“O branco matou a mamãe”: ataques a indígenas Avá-Guarani vitimizam até crianças no PR

Uma indígena Avá-Guarani carrega nos braços uma menino de 7 anos, com as pernas ensanguentadas, enquanto procura socorro. Ela a entrega a um varão, enquanto outro cabo uma camisa na perna esquerda do menino para sustar o sangramento. O garoto foi um dos quatro baleados em mais um ataque à povoado Yvy Okaju – antiga Y’Hovy – em 3 de janeiro, na Terreno Indígena Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). Não é um cenário inédito. Em 29 de dezembro, plantações e barracos da comunidade foram queimados; no dia 31, duas horas antes da viradela do ano, novas áreas foram queimadas e um indígena foi baleado no braço. Uma série ocorrida dias antes de ser completado um ano do ataque mais brutal que os Avá-Guarani sofreram na história recente, em 10 de janeiro do ano pretérito. 

“Nós não teríamos coragem de fazer isso com uma menino dos brancos. É uma verdadeira fraqueza”, afirmou uma liderança indígena que preferiu não se identificar por falta de segurança. “Já falamos para as autoridades, mais de uma vez, que a nossa situação é uma verdadeira calamidade. Parece que ninguém vai conseguir fazer zero por nós”, desabafa. No ataque do dia 3, um jovem de 14 anos e dois jovens, de 25 e 28 anos, também ficaram feridos – os mais velhos passaram por cirurgia e seguem hospitalizados. Ninguém foi recluso ou responsabilizado pela violência até o momento.

Para os Avá-Guarani é porquê se a história se repetisse a cada Natal e ano novo. O temor não é unicamente restrito à memória, já que as ameaças já eram de conhecimento público e das autoridades na região, porquê indicam áudios compartilhados em grupos de mensagens de Guaíra (PR), aos quais a Dependência Pública teve aproximação. Neles, homens não identificados planejavam contra a vida dos indígenas e, até mesmo, dos militares da Força Vernáculo.

“Enquanto não matar uns dez caras desse aí, vai continuar essa patifaria de querer invadir tudo…”, diz um dos áudios. Em outro se ouve: “Tem que meter chumbo nessa Vernáculo, nessa polícia que tá protegendo eles [os Avá-Guarani]. Se chegar um doido com fuzil e peneirar as viaturas dessa Vernáculo, quero só ver se eles vão permanecer ali protegendo bugre [forma pejorativa que usam para se referir aos indígenas]”.

Em 2 de dezembro, os Avá-Guarani enviaram missiva ao Ministério dos Povos Indígenas e à Funai alertando sobre a vulnerabilidade e o risco iminente de novos ataques. Eles denunciaram que a comunidade está acuada e correndo risco de extermínio, inclusive pela falta de itens básicos para sobrevivência, depois terem plantações e casas queimadas. Apesar do pedido de socorro, os indígenas foram, mais uma vez, alvos de ataques.

Ilson Avá-Guarani, coordenador regional da Percentagem Guarani Yvyrupa (CGY), organização que reúne coletivos do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste, conta que a comunidade está limitada e vive entre o pavor, o traumatismo e a sobreaviso. “À noite, sempre tem alguém fazendo a guarda da comunidade, de um lado ao outro. Qualquer movimento estranho é enviado. A gente sempre fica atilado, não consegue resfolgar”, relata, acrescentando que “Tudo nos deixa angustiado”.

“Nosso emocional já não é o mesmo. Um estrondo de moto ou do escapamento de um carruagem já nos deixa aflitos com as lembranças dos tiros. Os tratores que passam ao volta nos apavoram, porque nos lembra de quando entraram em nossas terras”, desabafa.

Puerícia devastada

Há murado de um ano, o pequeno G. Avá-Guarani, de unicamente 7 anos, também sofria com o impacto de toda essa violência. Desde logo, ele já não dorme porquê antes.  Mesmo quando todas as luzes de sua mansão se apagam, é difícil fechar os olhos. Ele se levanta, abre a porta e olha para o quintal. Não contente, ainda dá a volta em torno de mansão. Para ele, é necessário checar o terreno e prometer que não há ninguém à espreita. Seu pavor é de os “brancos” voltarem. Aqueles que atiraram e quase mataram sua mãe no dia 10 de janeiro de 2024, além de deixar outras três pessoas feridas.

Naquele dia, a povoado Yvy Okaju foi atacada de surpresa. Na ocasião, a mãe de G. teve a perna perfurada em nove pontos por balas de chumbo. A perda de sangue foi tanta que durante o atendimento foi necessária uma transfusão. Até ver a mãe viva no hospital, G. repetia ao pai uma única frase: “O branco matou a mamãe”.

Esse é unicamente um exemplo do que as crianças Avá-Guarani estão sofrendo. “É difícil imaginar o estado das crianças que testemunharam seus pais sendo alvejados, suas mães feridas. Elas deveriam dormir e resfolgar, mas não conseguem. Fecham os olhos, mas passam a noite se revirando na leito”, desabafa Ilson Avá-Guarani.

O impacto dessa violência é devastador na saúde física e mental da comunidade, conforme relato de M., também liderança do povo Avá-Guarani. Seu nome foi postergado por estar sob proteção do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do governo federalista. 

M. recebeu a reportagem da Dependência Pública, em outubro de 2024, e contou um incidente marcante envolvendo sua filha de unicamente 2 anos: “Quando vê um não indígena entrando na povoado, ela diz: ‘Ele está vindo nos matar’”. “Essas violências vêm causando transtornos mentais, não só nas lideranças, não só nas mulheres, nas mães, mas também nas crianças, porque até logo a gente vinha vendo que quase todas as aldeias tinham jovens com problemas mentais”, explica a líder indígena. “Eu falo de crianças de 2 anos, de 4 anos, que ficam apavoradas e desenvolvem crise de sofreguidão. Quando há troada, elas desesperam e não conseguem respirar“, lamenta.

A TI Tekoha Guasu Guavirá, com 24 milénio hectares de terras dos Avá-Guarani no Paraná, é composta por 20 aldeias e abrange os municípios limítrofes de Guaíra, Terreno Roxa e Altônia. Sobreposto por aproximadamente 165 propriedades rurais, o território é fim de 30 processos de reintegração de posse e interditos proibitórios, além de duas ações que buscam anular o processo de demarcação: uma movida pelas prefeituras de Guaíra e Terreno Roxa e outra pela Federação da Cultivação do Estado do Paraná (Faep).

Enquanto o Estado não assegura os direitos dos indígenas, pelo menos sete retomadas de terras foram realizadas entre o final de 2023 e o início de 2024, o que desencadeou reações violentas de fazendeiros. 

Morte e vida Avá-Guarani: uma identidade questionada

O relatório sobre violações de direitos humanos contra os Avá-Guarani do oeste do Paraná, elaborado pela Percentagem Guarani Yvyrupa (CGY), expõe uma série de violações enfrentadas pela etnia. Entre os problemas apontados estão a violência regular de fazendeiros e jagunços, a precariedade no aproximação a serviços básicos porquê chuva potável e vontade elétrica, condições de vida degradantes agravadas pela perda de biodiversidade, desmatamento e atendimento de saúde insuficiente. O documento aponta ainda a lentidão e a preterição do Estado no processo de demarcação das terras, muito porquê decisões judiciais que favorecem interesses privados. 

As comunidades também sofrem racismo e campanhas de deslegitimação, sendo frequentemente rotuladas porquê “falsos índios” para negar seus direitos territoriais. Os questionamentos da identidade dos Avá-Guarani perpassam órgãos públicos e entidades ligadas ao agronegócio no estado. 

Em outubro, um vídeo da Câmara Municipal de Guaíra circulou em grupos de WhatsApp na cidade. Nele, uma funcionária anunciava a aprovação de um requerimento à Funai no qual o órgão era questionado sobre o número de Registros Administrativos de Promanação de Indígena (Ranis) emitidos, os critérios utilizados e a capacidade de identificar não indígenas nas comunidades locais. Segundo a Câmara, o requerimento teria sido motivado pelo “clima de tensão entre os autodenominados índios e os produtores rurais”.

No mesmo mês, ocorreu uma revelação promovida por produtores rurais de Guaíra e Terreno Roxa. Segundo eles, “o objetivo foi invocar a atenção da população e principalmente das autoridades para o risco iminente de novas invasões e de violência que os produtores rurais estão enfrentando”. Vídeos de entrevistas gravadas durante a revelação mostram produtores rurais chamando os Avá-Guarani de “pseudoíndios” e “campesinos paraguaios que estão invadindo áreas produtivas e promovendo a quebra da soberania pátrio”. Até o momento, nenhuma investigação denúncia formal foi instaurada para apurar o incidente de discriminação.

A Funai disse à Pública que “os indígenas fim de ataques são indígenas brasileiros, com documentos de identificação brasileiros e direitos porquê qualquer outro cidadão brasílico. Situações que questionem a identidade individual e coletiva desses povos legitimam um pensamento racista e deve ser tratado pela lei n° 7.716/89, de combate ao preconceito e racismo”.

No Brasil, a etnia Guarani é composta por três grupos: Mbya, Kaiowá e Avá-Guarani, também conhecidos porquê Ñandeva. Segundo dados do Província Sanitário Peculiar Indígena Litoral Sul (Dsei LSul), entre 2020 e dezembro de 2023, foram registrados 28 casos de suicídio entre indígenas Guarani. Outros quatro foram computados entre janeiro e julho de 2024, três no Paraná e um no Rio de Janeiro.

Os números referem-se à espaço de abrangência do Dsei, que inclui os estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e dizem reverência exclusivamente aos Mbya e Avá-Guarani. Os dados epidemiológicos apontam para um quadro preocupante de adoecimento psicossocial da população indígena.

Para combater esse quadro, os Avá-Guarani têm buscado fortalecer o que chamam de “autoperdão”. “Os que moram em uma comunidade indígena estão sempre cheios de terreno, de poeira, com cheiro de fumaça. Aí, quando a menino ou o jovem vão para a cidade, a sociedade não evita e logo solta comentários porquê: ‘Ah, esses índios aí, ou estão cheirando fumaça, ou estão sujos’. Essas ofensas magoam. […] A juventude volta para a povoado e, de certa forma, acredito que, se não houver um autoperdão por terem nascido indígenas, aos poucos vão desenvolvendo uma vergonha de ser quem são”, relata M.

“A sociedade tem transformado o ser indígena em um pouco bárbaro, um pouco ruim e muito negativo, que, segundo eles, atrapalha até o desenvolvimento do país. E isso acaba entrando na nossa mente”, lamenta a líder indígena.

Além do campo, disputa sem término também no Judiciário

Identificada e delimitada pela Funai em 2018, a TI Tekoha Guasu Guavirá chegou a ter o processo demarcatório suspenso e os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas anulados pela Justiça Federalista do Paraná, em novembro de 2018, no processo movido pela Faep e, em fevereiro de 2020, porquê resultado da ação conjunta das prefeituras. 

Embora a decisão da suspensão fosse imediata, a anulação dependia de confirmação em segunda instância em ambos os processos. Mas, a TI teve seus estudos anulados durante a gestão de Marcelo Xavier na Funai, no governo Bolsonaro, apesar de recomendações do Ministério Público Federalista (MPF) para revalidação do documento, sob pena de responsabilização. Exclusivamente em 2023, no governo Lula, com a indígena Joenia Wapichana presidindo a órgão, os estudos foram revalidados. 

Em janeiro de 2024, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais possessórias relacionadas à demarcação da TI Tekoha Guasu Guavira e revogou decisões que impediam a Funai de continuar no processo, por terem sido tomadas sem recta ao contraditório e à ampla resguardo das comunidades indígenas. 

O ministro também acionou a Percentagem Vernáculo de Soluções Fundiárias do Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ) para mediar a questão, ressaltando que a solução exige estabilidade entre “a garantia das terras essenciais à cultura e ao bem-estar dos povos indígenas e o recta à indenização justa para proprietários de boa-fé com títulos anteriores à Constituição”.

Para a CGY, o Estado Brasílio insiste em negociar os direitos indígenas enquanto ignora as necessidades vitais desses povos. “Para os Avá-Guarani, a falta de segurança territorial e o desarrimo em áreas sem infraestrutura básica perpetuam o ciclo de vulnerabilidade e etnocídio. Enquanto o Judiciário tenta conciliar, o cotidiano dessas comunidades segue marcado pela violência, privação de chuva potável, saneamento e saúde”, afirmou em nota o jurídico da organização.

O CNJ informou que acompanha os fatos envolvendo a comunidade indígena e atua na procura de soluções pacíficas por meio da mediação. Em visitas técnicas realizadas em março e agosto, o órgão implementou ações para: a elaboração de diagnóstico socioterritorial das famílias indígenas, que deve ser levado por profissionais da Funai e dos municípios de Terreno Roxa e Guaíra; frigoríficação de ocupações para evitar novas entradas, vendas ou locações de lotes e barracas, resguardando direitos de terceiros de boa-fé; e encaminhamento das questões fundiárias ao Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federalista (TRF-4).

O tribunal, responsável pela Justiça Federalista nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, informou que, em conformidade com a decisão do STF, a desembargadora federalista Gisele Lemke, relatora do caso, determinou em 3 de julho deste ano a suspensão por seis meses da tramitação da recurso sobre a anulação dos estudos e delimitação da TI Tekoha Guasu Guavirá. A medida visa possibilitar um consenso entre as partes no contextura da percentagem do CNJ.

As prefeituras de Guaíra e Terreno Roxa não responderam os questionamentos sobre o processo e, tão pouco, sobre a decisão do STF. A prefeitura de Guaíra também não respondeu sobre o requerimento feito à Funai e o que a levou a pôr sob suspeita o registro de indígenas da região.

A tentativa de conciliação ocorre no contextura da Ação Cível Originária (ACO) 3.555, ajuizada em 2021 pela Procuradoria-Universal da República (PGR). O documento aponta um longo histórico de violências sofridas pelos Avá-Guarani do oeste do Paraná, desde a perda de terras até agressões durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu na dezena de 1970 – fato que a empresa reconheceu pela primeira vez, em junho de 2023.

Relatos na ação descrevem assassinatos e ocultação de corpos nas Cataratas do Iguaçu, enquanto aldeias foram submersas pelo reservatório da usina. Além de destruir espaços sagrados, casas e cemitérios, a instalação fragmentou famílias e redes comunitárias. Dentre os pedidos na ACO 3.555, destaca-se a responsabilização da União, Funai, Incra, do estado do Paraná e da Itaipu Binacional pelas violações históricas e atuais, além da reembolso das terras não alagadas. 

O relator da Ação é o Ministro Dias Toffoli que, desde maio de 2022, tem nas mãos um pedido liminar formulado pelas Comunidades Indígenas Avá-Guarani para regularização fundiária de seus territórios por meio da compra de imóveis por Itaipu Binacional, o que, na visão da CGY seria a mais importante medida emergencial para a pacificação social na região.

“A ACO 3.555 é mais do que uma ação judicial; ela é um marco na luta histórica por justiça de transição. Trata-se de reparar os danos materiais e morais causados pelos alagamentos e expulsões que devastaram as terras Avá-Guarani durante a construção da Usina de Itaipu, garantindo que a memória dessas violações não se perda e que a verdade impulsione um horizonte mais justo”, disse o jurídico da CGY.

Embora a Funai tenha afirmado à Pública que tem intensificado seus esforços para monitorar e mediar os conflitos violentos que afetam as comunidades indígenas até os tempos atuais, lideranças indígenas continuam sendo perseguidas e atacadas por proteger o território em que vivem. Muitas vítimas de ataques carregam os fragmentos dessa violência no corpo.

Em um dos ataques, M. foi atingida com uma projéctil de chumbo no peito, ainda alojada no corpo. A memorial da espingarda apontada em sua direção, enquanto ouvia gritos de “sua índia falsa”, ainda ecoa em sua cabeça. “Pedi à equipe do programa de defensores que encontre uma forma de remover esse chumbo do nosso corpo. Não precisamos carregar essa projéctil, além do peso desse sentimento. Não é justo que, toda vez que nos olhamos no espelho, sejamos lembrados de que ainda carregamos isso em nós, do dia que tentaram nos matar”, desabafa. 

“Não é só o chumbo que eles deixam no nosso corpo. Eu tive pesadelos. Noites e noites sonhando que atiravam em mim. Que tiravam a minha filha dos meus braços. Toda vez que saio, não fico tranquila”, completa a líder indígena. 

Os relatos dos Avá-Guarani é que durante os episódios também são utilizadas contra os indígenas armas de queima, motosserra, bombas caseiras e machadinhas, muito porquê incêndios criminosos e ataques com agrotóxicos.

O cacique Bernardo Avá-Guarani também foi vítima em um dos ataques, quando foi atingido na cabeça por uma pedra. Apesar dos ferimentos, não vê outra escolha senão resistir. “Isso não significa que não queremos viver. Eu clamo por justiça, por segurança. Por obséquio, nos protejam”, apela, sem furar mão: “Podem nos sitiar, matar nossos bichos e lavouras, mas a gente vai continuar cá”.

Em seguida ataques, reação estatal para conflito segue distante de solução

A Justiça Federalista do Paraná determinou a ampliação imediata das forças de segurança na região de Guaíra e Terreno Roxa, em resposta à escalada de ataques violentos contra a comunidade indígena Yvy Okaju. A decisão, motivada por denúncias do Ministério Público Federalista e da Defensoria Pública da União, apontou a insuficiência das medidas adotadas até logo para proteger os indígenas, que enfrentaram disparos de armas de queima, incêndios de abrigos e ferimentos graves.

Entre as providências determinadas, destacam-se o envio permanente de efetivos da Polícia Federalista, Força Vernáculo e Polícia Militar, a elaboração de um projecto de segurança integrado e a consulta obrigatória às lideranças indígenas para definir ações preventivas. A Justiça ressaltou que a violência crescente, agravada por conflitos fundiários, coloca em risco não unicamente a vida, mas também os direitos constitucionais e a integridade cultural dos povos indígenas.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse que, ainda no domingo (29), reforçou a solicitação de aumento do efetivo da Força Vernáculo e que, em dezembro de 2024, foi realizada agenda interministerial junto aos Avá-Guarani, no contextura da Sala de Situação para Comitiva de Conflitos Fundiários Indígenas, para coletar informações sobre as condições de vida das comunidades indígenas da TI.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) comunicou que determinou um aumento de 50% no efetivo da Força Vernáculo, que está totalmente operacional desde o sábado (4), para substanciar o patrulhamento e proteger a comunidade. “A situação permanece sob vigilância contínua, com esforços integrados para prometer a segurança e evitar novos episódios de violência”, disse em nota. As investigações estão a função da Polícia Federalista.