Felca: Senado aprova regras da nova lei de adultização e proteção de crianças na internet

O Senado Federalista deu um passo importante para a segurança do dedo de crianças e adolescentes no Brasil, denunciada pelo youtuber Felca. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 2628/2022, sabido uma vez que PL contra a “adultização” de crianças. A proposta procura produzir regras claras para prevenir crimes e proteger os jovens em ambientes digitais.

A votação foi simbólica e contou com espaçoso espeque, refletindo a preocupação de famílias, especialistas e organizações da sociedade social que há anos denunciam os riscos da exposição precoce e sem limites ao envolvente online. O texto já havia pretérito pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto recebeu espeque de centenas de entidades voltadas à puerícia e puberdade. Ele destacou que a medida nasce de uma demanda urgente da sociedade e procura enfrentar um dos maiores desafios do mundo moderno: proteger os mais vulneráveis na era do dedo.

O que muda com a novidade lei

O PL revalidado estabelece que plataformas digitais devem adotar medidas “razoáveis” para evitar que crianças e adolescentes tenham chegada a conteúdos ilegais ou impróprios. Isso inclui:

• exploração e insulto sexual,
• violência física,
• intimidação e assédio,
• promoção de jogos de má sorte,
• práticas publicitárias enganosas ou predatórias.

A teoria é reduzir a exposição dos jovens a riscos que podem comprometer seu desenvolvimento emocional, social e até físico.

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Fiscalização e punições

Uma novidade é a geração de uma mando pátrio autônoma, responsável por vistoriar o cumprimento da lei, editar regulamentos e infligir sanções. Em caso de descumprimento, empresas poderão suportar punições que variam de advertências até multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Em situações mais graves, plataformas poderão ser suspensas temporariamente ou até proibidas de atuar no Brasil.

O projeto também prevê que pais e responsáveis tenham maior espeque para seguir a vida do dedo dos filhos. Para isso, as redes sociais deverão implementar mecanismos mais seguros de verificação de idade, superando a atual prática de simples autodeclaração.

Outrossim, a lei traz regras para coleta e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e para a publicidade direcionada a esse público. Jogos eletrônicos que envolvam má sorte ou práticas abusivas também ficam vetados, informou a Agência Senado.

A voz da sociedade

O senador Alessandro Vieira ressaltou que o texto foi construído em diálogo com a sociedade.

“Dessa vez, não estamos legislando de costas para o povo. Estamos ouvindo as famílias, os especialistas e, principalmente, olhando para a proteção das nossas crianças e adolescentes, que hoje enfrentam riscos enormes no envolvente do dedo”, afirmou durante a votação.

A Lei contra adultização de crianças nas redes, provoca por vídeo do youtuber Felca, foi aprovada nesta segunda, 20, na Câmara dos Deputados. – Foto: reprodução/Youtube O Senado discutiu sobre adultização nas redes e a novidade lei que entra em vigor no Brasil posteriormente sanção presidencial- Foto: Sucursal Brasil