Agressores de mulheres terão fotos e nomes divulgados para todos saberem; projeto aprovado

Homens covardes não passarão e serão expostos! Sim, agressores de mulheres terão suas fotos e nomes divulgados na internet para todos saberem que são esses seres criminosos e desprezíveis, que muitas vezes agem dentro de moradia.

O projeto de lei confirmado esta semana na Tertúlia Legislativa do Piauí (Alepi) terá um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Transgressão de Violência Contra a Mulher com os dados processuais dos condenados. É uma forma de tentar intimidar esse valentões que batem e, em vários casos, matam mulheres, o chamado feminicídio.

“A geração do Cadastro Estadual é uma medida proativa que procura não só prometer a segurança das vítimas, mas também promover um envolvente de maior justiça e transparência”, explicou a deputada Vanessa Tapety (MDB), autora do projeto confirmado.

Uma vez que será a lista

A lista dos condenados será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública e ficará atingível para qualquer cidadão pesquisar na internet.

Mais que isso: as informações dos agressores ficarão disponíveis até o termo do cumprimento da pena dos condenados.

Uma vez desmoralizados publicamente, quem sabe eles pensem duas vezes antes de espancar numa mulher outra vez.

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A violência contra a mulher no Piauí

A aprovação do projeto é necessária porque a violência contra mulheres é grande no estado.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, mostram que o estado registrou um totalidade de 182 casos de feminicídio, entre 2022 e 2025. Somente em 2024, foram contabilizados 56 casos. O aumento foi de 32% em relação ao ano anterior.

Em 2025, até março, 18 feminicídios já foram confirmados, o que indica tendência de prolongamento. E isso não pode mais ocorrer.

“O Brasil continua sendo uma vergonha em relação ao feminicídio, em relação a abusos sexuais e, hoje pela manhã, estava vendo uma pesquisa que todos os dias no Brasil morrem quatro mulheres pelo feminicídio e também 180 estupros são praticados diariamente no nosso país e é um quadro de vergonha”, disse o deputado Dr. Hélio (MDB).

Vai para sanção do governador

De contrato com a deputada, a aprovação do projeto é um passo significativo para fortalecer as políticas de proteção às mulheres no estado.

Agora, para entrar em vigor o PL depende da sanção do governador Rafael Fonteles (PT), que certamente não vai se impedir.

O PL confirmado no PI prevê que agressores de mulheres terão fotos e nomes divulgados na internet. – Foto: TJPB