20 anos após morte de Dorothy Stang, PDSs da Amazônia perderam mais de 20% de floresta

A resguardo dos sem-terra e a luta pelo estabelecimento de assentamentos conhecidos porquê projetos de desenvolvimento sustentável (PDSs) custaram a vida da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada a mando de grileiros em 12 de fevereiro de 2005, dentro do PDS Esperança, em Anapu (PA). Vinte anos depois do “martírio” de Dorothy – porquê suas companheiras costumam se referir ao caso –, os PDSs se multiplicaram na Amazônia Legítimo, mas estão longe de entender o que a missionária ligada à Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) e os outros defensores da modalidade almejavam.

Um levantamento inédito da Escritório Pública revela que os PDSs da região, planejados para promover um tipo de reforma agrária com proteção da floresta, sofreram, juntos, um desmatamento de pelo menos 496 milénio hectares (ha) entre 2005 e 2023, o equivalente a mais de três vezes a cidade de São Paulo. Nesse mesmo período, a extensão ocupada pela agropecuária saltou de 4,38% para 22,27% – supra inclusive do limite que o Código Florestal permite em qualquer tipo de ocupação no bioma amazônico, que é de 20%. 

A estudo foi feita a partir da base de uso e cobertura vegetal da plataforma MapBiomas, que contém dados de 94 PDSs presentes na Amazônia Legítimo. Em 25 desses assentamentos ambientalmente diferenciados, que deveriam ser muito mais protegidos do que as modalidades comuns, a extensão destinada à agropecuária já estava supra de 50% em 2023. Esse patamar é equivalente ao dos projetos de assentamento (PAs), historicamente mais desmatados.

Alguns se destacam pelo tamanho da transformação. Os PDSs Liberdade I (97,5 milénio ha), Terreno Nossa (53,4 milénio ha), Ademir Fredericce (31,4 milénio ha) e Itatá (20,9 milénio ha) puxam a fileira de assentamentos do tipo com maior aumento de extensão totalidade destinada para a agropecuária no período. Os quatro estão na região da superintendência do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, que também abrange a região de Anapu.

O progressão da devastação de áreas florestais dentro de assentamentos na Amazônia, tanto entre as modalidades comuns, porquê os PAs, quanto nos diferenciados, porquê os PDSs, foi detalhado em estudo lançado no ano passado por pesquisadores do Climate Policy Initiative (CPI), vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). 

A pesquisa revelou que os assentamentos, que representam 8% da Amazônia, responderam por 24% do desmatamento no bioma em 2023, e seu desenvolvimento seguiu um padrão semelhante ao de outras áreas amazônicas. Outrossim, boa segmento da devastação foi feita em larga graduação, um pouco que demanda muitos recursos financeiros – um indicativo de que não são os agricultores familiares assentados que estão botando a floresta inferior. 

Na visão do comentador sênior do CPI/PUC-Rio João Mourão, um dos autores do trabalho, medidas que vêm sendo adotadas fora dos assentamentos, porquê a intensificação da fiscalização, combinada com incentivos ao desenvolvimento sustentável, são um caminho para frear o progressão da devastação da floresta.

“Não vai ter uma solução para o desmatamento na Amazônia porquê um todo que não passe por guardar a floresta dentro da extensão assentada”, aponta Mourão. “Esse desmatamento não gera riqueza ou desenvolvimento para a população e está muito associado a grilagem, a uma economia ilícito que está cada vez mais ligada à violência na região”, diz.

Extenuação do Incra ajuda a explicar desmatamento nos PDSs 

Criados em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e regulamentados no ano seguinte, os PDSs surgiram porquê uma solução mais sustentável em um momento em que, com o objetivo de moderar o desmatamento, o estabelecimento de assentamentos comuns em áreas de floresta intocada estava proibido. 

O novo protótipo, que teve a mana Dorothy porquê uma das impulsionadoras, tinha porquê intenção fabricar um tipo de assentamento que ajudasse a evitar a devastação da Amazônia, unindo a reforma agrária com a conservação e o manejo sustentável da floresta. 

A proposta dos PDSs se assemelha à das reservas extrativistas (Resex) defendidas pelo seringueiro Chico Mendes – também assassinado na luta pela terreno e pelo meio envolvente. A diferença é de fim: a modalidade da reforma agrária beneficia famílias que não necessariamente são de comunidades tradicionais. Assim porquê nas reservas, em vez de títulos individuais de terreno, os assentados nos PDSs recebem uma titulação coletiva, chamada de Contrato de Licença do Recta Real de Uso (CCDRU).

Outrossim, enquanto nos assentamentos comuns na Amazônia os assentados geralmente recebem 100 hectares de terreno e devem manter uma suplente permitido individual de 80%, os lotes nos PDSs costumam ter 20 hectares, e a suplente permitido é coletiva. Seu uso, que permite manejo florestal e atividades extrativistas, por exemplo, deve ser determinado em conjunto pelos moradores. Pelo menos na teoria.

“Os PDSs funcionam? Eu não sei”, afirma o geógrafo Maurício Torres, professor da Universidade Federalista do Pará (UFPA). “Eu trabalho com isso e não conheço nenhum PDS implementado. Eles foram delimitados, foram portariados, algumas famílias estão lá, mas eles nunca foram de indumento implementados. As políticas públicas que caracterizam sua implementação não chegaram ao término em nenhum deles”, diz.

Ele cita porquê exemplo a falta de assistência técnica, demarcação do lote, geração e manutenção de sistema viário, aproximação a crédito e garantia da integridade territorial dos assentamentos.

Para as fontes ouvidas pela Pública, uma questão sobressai entre os motivos que fizeram com que o PDSs não alcançassem seus objetivos: a falta de estrutura do Incra. O órgão passou por um processo de esvaziamento ainda no final do governo Dilma (PT), que se aprofundou nos governos de Michel Temer (MDB) e, em peculiar, de Jair Bolsonaro (PL). No atual governo Lula (PT), as ações do órgão iniciaram uma retomada, ainda considerada insuficiente.

“Com o prostração do Incra e da fiscalização ao longo dos anos, essas áreas coletivas foram invadidas por madeireiros, por grileiros, médios fazendeiros, o que inviabiliza a perpetuidade do PDS na forma porquê ele foi idealizado. Por mais que o Incra tenha pessoas muito comprometidas, não tem orçamento, não tem recursos humanos”, aponta José Batista Afonso, jurisconsulto da CPT na diocese de Marabá (PA).

“O assentamento não é só a entrega da terreno. Ele demanda uma série de ações complementares, e a escassez dessas ações vai desestimulando a família que se instala e acaba percebendo que aquela perspectiva que ela tinha não vai se concretizar. Com isso, ocorre uma rotatividade muito grande de famílias assentadas, o que deixa muito difícil o controle social e o cumprimento das regras [dos PDSs]”, explica Roberto Porro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele atuou no PDS Virola-Jatobá, em Anapu, e denunciou invasões no assentamento em entrevista à Pública em 2017.

Assentamentos “fantasmas” foram criados depois assassínio

Até a morte de mana Dorothy, 11 assentamentos na modalidade PDS haviam sido criados nos estados da Amazônia Legítimo. Entre eles, estavam os PDSs Anapu I, mais espargido porquê Esperança, e o Virola-Jatobá, na estação constituído por dois lotes, Anapu III e IV, e posteriormente ampliado. 

Nos últimos 20 anos, o número aumentou quase dez vezes, com 104 PDSs na Amazônia Legítimo e 135 no país porquê um todo, segundo dados do Incra.

O boom de novos PDSs na região amazônica ocorreu entre junho de 2005 e o final de 2007, na esteira do assassínio da religiosa. Em 2006, só na superintendência do Incra em Santarém, também criada em resposta ao transgressão, foram 40 novos assentamentos do tipo. Mas, segundo fontes ouvidas pela Pública, boa segmento desses PDSs tinha porquê objetivo beneficiar madeireiros, que precisavam de áreas regularizadas para extração de madeira, e não os trabalhadores sem terreno.

“O que a superintendência do Incra propunha naquele momento era que as famílias assentadas nos PDS fizessem parceria com os madeireiros e cedessem as reservas legais dos assentamentos”, explica um servidor do Incra, que pediu para não ser identificado na reportagem. 

“As madeireiras seriam uma espécie de faz-tudo nos assentamentos, criando barracão para atendimento, abrindo estradas… Iam fazer tudo o que o Incra deveria fazer. É um negócio que foi feito para dar inverídico e, de indumento, deu. De certa forma, isso foi desmoralizando a própria modalidade”, aponta o servidor.

Uma parcela dos PDSs criados à estação acabou cancelada, depois de uma ação do Ministério Público Federalista (MPF) ter questionado irregularidades no processo de geração dos assentamentos. 

Os problemas também foram fim de denúncias de ONGs e da prelo, que chegaram a revelar que alguns dos assentamentos eram “fantasmas” e não tinham moradores de indumento. Além de beneficiar madeireiros, porquê indigitado no relatório “Assentamentos de Papel, Madeira de Lei”, lançado pelo Greenpeace em 2007, o esquema também teria ajudado a inflar os números da reforma agrária no final do primeiro governo Lula. 

“A metodologia [de criação dos PDSs] previa uma série de coisas, desde a seleção da família até o final do procedimento, que seria a licença do CCDRU. Só que zero disso é seguido. A seleção sempre foi feita porquê se faz com o PA [assentamento comum]. O controle que tinha que ter dessas áreas para não ter invasão de madeireira e grilagem, não se consegue fazer”, aponta o servidor da autonomia fundiária.

Ele destaca que pessoas com visões políticas contrárias aos PDSs – e até mesmo contrárias à própria reforma agrária – estiveram adiante de superintendências do Incra na região ao longo dos anos, dificultando ainda mais o estabelecimento dos projetos.

Nos últimos anos, se acelerou o processo de descaracterização dos PDS na Amazônia Legítimo. Desde 2020, pelo menos 12 assentamentos do tipo PDS tiveram a mudança de modalidade aprovada pelo Incra, segundo levantamento da Pública feito no Quotidiano Solene da União. Todos passaram a ser projetos de assentamento (PA) comuns. Foram dez casos no Acre, um no Amazonas e um no Pará. 

Segmento desses assentamentos foi incluída no levantamento feito pela reportagem por ainda constarem na base do MapBiomas e porque a maior segmento da devastação florestal ocorreu enquanto ainda eram caracterizados porquê PDSs.

PDSs que Dorothy idealizou resistem a duras penas

Na terreno onde Dorothy Stang foi assassinada – ainda hoje um dos lugares mais violentos da Amazônia –, os dois projetos de desenvolvimento sustentável que a missionária ajudou a erguer seguem de pé. Mas a floresta dentro deles nem tanto.

“Desde o primórdio, quando a Dorothy ainda nem tinha esfriado no caixão, já tinha lideranças brigando com a teoria de só ter 20 hectares, querendo 100”, conta a mana Jane Dwyer, uma das religiosas da CPT que deram continuidade ao trabalho de Dorothy. Nos primeiros anos, ela relata, o Incra estava presente nos assentamentos e os assentados conseguiram escolas e postos de saúde. Depois, a presença da autonomia foi minguando e os projetos foram se enfraquecendo

No PDS Anapu I, mais espargido porquê Esperança, a extensão ocupada por agropecuária era de 971 hectares em 2005 (4,76% da extensão totalidade), quando a missionária foi morta, e saltou para 6,28 milénio hectares (30,78% da extensão totalidade) em 2023. A extensão desmatada aumentou mais de 547%.

Localizado na segmento sul da Transamazônica, o solo mais fértil do Esperança fez com que a maior segmento dos assentados focasse em suas próprias plantações, e nunca houve a realização de projetos para manejo florestal ou extrativismo da suplente permitido coletiva, porquê prevê a modalidade de PDS. Só que o solo fértil também despertou a cobiça de invasores, que se multiplicaram no sítio ao longo dos anos.

No assentamento, a disputa entre o grupo mais leal ao projeto de Dorothy Stang, que continua enfrentando ameaças de invasores, e o de assentados contrários ao protótipo existe desde antes de sua morte. Em 2011, a parcela minoritária vinculada aos ideais da missionária chegou a acampar na rodovia Transamazônica exigindo que fosse instalada uma guarita para proteger o território, pleito que acabou atendido. 

No final de 2015, um funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Incra, que trabalhava na guarita, foi assassinado, em transgressão que teria relação com o conflito por terreno na região. No ano seguinte, a mudança de governo e do comando do Incra a partir de 2016 fez com que o monitoramento fosse interrompido, abrindo novamente as portas para invasores.

“Quando o Incra sai, as próprias famílias que estavam fortalecidas, que estavam adiante do processo [de defesa do PDS], ficaram enfraquecidas”, aponta o servidor da autonomia que preferiu permanecer anônimo. Com a escassez do Incra, a venda ilícito de lotes e o estabelecimento de chácaras em áreas de suplente permitido no PDS Esperança se aprofundaram, deixando o assentamento cada vez mais distante de satisfazer seu objetivo inicial.

Do outro lado da Transamazônica, também em Anapu, o PDS Virola-Jatobá viveu uma trajetória bastante dissemelhante.

No assentamento, o solo menos fértil estimulou os assentados a buscar outros meios de sobreviver. Em 2008, em parceria com uma empresa privada, eles iniciaram a exploração sustentável da suplente permitido coletiva, com manejo de madeira, uma das possibilidades que o projeto original do PDS previa. A parceria durou até 2013, quando uma normativa do Incra proibiu a atuação de empresas nos assentamentos.

“O Virola-Jatobá chegou muito perto de ter um protótipo exitoso de PDS, em que o uso geral da suplente permitido por meio de um manejo florestal trouxesse benefícios para as famílias em termos até mesmo monetários, além do favor ambiental de conservação”, diz Roberto Porro, da Embrapa, que atuou no PDS.

A partir do ano seguinte, a associação que representa os assentados estabeleceu parceria com a Embrapa e com universidades, visando dar perpetuidade ao manejo sustentável. Só que o projeto esbarrou em burocracias governamentais e em disputas internas, que existiam desde o início, mas que se aprofundaram com a subida rotatividade de assentados e a chegada de pessoas com menos relação com o projeto. 

Em 2015, a guarita que os próprios assentados mantinham para proteger o território foi desativada, abrindo caminho para uma proliferação de invasões. Se em 2005, unicamente 350 hectares do assentamento eram ocupados pela agropecuária, menos de 1% da extensão do PDS, em 2023 o número saltou para quase 5,8 milénio hectares, muro de 14%. O aumento foi de mais de 1.550% ao longo do período.

Um dos primeiros moradores do assentamento e liderança da associação do Virola-Jatobá, Elvenício dos Santos conviveu com Dorothy Stang e conhece porquê poucos a história do assentamento. 

Por proteger a filosofia dos PDSs, o colono já sofreu uma série de ameaças, mormente de pessoas que acreditam que ele está por trás das tímidas intervenções do Incra no assentamento, que voltaram a ocorrer no atual governo. Em agosto do ano pretérito, quando o tom das intimidações escalou, ele e sua família chegaram a passar um tempo fora do Virola-Jatobá. 

Em entrevista à Pública, ele cobrou fiscalização contínua e lamentou a interrupção do manejo da suplente permitido, ainda hoje não restabelecido.

“A gente correu muito detrás, mas não conseguiu. Trabalhar com madeira é difícil, o governo impõe muitos obstáculos que não era para ter. E aí, hoje, a suplente é invadida por pequenos e por grandes também. Tem gente que derrubou quase 500 hectares de uma vez, outros derrubaram quase 1.000. Tem uma recontro grande por trás”, relata.

A despeito das dificuldades, os defensores do protótipo sustentável defendido por Dorothy Stang com a própria vida seguem acreditando e lutando para que os PDS continuem de pé.

“É o espírito de Dorothy que anima levante povo, que faz eles continuarem a confiar. Cá [nos PDSs em Anapu], sim, o nível de consciência é um pouco mais cumeeira em termos de resguardo da terreno, da floresta e da crise climática. Mas a prenúncio continua, porque há uma resistência grande a confiar nisso, porque o que é importante hoje é o mercado, não a vida. Mas o pessoal caminha”, diz a mana Jane.

Nó fundiário de Anapu foi pavio do assassínio de Dorothy

A cidade de Anapu surgiu na esteira da construção da rodovia Transamazônica, conduzida pela ditadura militar a partir dos anos 1970, porquê relata o livro O silêncio da motosserra, de Claudio Angelo e Tasso Azevedo. A colonização no sítio se deu de duas maneiras: para os colonos pobres, o regime ditatorial concedeu lotes de 100 hectares ao longo dos 10 quilômetros iniciais de cada lado da rodovia; para os fazendeiros ricos, vendeu a preços irrisórios áreas de 3 milénio hectares ao fundo das áreas dos colonos, por meio dos Contratos de Alucinação de Terras Públicas (CATPs). 

A teoria era que os migrantes pobres de outras regiões do país, em peculiar do Nordeste, instalados na margem da novidade estrada, servissem de mão de obra para grandes empreendimentos agropecuários comandados pelos sulistas e sudestinos.

Os CATPs tinham cláusulas de reembolso, que previam a retomada das áreas pelo governo caso os compradores não fizessem uso efetivo da terreno, desmatando pelo menos metade da extensão e estabelecendo negócios agropecuários. Muitos não cumpriram os contratos, mesmo tendo obtido empréstimos bancários usando as terras, e vários revenderam os terrenos sem autorização.

Entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000, programas governamentais e os rumores sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte – que só viria a se consumar anos depois – atraíram para a região um novo transitório de sem-terra. 

A solução proposta por Dorothy Stang, depois fazer um levantamento fundiário da região, era acomodar essa tamanho de trabalhadores com a retomada pelo Incra das terras públicas improdutivas que estavam na mão de fazendeiros, conforme previsto nos CATPs, e com o estabelecimento de projetos de desenvolvimento sustentável. 

Os dois PDSs de Anapu foram instalados em 2004, mas alguns lotes seguiram em disputa, sendo reivindicados por grileiros e pelos sem-terra e seus aliados, incluindo mana Dorothy, que queriam a ampliação da extensão dos PDSs. 

Paralelamente a isso, o prova da missionária a uma Percentagem Parlamentar de Interrogatório (CPI) do Senado serviu para irritar ainda mais seus detratores. Na ocasião, ela revelou o uso de áreas da cidade paraense em um esquema de corrupção bilionário que veio à tona no final do governo FHC.

A resguardo dos PDSs e sua voz ativa contra os desmandos na região foram as principais motivações para o assassínio da missionária. Segundo a polícia, o transgressão foi encomendado pelos grileiros Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Galvão (Taradão) e executado pelo pistoleiro Rayfran das Neves Sales (Fogoió), que estava escoltado de Clodoaldo Carlos Batista. Amair Feijoli da Cunha (Tato) foi o intermediador da trama homicida. Dorothy morreu com seis tiros, dentro do PDS Esperança, um dos que ajudou a erguer.

Desde que a religiosa foi morta, a CPT contabilizou pelo menos outros 21 assassinatos ligados à luta pela terreno no município. Na maior segmento dos casos, reinou a impunidade.