Câmara de Manteigas abre novos concursos com valores mais altos para habitação

São duas obras inseridas na estratégia lugar de habitação a custos controlados que a Câmara de Manteigas tem delineada que, nos primeiros concursos públicos (uma delas por consulta prévia), lançados em dezembro de 2024, ficaram sem pretendentes à sua construção. E por isso, na passada quarta-feira, 5, o executivo da Câmara de Manteigas aprovou por unanimidade a franqueza de novos procedimentos de concurso público para as empreitadas de restauração do prédio da tipografia, para onde estão previstos sete fogos de habitação a custos controlados, e requalificação do prédio do velho posto da GNR, para onde estão previstas outras sete casas.

Segundo o presidente da autonomia, Flávio Massano, no caso da tipografia, o concurso público, na ordem dos 850 milénio euros (mais IVA), teria, segundo algumas empresas construtoras que foram consultadas, um valor reles para a obra em questão. “Aumentámos em murado de 25 a 30%, para um valor de um milhão 120 milénio euros, mais IVA, que já foi validado pelo IHRU (Instituto de Habitação e Reparação Urbana)” explica o autarca. Já no caso do velho prédio da GNR, a autonomia tinha lançado uma consulta prévia, na ordem dos 700 milénio euros, e agora passou para um concurso público de 950 milénio euros (mais IVA), um aumento também na ordem dos 25 a 30 por cento.

O vereador do PSD, Nuno Soares, lamentou todos os atrasos que têm surgido na construção de habitação a custos controlados. E frisa que, a pouco mais de meio ano para se terminar o procuração, “não temos uma única pedra colocada na restauração de habitação em Manteigas”. O autarca diz que, agora, com as eleições e a “premência das câmaras apresentarem obra”, os empreiteiros têm tendência em inflacionar preços, alertando para o aumento do valor dos concursos. “Estamos a falar, no totalidade, de murado de meio milhão de euros mais. Estes atrasos acabam por ter um valor impactante, na ordem dos 30%” aponta.

Flávio Massano recusa qualquer responsabilidade do município nos atrasos. Lembra que o trabalho foi feito a tempo e horas, mas que houve sim morosidade excessiva nas aprovações por segmento do IHRU, que “não estava pronto para toda esta quantidade de projetos que lhe chegou”. O autarca garante que estes aumentos de valores não colocam em justificação a disponibilidade financeira da Câmara, até porque são obras financiadas a 100 por cento pelo Projecto de Recuperação e Resiliência (PRR), que “se calhar até agradece os aumentos, pois não tem a sua dotação totalmente apresentada”.

Recorde-se que, em 2024, a autonomia presidida por Flávio Massano apontava em ter, até final desse ano, empreitadas no terreno, para a construção de segmento das 37 novas casas a custos acessíveis, resultantes de quatro projetos distintos: a recuperação da antiga tipografia e posto da GNR, mas também do prédio Joaquim Pereira de Matos (cinco casas) e edifícios da Matufa (18 casas). Porém, já em junho do ano pretérito o autarca revelava a sua preocupação pela morosidade do IHRU em confirmar projetos no País. “Se o IHRU não anda, zero disto, nem do que está espalhado pelo País, será feito. Só em Lisboa, num só projeto, são mais de duas milénio casas. Espero que haja um novo impulso” desejava logo o autarca.

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