele.

“O caso de Gabriel é um revérbero evidente do racismo estrutural presente no sistema de justiça criminal brasílio. A seletividade penal faz com que jovens negros e periféricos sejam mais visados pelas forças de segurança, tenham menos chegada a uma resguardo qualificada e sejam, com frequência, presos sem provas concretas, unicamente com base em suposições ou abordagens arbitrárias”, apontou o legista Renan Lima.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), sob a gestão do secretário Guilherme Derrite (PL-SP), disse que “as corregedorias das Polícias Social e Militar permanecem à disposição para registrar e apurar toda e qualquer denúncia contra seus agentes. Ambas as instituições repudiam desvios de conduta e excessos praticados por seus policiais, punindo com rigor aqueles que violam os procedimentos operacionais ou a legislação”.

[Leia a nota na íntegra].