Edital para blocos de Carnaval de BH com dinheiro público tem indício de irregularidade

O edital lançado com recursos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge) para promover blocos que desfilam no Carnaval de Belo Horizonte tem indícios de direcionamento, conforme apurou a Filial Pública. Responsável pela realização, o Instituto Cultural Aurum refutou a denúncia.

O projeto, que se labareda Trilhas do Carnaval, irá gravar canções de 15 blocos que vão criar uma playlist que será tocada em rádios e vias públicas da cidade durante a sarau. Ele foi lançado pelo Instituto Aurum em 12 de fevereiro, mas representantes de dois grandes blocos da cidade ouvidos pela Pública relataram ter sido convidados a participar antes da fenda do edital. Eles afirmam ter recusado a proposta, em seguida constatarem a falta de transparência na seleção. 

Os recursos para a realização do projeto vieram de um convênio com a  Codemge, no valor de R$ 2,5 milhões, para “geração e produção músico, muito uma vez que ações voltadas para o Carnaval da capital mineira”, conforme destacou a estatal em nota enviada à reportagem. A empresa informou que abriu procedimento interno para apuração dos fatos.

A proposta também foi contemplada em convocação público da Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), por meio da Lei de Incentivo à Cultura – nesse caso, com o nome Ecossistema Músico do Carnaval de BH.

O projeto está sendo promovido pelo Instituto Cultural Aurum em parceria com a Instauração Clóvis Salso, entidade voltada para promoção cultural vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). A ação integra a programação do Carnaval da Liberdade 2025, que reúne todas as realizações do governo mineiro para o grande festejo no estado.

A reportagem teve entrada a trocas de mensagens em que um membro do Instituto Aurum faz o invitação antecipado a um dos blocos, mas explica que ela teria que se inscrever no edital unicamente para satisfazer as exigências burocráticas, já com estúdio e horários agendados para a gravação das músicas autorais. O representante da entidade solicitou ainda que o pré-combinado não fosse divulgado. Optamos por não publicar detalhes da conversa para preservar a natividade.

A matrícula para o Trilhas do Carnaval ficou ocasião entre 13 e 15 de fevereiro. A lista de selecionados foi divulgada nas redes sociais do Instituto Aurum no dia 20, a oito dias do início do Carnaval.  

O objetivo do projeto, segundo o documento, é o de “promover a integração cultural e artística entre os foliões e blocos contemplados através de divulgação de material de mídia e apresentações musicais, além de fomentar a enxovia produtiva desse gênero músico, potencializando ainda a participação dos blocos carnavalescos nos espaços culturais visando, sobretudo, o fortalecimento de vínculos comunitários e identitários”. 

Procurado, o Instituto Aurum informou por meio de nota que “taxa todos os seus atos nos princípios éticos e de transparência”. A entidade destacou que o edital foi divulgado em “todas as plataformas digitais do Instituto tendo, ainda, sido afixado na portaria da Instauração Clóvis Salso”. Segundo a organização, foram disponibilizadas 15 vagas para gravação em estúdio, mas só 12 blocos se inscreveram. “Do número totalidade de contemplados, um dos blocos renunciou ao recta de gravação em razão da indisponibilidade de agenda”, acrescentou. 

Em resposta à reportagem, a Secult destacou que “cabe ao Instituto Aurum a realização das ações e a devida prestação de contas”. A secretaria ressaltou ainda que a Codemge, junto aos demais órgãos envolvidos, acompanha todos os trâmites relacionados ao edital. 

Critérios de seleção pouco transparentes

A percentagem de julgamento, de harmonia com o edital, foi composta por um produtor músico com experiência comprovada, um representante da Instauração Clóvis Salso e quatro representantes da liga dos blocos. Os nomes não foram divulgados no documento. A percentagem teve poder inteiro sobre as escolhas, com decisões classificadas uma vez que “soberanas e não suscetíveis a qualquer tipo de recurso ou solicitação de revisão”. 

O Instituto Aurum informou à reportagem que participaram da percentagem o produtor músico Henrique Portugal (tecladista da margem Skank); o compositor e vice-presidente do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais, Francisco de Assis Gonzaga da Silva; e a produtora cultural Fernanda Bento, da Bento Produções. 

Um dos critérios que mais pontuou na seleção foi a participação prévia dos blocos nos desfiles das chamadas vias sonorizadas – onde são instaladas, durante o Carnaval, caixas de som para turbinar o volume dos trios. No entanto, esse projeto do governo mineiro, que surgiu da demanda por melhorar a qualidade do som das bandas para milhares de foliões, teve unicamente uma edição, no ano pretérito.  

“Em relação aos critérios de julgamentos cumpre frisar que os mesmos foram estabelecidos pela Percentagem responsável pelo julgamento tendo sido discutidos em reunião prévia com membros da liga dos blocos”, ressaltou o Instituto Aurum por meio de nota.

Quatro dos 15 trios selecionados pela entidade já haviam desfilado nas vias sonorizadas em 2024 durante o Carnaval: Volta Belchior, Baianas Ozadas, Juventude Bronzeada e Pisa na Fulô. Outros quatro participaram do experiência universal, no pré-carnaval: Românticos São Loucos, Magia Negra, Seu Vizinho e Baque de Mina. A reportagem procurou todos os blocos citados na apuração.

Representantes de blocos ouvidos pela reportagem destacaram que não há transparência de uma vez que são escolhidos os trios que vão desfilar nas vias sonorizadas, uma vez que não existe uma seleção ocasião. “Uma vez que se dá a curadoria Quais são os critérios dessa curadoria Não tem critério, não tem transparência”, destacou o membro de um grande trio elétrico da cidade em entrevista à Pública. 

Esses questionamentos foram enviados à Secult, que não respondeu. 

Leste ano, foram selecionadas 23 bandas que irão passar por três avenidas de Belo Horizonte: Amazonas, Andradas e a Avenida Brasil. Batizadas de Via das Artes, as avenidas vão receber sonorização ampliada nos cinco dias de Carnaval. No pausa dos desfiles, serão tocadas as músicas dos blocos contemplados no projeto Trilhas do Carnaval.

Concorrência limitada

De harmonia com informações da prefeitura de Belo Horizonte, 568 blocos de rua se cadastraram nascente ano para desfilar pelas ruas da cidade. Apesar desse grande universo, a Pública apurou que há uma repetição de blocos beneficiados em diferentes editais da Cemig, que é a maior patrocinadora do Carnaval da Liberdade 2025, do governo de Minas. 

A Cemig destacou que os critérios utilizados para seleção e aprovação das propostas do Carnaval da Liberdade são: cumprimento dos requisitos; apresentação do dispêndio; adequação e aderência em relação ao tema pré-produção do carnaval da Liberdade; exequibilidade da proposta; relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU); originalidade e inovação; realização de parcerias e fala da rede; e acessibilidade e inclusão.

Sete dos 15 blocos selecionados pelo Instituto Cultural Aurum, por exemplo, também foram contemplados em outros editais da companhia nascente ano. Magia Negra, Românticos São Loucos, Todo Mundo Cabe no Mundo, Afoxé Bandarerê, Baianas Ozadas e Volta Belchior foram selecionados na chamada pública da Cemig Carnaval da Liberdade 2025 – em que o Trilhas do Carnaval (com o nome Ecossistema Músico) também foi beneficiado.  

O conjunto Seu vizinho foi selecionado no edital Pré-Carnaval 2025, assim uma vez que o Baianas Ozadas e o Volta Belchior, que também vão participar das vias sonorizadas. 

O fundador do conjunto Baianas Ozadas, Geo Cardoso, é presidente da Liga Belorizontina de Blocos Carnavalescos, e o fundador do Volta Belchior e Românticos São Loucos, Kerison Lopes, é presidente da Liga dos Blocos de Santa Tereza. Ele também é lotado na Câmara dos Deputados, uma vez que assessor de prelo do deputado federalista Reginaldo Lopes (PT-MG). 

Lopes e os blocos Baianas Ozadas, Baque de Mina, Magia Negra, Todo Mundo Cabe no Mundo e Piso no Fulô negaram qualquer irregularidade no processo, afirmando que se inscreveram normalmente em seguida a divulgação do edital, considerando-o conseguível e transparente.

Em nota à Pública, o conjunto Pisa no Fulô acrescentou que “prezamos pelo carnaval democrático, inclusivo e plural, pautado pelas boas práticas de transparência. Acreditamos que a participação de todas as partes envolvidas no processo deve ocorrer de maneira clara e conseguível, de harmonia com os critérios estabelecidos e respeitando o regulamento. […] Seguimos comprometidos com a construção de um carnaval que seja, supra de tudo, participativo e com oportunidades para todos”.