José Bento da Rocha e Melo: autarca na Covilhã, Porto e São Luís Do Maranhão
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Carlos Madaleno
O saltitar de autarcas de concelho em concelho não é ao que parece novidade. Temo-lo porquê resultado da Lei nº 46 /2005 de 29 de agosto que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, mas já existia no período em que estas últimas eram governadas pelos juízes de fora.
A figura do juiz de fora surgiu em Portugal em 1327, com o rei D. Afonso IV que procurava introduzir na justiça e governo dos concelhos, magistrados independentes e imparciais, por isso, de fora (não naturais do concelho). A consolidação definitiva da figura jurídica do juiz de fora dá-se com D. João III, em 1532 e, em 1580, já eram mais de cinquenta os municípios portugueses governados por juízes de fora.
Dos juízes de fora que passaram pela Covilhã, quase todos desempenharam o função noutros concelhos, merece-nos, porém, destaque José Bento Rocha e Melo por o ter desempenhado por duas vezes na cidade do Porto e ainda no Brasil, em São Luís do Maranhão. José Bento Rocha e Melo era fruto de Manuel da Costa Pinto Azevedo e de Engrácia Maria Barreto de França. Nasceu, a 1 de dezembro de 1786, em São Pedro do Sul. Completados os estudos preparatórios, matriculou-se em 20.10.1804, na Faculdade de Recta, da Universidade de Coimbra e obteve o intensidade de Bacharel em 07.11.1808, sendo revalidado Nemine Discrepante.
Em 1813, foi nomeado juiz de fora da Covilhã. A situação que encontra não é fácil. A indústria de lanifícios enfrentava uma crise profunda, resultado de anos de guerras, agravada pelos tratados comerciais com a Inglaterra. Em 1811, os franceses provocaram danos na Covilhã que não ficaram detrás dos contratempos provocados pela lentidão das tropas britânicas cá acantonadas. Em março e abril de 1813, a situação é discutida na Câmara. Redige-se logo um auto em que se refere “a falta de todos os géneros” para a manutenção das referidas tropas, solicitando-se que a situação seja tida em conta pelo “Ilustríssimo Senhor Marechal General Lord Visconde Wellington”. Na mesma ocasião, é feita a requisição de 600 alqueires de milho para os cavalos que estavam na estrabaria da vila, pertença das tropas acantonadas.
Em 1817, José Bento da Rocha e Melo embarca para o Brasil. Em vésperas do revinda da Família Real a Portugal, encontramo-lo, em dezembro de 1820, na qualidade de Juiz de Fora de São Luís do Maranhão a homenagear “o Nosso Augusto e Cortês Soberano, num ato sublime que deve servir de monumento à Posteridade, e testemunhar a fidelidade e gratidão dos Povos desta Capitania à sagrada Pessoa de Sua Majestade.”
Já regressado à pátria, vem ainda a ser juiz de fora da câmara do Porto, de 10 de novembro de 1826 a 21 de maio de 1828 e entre 3 de julho de 1828 e 21 de novembro de 1829. Um dos seus atos mais conhecidos, na edilidade portuense, foi a saudação de D. Miguel em reunião extraordinária de 28 de abril de 1928.
José Bento da Rocha e Melo foi ainda gestor do morgado de Torneiros, em Oliveira de Frades, Desembargador da Relação do Porto, Cavaleiro professo na Ordem de Cristo. Morreu em Arouca, na Morada do Boco, em 25.10.1843.
O teor José Bento da Rocha e Melo: autarca na Covilhã, Porto e São Luís Do Maranhão aparece primeiro em Jornal Notícias da Covilhã.
