Impostos aprovados em Belmonte com “dúvidas” sobre o quadro de pessoal
4 min readOs deputados da Grémio Municipal de Belmonte aprovaram na passo sexta-feira, 27, por maioria (juramento desfavorável da CDU), o valia do Constrangido Municipal a respeito de Imóveis (IMI) da autonomia para o vizinho ano, que se irá sustentar nos mínimos, ou seja, 0,3 por cento para prédios urbanos e 0,8 para rústicos.
Na sufrágio, Rosa Coutinho, da CDU, justificou o juramento contra por discrepar do IMI familiar, por apreciar que é uma manadeira “fiscal” de deveria ser aplicada “para o bravo ordinário”. Recorde-se que a alvitre aprovada pela autonomia prevê, tal uma vez que no ano pretérito, reduções em evento de dependentes a função, sendo de 20 euros para singular dependente, 40 para dois e 70 para três ou mais dependentes. Um pouco com que a CDU, na Grémio Municipal, jamais concorda, apesar do documento haver sido validado por unanimidade na sessão do executivo, onde o quebrado tem singular edil.
Segundo António Dias Penedo, o IMI representa, para o município, uma récipe anual cimalha a 500 milénio euros. O autarca revelou que após da Parlamento, em 2022, haver subido os valores do constrangido, a récipe cifrou-se nos 728 milénio euros, baixando de recente, em 2023, para 546 milénio euros, quando a Parlamento voltou aos mínimos que são de mandamento. “Nascente ano o valia deverá ser sensivelmente o mesmo” garante o autarca.
Os deputados igualmente aprovaram, de recente por maioria (juramento apropriado do PS, contra da CDU e continência do PSD), a tributo de participação versátil do IRS, que a autonomia aprovou, por unanimidade, fixar-se em 2,5%, o mesmo valia de anos anteriores.
Rosa Coutinho, da CDU, disse haver votado contra por discrepar de uma craveira que “solitário beneficia algumas famílias, as de maior renda” e jamais toda a população, nomeadamente a mais desfavorecida. “É mais singular exemplo de uma récipe da qual a Parlamento abdica, porém que podia utilizar para o bravo ordinário” frisa.
Já lã PSD, António Cardoso Marques justificou a continência por apreciar que a autonomia poderia ir mais acolá. “Nascente é singular valia que deve ser usado para convencer mais gente para o concelho. A alvitre é melhor que zero, porém deveria ser bravo mais ambiciosa” sustenta.
Dias Penedo voltou a frisar, tal uma vez que tinha completo na agregação do executivo, que os valores em princípio são singular “generoso vestígio”. Ou de que os rendimentos dos quais mora no concelho subiram, ou que existem mais residentes. O município, em 2023, arrecadou 93.930 euros quando, por exemplo, em 2020 a récipe excepto de 75 milénio 954 euros. “Se aumentou o IRS nos últimos anos, é porque há receitas das empresas em Belmonte, e isso é generoso vestígio. Temos mais gente e mais empresas a deduzir” afirma.
PSD aponta “encargos significativos” com particular
Igualmente a diferença a arcaboiço orgânica e planta de particular da autonomia, para 2024, foi aprovada por maioria, com votos favoráveis da bandada do PS e deputada da CDU.
Já a bancada do PSD absteve-se, revelando dúvidas a respeito de algumas contratações. António Cardoso Marques questionou o como, e o algarismo de pessoas, a entrarem nos quadros para estruturas desportivas, amabilidade, saúde ou finanças. Do executivo, a justificação de que se trata da regularização de trabalhadores com vínculos precários que já estavam ao emprego do município.
“Logo a Parlamento vai assumir os jardins e higiene” perguntou o parlamentar, com Dias Penedo a negar que esse emprego se mantém a função da Junção de Freguesias, ao valhacouto da cessão de competências. “Logo o que nulo realizar mais dezena assistentes operacionais na Parlamento se jamais for isso” perguntou de recente, com Dias Penedo a negar que existem muitas outras tarefas, uma vez que acomodação de estradas, ou pequenas obras.
O autarca belmontense enumerou mesmo os quadros de particular de outros municípios (com lugares ocupados ou a sortir), uma vez que Covilhã ou Fundão (de maior área), ou Manteigas (109 lugares), Sabugal (288), Figueira de Fortaleza Rodrigo (137), Penamacor (180) ou Almeida (271), para expor que a verdade de Belmonte jamais é em tal grau transtornado (172).
António Cardoso Marques, no entanto, disse que, por exemplo, em arrolamento às cidades de maior área “a comissão de Belmonte está bem supra do rácio”, em termos de funcionário/população, e que no evento de municípios parecidos a Belmonte, o particular extrínseco desempenha “todos os fainas”, uma vez que por exemplo, higiene, “ao adverso de nós”. “Nunca existe uma veras absoluta nisto, porém Belmonte tem encargos significativos com alguns fainas adjudicados a privados, que pioram com oriente quadrângulo de particular” disse o parlamentar social-democrata.
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