Impulsionado por lobby, gás natural acumula vitórias em 2024 no Brasil

No tabuleiro da produção energética no Brasil, o peão do gás oriundo avançou várias casas em 2024. A vitória mais recente ocorreu na semana passada, quando o lobby do setor conquistou a aprovação de um jabuti – trecho em um projeto de lei (PL) sem relação com o tema original – que o favorece no PL que regulamenta as eólicas offshore. 

Mas houve outras conquistas ao longo do ano. No Pará, a instalação de um gigantesco multíplice termelétrico está acelerada, e durante a reunião do G20 (grupo das nações mais ricas), o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Virilidade (MME), assinou um memorando de entendimento com a Argentina para importação do gás de Vaca Muerta, que pode ajudar a baratear o combustível fóssil no país.

Em um momento em que o Brasil deveria estar, na visão de especialistas, reduzindo o uso de combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelas mudanças climáticas, a previsão é de incremento. O Projecto Decenal de Expansão de Virilidade 2034, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, estima mais que flectir a produção bruta do gás oriundo, chegando a 315 milhões de metros cúbicos por dia nos próximos 10 anos.

A resguardo do incremento do combustível de origem fóssil, que conta com o suporte de Silveira, se baseia em dois argumentos principais que são fortemente rechaçados por ambientalistas.

O primeiro é de que o gás oriundo seria fundamental para a transição energética do país. “O gás oriundo é fóssil, mas é o mais limpo dos fósseis. Quem quer excluir o gás oriundo no Brasil da transição energética é míope e quer que a robustez fique mais rosto, quer que o país não tenha segurança energética”, defende Adriano Pires, diretor do CBIE (Meio Brasiliano de Infraestrutura) e uma das principais vozes pró-gás oriundo do país. 

De veste, o gás oriundo é menos poluente que outros fósseis, porquê petróleo e carvão, e é visto porquê importante combustível de transição em países que dependem muito dessas duas fontes, porquê ocorreu nos Estados Unidos. Mas não é o caso do Brasil. Cá, na maior secção dos casos, o gás não está entrando porquê substituto de fósseis mais poluentes, mas porquê acréscimo. 

Ou seja, em vez de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o aumento da presença de gás vai sujar a nossa matriz elétrica, apontam especialistas. Além de, ao contrário do que diz Pires, aumentar a conta de luz. Gás é mais custoso que chuva, sol ou vento.

“O que o setor do gás quer é decorrer detrás de um tempo perdido que não vai voltar”, afirma Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Virilidade e Meio Envolvente (Iema). “O único lugar que ainda se pode discutir que o gás deve fazer secção é a indústria. Mas, fora isso, o gás só atrasa a transição energética. Quanto mais tempo ficarmos com o gás oriundo, mais vai demorar para dar graduação a outras alternativas.”

O segundo argumento pró-gás remete ao apagão do início dos anos 2000, quando o fornecimento de robustez elétrica no país era quase completamente dependente de fontes hidrelétricas, e uma seca intensa obrigou o governo a promover um racionamento de robustez. Foi quando várias termelétricas foram construídas no Brasil para evitar o desabastecimento.

De lá para cá, no entanto, a participação de outras fontes renováveis, porquê solar e eólica, aumentou significativamente, reduzindo a obediência das chuvas. A partir de logo, a justificativa passou a ser que essas duas fontes são intermitentes e, portanto, não seriam confiáveis porquê as fontes fósseis. 

“Existem soluções para mourejar com a intermitência dessas fontes, porquê o armazenamento de robustez em baterias e o aumento da transmissão”, aponta Baitelo. “Em algumas épocas do ano estamos desperdiçando robustez renovável aloucado. O Brasil está com robustez sobrando, com leilões sendo cancelados. Não é falta de robustez, é falta de planejamento, falta de um sistema robusto”, complementa

O Iema, onde Baitelo atua, é um dos membros da Coalizão Virilidade Limpa, que em junho deste ano publicou o relatório “Regressão Energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”. O estudo sistematiza os acontecimentos do setor de gás oriundo nos últimos anos e aponta os problemas da expansão do uso do combustível fóssil, que responde pela maior secção das emissões do setor elétrico brasiliano.

Com o aumento das emissões de gases do efeito estufa, o planeta fica cada vez mais distante da meta de sustar o aquecimento global em 1,5 °C. O resultado disso é o incremento de eventos climáticos extremos, incluindo chuvas avassaladoras, porquê as que atingiram o Rio Grande do Sul, secas prolongadas porquê as que vêm afetando a bacia do rio Amazonas e ondas de calor.

O gás oriundo também está associado a danos ambientais locais, porquê riscos de vazamento, supressão de vegetação nativa, uso intenso de chuva e poluição do ar – com possíveis impactos na saúde respiratória da população que vive na região da termelétrica. Segundo um estudo do C40, uma organização de cidades preocupadas com o meio envolvente, a poluição causada pelo gás oriundo pode resultar em mais de 48 milénio mortes prematuras extras no Brasil até 2050.

Térmicas-jabuti vão encarecer conta de luz e aumentar emissões

Indicado porquê principal conquista do lobby do gás oriundo em 2024, o jabuti inserido no PL que regulamenta as eólicas offshore (em basta mar) é fruto de uma dobradinha com o ainda mais poluente carvão mineral. O projeto, que originalmente visava fortalecer uma manadeira de robustez limpa, acabou gerando benefícios também para os combustíveis fósseis.

O texto modifica um  jabuti anterior que o setor tinha emplacado na lei que permitiu a privatização da Eletrobras, em 2021. Há três anos, tinha sido inserida a obrigatoriedade de instalação de 8 gigawatts (GW) de usinas térmicas. Mas porquê essa quantidade não se mostrou viável  economicamente, o novo jabuti diminuiu a previsão para 4,25 GW. E criou dispositivos econômicos que favorecem empresas porquê a de Carlos Suarez, proprietário da Termogás e sabido porquê “rei do gás”, porquê apontou reportagem d’O Mundo. 

O que se mantém é a inflexibilidade das usinas. Atualmente, a maior secção das térmicas do país só é acionada em caso de premência – porquê ocorreu neste ano diante da seca que atingiu as hidrelétricas. É o que gera a chamada bandeira vermelha. Quando a situação se estabiliza, elas são desligadas, e o preço volta ao normal. Com isso, as térmicas operam, em média, unicamente 20% a 30% por ano. Mas os jabutis colocados tanto na lei da Eletrobrás quanto no PL das eólicas offshore estabelece que as térmicas devem operar obrigatoriamente por 70% do tempo. 

De harmonia com os cálculos da Coalizão Virilidade Limpa, essas mudanças têm o potencial de emitir 274,4 milhões de toneladas de CO₂ equivalente ao longo dos próximos 25 anos. Além de gerar um dispêndio suplementar para o consumidor de até R$ 658 bilhões, murado de R$ 25 bilhões por ano. Isso pode simbolizar um aumento de 11% na conta de luz. 

“Porquê as usinas são inflexíveis, o país vai ter de deixar de gerar robustez de fontes mais baratas e menos poluentes, porquê a eólica, solar ou até a hidrelétrica. Vai se contratar uma robustez rosto, uma robustez suja, e todo esse dispêndio suplementar poderia estar sendo redirecionado não só para a transição energética, mas também para investimentos em produção de robustez renovável”, aponta Anton Schwyter, gerente de robustez do Instituto Arayara. 

Para Baitelo, o investimento obrigatório nas térmicas-jabuti pode gerar “ativos encalhados”, já que a redução do uso de combustíveis fósseis será cada vez mais imperativo nas próximas décadas. “Os contratos são de 15 de anos, algumas estariam começando [a operar] em 2026, outras em 2028. Isso significa produzir térmicas e gasodutos que se estenderiam pelo menos até 2043, ou um pouco a mais. Vale a pena erigir essa infraestrutura”, questiona.

Os efeitos poluentes e no bolso do consumidor dos jabutis inseridos no PL das eólicas offshore não param por aí: o carvão mineral conseguiu emplacar o prolongamento até 2050 de usinas previstas para fechar as atividades em 2028 – o que beneficia empresas porquê a Âmbar Virilidade, do grupo econômico dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O aumento da conta de robustez é questionado por Adriano Pires, do CBIE. Para ele, os números são “completamente equivocados” e fruto de um “lobby ignorante e irresponsável” pró-eólica e solar. “Não vai ter picos de preço porquê a gente teve nos últimos anos e vai trazer mais segurança ao sistema elétrico brasiliano. Até mais segurança para a própria geração eólica e solar”, diz Pires.

Para o economista, que presta consultoria para empresas do setor, o aumento na emissão de gases do efeito estufa se justifica. “O grande emissor de gases do Brasil não é o setor energético. Tudo na vida tem um dispêndio. Se a gente precisa ter segurança energética, a gente tem, às vezes, que aumentar um pouquinho a emissão de gases. Agora, o mercê da segurança é maior. Por quê? Porque o aumento é mínimo”, diz.

Revalidado no Senado depois lucrar os jabutis na Câmara, o projeto aguarda sanção presidencial. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), os dispositivos pró-fósseis serão vetados por Lula (PT). O senador afirmou que a questão será judicializada em caso de derrubada do veto pelo Congresso.

Subsídios para fósseis seguem muito maiores do que para renováveis

Na contramão do processo de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, porquê definido pela Conferência do Clima da ONU de Dubai (COP28), em 2022, o Brasil segue institucionalmente e financeiramente apoiando fontes não renováveis e poluentes.

Segundo um relatório produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os subsídios federais à produção e ao consumo de fontes fósseis chegaram a R$ 81,74 bilhões em 2023, valor muito superior ao talhado a fontes renováveis, que foi de pouco mais de R$ 18 bilhões. Para cada R$ 1 investido em fontes renováveis, R$ 4,52 foram destinados para fontes fósseis. Nos cinco anos anteriores, entre 2018 e 2022, os subsídios aos fósseis foram cinco vezes maiores do que às renováveis.

A predileção pelos fósseis também aparece no Projecto Plurianual (PPA) 2024-2027, que estabelece o planejamento orçamentário do governo para o período. O PPA enviado ao Congresso Vernáculo destinou ao Programa Transição Energética somente 0,2% do valor alocado para o Programa Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, segundo nota técnica do Inesc. 

O favorecimento aos combustíveis não renováveis foi constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No final de novembro, depois auditoria nas políticas públicas e ações do governo federalista em relação à transição energética, o TCU fez uma série de determinações e recomendações para o MME. 

Na justificativa para seu voto, o ministro Walton Alencar Rodrigues destacou que “o sistema é pouco adequado para objetivos mais ambiciosos de reindustrialização verdejante”, apontando que a presença de investimentos em combustíveis fósseis no novo Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC) é muito maior do que a de energias renováveis ou de ordinário carbono: 62% contra 38%.

Além das isenções e subsídios federais, vários projetos relacionados ao setor de gás oriundo são financiados pelo BNDES. Nos últimos anos, o banco de desenvolvimento financiou projetos na cidade paraense de Barcarena (UTE Novo Tempo, em R$ 1,8 bilhão) e nas fluminenses São João da Barra (UTE GNA Porto do Açu III, R$ 3,9 bilhões) e Macaé (UTE Marlim Azul, R$ 2 bilhões).

O gás oriundo também é protagonista de uma iniciativa do ministério de Minas e Virilidade, comandado por Alexandre Silveira. Trata-se do “Gás para Empregar”, instituído via decreto do presidente Lula em agosto. O programa tem porquê objetivo variar e aumentar a oferta de gás oriundo no mercado doméstico e diminuir o preço para o consumidor final, além de atrair  investimentos privados para a infraestrutura necessária.

Uma das iniciativas ligadas ao programa foi a assinatura do memorando de entendimento entre Brasil e Argentina durante a reunião do G20, no mês pretérito, para viabilizar a importação de gás oriundo prateado a partir do ano que vem. O montante, inicialmente de dois milhões de metros cúbicos por dia, pode chegar a 30 milhões de m³/dia em 2030.

O harmonia, festejado por Silveira, vai importar gás do discutível campo de Vaca Muerta, a segunda maior suplente de gás fóssil não convencional do mundo. A extração por lá se dá por meio do fracking, técnica criticada por ambientalistas por conta de seu impacto socioambiental. 

O fracking, muito popular nos EUA, é proibido em países porquê França, Alemanha e Reino Unificado, além de estados brasileiros porquê Paraná e Santa Catarina. Apesar disso, é frequentemente defendido por Silveira, que já afirmou que o veto à técnica “pode trazer grandes prejuízos ao Brasil”.

Em Barcarena, gás avança a passos largos

No Pará, em um município colado a Belém, que será sede da próxima Conferência do Clima da ONU (COP30), no ano que vem, uma subsidiária da multinacional New Fortress Energy (NFE) conseguiu prosseguir a passos largos em seu multíplice de gás oriundo. Em fevereiro, a empresa inaugurou em Barcarena o primeiro terminal de importação de gás oriundo liquefeito (GNL) da região Setentrião e estacionou uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU, na {sigla} em inglês) no porto lugar.

Também avançou nas obras da primeira lanço da usina termelétrica (UTE) Novo Tempo, que terá mais de 600 megawatts (MW) de capacidade instalada e tem previsão de inauguração em julho do ano que vem. Mas o projeto não para por aí: no final do ano pretérito a NFE assumiu o contrato de um projeto originalmente planejado para ser construído em Caucaia (CE), transferindo-o para Barcarena. A UTE Portocém, com capacidade prevista de 1,6 gigawatts (GW), também está em obras e tem o início da operação previsto para o início de 2027. 

Segundo documentos internos da NFE enviados ao Ibama, o multíplice termelétrico (que engloba a Novo Tempo e a Portocém) pode atingir a capacidade instalada de 2,6 GW ao final de todas as obras, se tornando o maior da América Latina. O valor equivale a quase 20% da capacidade instalada de Itaipu, a maior produtora de robustez do Brasil. 

Porquê mostrou a Escritório Pública em reportagem publicada em julho, o vultoso empreendimento de gás oriundo está se instalando em um município com um histórico de dezenas de acidentes ambientais e uma população saturada dos impactos causados pelas empresas com a leniência do poder público.

“Todo ano tem novos desastres e todo ano são instalados novos empreendimentos, sem nenhum controle sobre os que já existem. Os desastres são praticamente iguais, a poluição é comprovada e aumenta o tempo todo, e mesmo assim o [governo do] estado labareda mais empresas para se instalarem. Barcarena é uma explosivo prestes a explodir”, disse à quadra o professor e pesquisador da Universidade Federalista do Pará (UFPA) Marcel Theodoor Hazeu.

Nem tudo são flores para o gás oriundo

Nem só de conquistas viveu o setor de gás oriundo em 2024, no entanto. 

Para Adriano Pires, consultor da espaço e voz pró-gás oriundo, frustrou a falta de novos leilões de robustez por secção do governo federalista e a manutenção do domínio da Petrobras na comercialização do gás – o que, para ele, dificulta a redução no preço do combustível.

Paralelamente a isso, uma demanda antiga do setor, a ampliação da infraestrutura, subiu no telhado: a discussão sobre o Brasduto, uma malha vernáculo de gasodutos a ser construída com moeda público, sequer voltou a dar as caras, depois de tentativas frustradas em 2022 e 2023.

Segmento das derrotas do setor se deve à resistência de setores da sociedade social contra o progresso do combustível fóssil.

Em Caçapava (SP), localizada a 115 km da capital, a Proveniente Virilidade encontrou dificuldades para fazer marchar o processo de licenciamento ambiental da UTE São Paulo, que tem previsão de gerar 1,74 GW de robustez e ser integrada ao Sistema Interligado Vernáculo (SIN). Os possíveis impactos socioambientais e climáticos, incluindo a emissão de 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, têm feito com que ativistas e especialistas lutem contra a instalação do empreendimento.

No início do ano, em janeiro, a mobilização social fez com que o Ministério Público Federalista (MPF) entrasse com uma ação social pública que conseguiu barrar a realização de uma audiência pública e suspender o licenciamento.

A despeito de um parecer contrário do próprio Ibama em abril, apontando problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a Proveniente Virilidade conseguiu retomar o curso do projeto, com novas audiências públicas sendo marcadas para o início de julho. Novamente, a mobilização social impediu que as audiências se concretizassem, dessa vez por meio de manifestações populares que inviabilizaram a realização. 

No início de agosto, a empresa protocolou um EIA atualizado no sistema do Ibama, mas não houve novos avanços no licenciamento até o momento. Ainda não há perspectivas de realização de novas audiências públicas.

Além de movimentos e organizações ambientalistas, a verosímil instalação do empreendimento também despertou reações de outros setores. O Instituto de Resguardo de Consumidores (Idec), por exemplo, capitaneou um manifesto contrário à UTE. E as câmaras de vereadores de 12 municípios da região do Vale do Paraíba, incluindo a de Caçapava, aprovaram moção de repúdio contra a instalação da térmica a gás fóssil.