Cláudia Y. Santos, advogada: “Se você tem um filho autismo, ele pode ter direito a receber R$ 1.518,00”
5 min readO BPC‑LOAS para autistas é um favor assistencial que pode transformar a vida de muitas famílias brasileiras, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. O que muita gente ainda não sabe é que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm recta a receber um salário mínimo mensal, desde que atendam a critérios específicos. Segundo a advogada Cláudia Y. Santos, perito em Recta Previdenciário e integrante da Percentagem de Resguardo da Pessoa com Autismo da OAB‑PI, é forçoso que os pais estejam atentos a esses requisitos para não deixar de prometer o que é de recta dos seus filhos.
Em suas redes sociais, Cláudia reforça a valor do séquito jurídico no processo de solicitação do favor. Para ter aproximação ao BPC‑LOAS, a família precisa fundamentar renda per capita baixa, apresentar laudo médico com diagnóstico de autismo e ainda passar por uma avaliação conjunta médica e social realizada pelo INSS. A advogada destaca que o auxílio pode simbolizar não só um conforto financeiro, mas também mais pundonor e aproximação a cuidados adequados para a menino.
Por que meu rebento com autismo pode ter recta ao BPC‑LOAS?
O BPC‑LOAS para autistas garante o recebimento de um salário mínimo mensal. Diz a advogada: “ele pode fazer toda a diferença na vida dele e na sua.” Para isso, a família deve fundamentar renda per capita de até ¼ do salário mínimo vigente, atualmente em R$ 353 em 2024, além de apresentar laudo médico que confirme o diagnóstico do TEA e enfrentamento de impedimentos de longo prazo.
Também é necessária uma avaliação médica (Perícia Médica Federalista) e social pelo INSS. Esse processo conjunto define se a pessoa atende aos critérios e garante a inclusão justa no favor.
Porquê funciona o cômputo da renda per capita familiar?
Você deve permanecer prudente na renda per capita familiar. O valor é obtido dividindo-se a soma de todos os rendimentos da família pelo número de membros no mesmo habitação. O limite exigido é de até ¼ do salário mínimo vigente. Em 2024, com salário mínimo de R$ 1.412, cada pessoa da família deve receber, no supremo, R$ 353 para se enquadrar.
Em casos em que a renda ultrapassa esse limite, é verosímil inferir gastos com medicamentos, fraldas ou tratamentos que não sejam fornecidos pelo SUS, mediante comprovação. Isso pode reduzir o valor da renda per capita para atender ao limite lícito.
E se a renda ultrapassar o limite do BPC‑LOAS para autistas?
Sim, é verosímil. Quando as despesas com saúde ultrapassam o limite, o INSS pode considerar esses gastos para reduzir o valor da renda per capita. Segundo estudos do próprio INSS, despesas regulares com medicamentos, fraldas e terapias, desde que comprovadas, podem ser descontadas do cômputo .
Isso significa que, mesmo ultrapassando o limite inicialmente, o favor pode ainda ser facultado — principalmente quando demandas por tratamentos de longo prazo aumentam os custos da família.
Quais documentos preciso reunir para pedir o BPC‑LOAS?
Para iniciar o pedido, é fundamental reunir:
- Laudo médico com CID do autismo (ex: F84.0);
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência);
- Comprovantes de renda;
- Relatórios médicos, escolares ou terapêuticos, se verosímil.
Todos esses documentos são exigidos no momento do requerimento no Meu INSS, telefone 135 ou dependência do INSS.
Posso ter mais de um BPC‑LOAS para autistas na mesma família
Sim! O INSS determina que cada BPC não entra no cômputo da renda familiar para licença de outro. Portanto, se você tem dois filhos com TEA, cada um pode solicitar separadamente, mesmo que um já receba o favor.
Autismo ligeiro dá recta ao BPC‑LOAS?
Sim. O proporção do autismo — seja ligeiro, moderado ou grave — não impede o aproximação ao favor. O que importa é se o transtorno impõe limitações de longo prazo na autonomia e participação social. Mesmo o autismo ligeiro se enquadra, desde que a perícia médica e social constatem as barrreiras enfrentadas pela pessoa.
Quando vale a pena buscar um legisperito para solicitar o BPC?
Cláudia recomenda a atuação de um legisperito perito em BPC‑LOAS para prometer que o processo seja levado corretamente. Embora seja verosímil fazer o requerimento sozinho, o espeque jurídico é importante para:
- Reunir e organizar toda a documentação corretamente;
- Seguir as etapas e evitar indeferimento;
- Se necessário, recorrer ou entrar com ação judicial, caso o favor seja refutado.
Contactar um legisperito pode fazer toda diferença.
Fontes oficiais que confirmam os critérios do BPC‑LOAS
O tema foi validado por órgãos uma vez que:
- INSS / Gov.br – explica requisitos, renda per capita, avaliações e valor do favor;
- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – define o favor assistencial para pessoas com deficiência e idosos;
- Órgãos estaduais da OAB, uma vez que OAB‑PI, reforçam o diagnóstico e direitos dos autistas no BPC‑LOAS .
Quer ajuda para prometer o BPC‑LOAS para seu rebento?
Cláudia Y. Santos reforça que a conquista desse favor pode mudar a rotina e proporcionar mais pundonor. Se restou alguma incerteza, entre em contato com um legisperito previdenciário. Preparar o pedido corretamente faz diferença para prometer esse recta forçoso a pessoas com TEA.
Fontes oficiais e referências utilizadas:
- Governo Federal – INSS: Critérios do BPC para pessoas com TEA
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – Regras do BPC-LOAS
- VLV Advogados – Benefício de Prestação Continuada e Autismo
- Robson Gonçalves Advocacia – BPC para autistas
Se quiser, posso empregar essa mesma lógica ao restante do texto. Deseja que eu reformule o teor completo com esse padrão?
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