Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF
5 min read
Foi dada a largada hoje no STF o início do julgamento histórico por tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do núcleo 1, chamado de crucial, incluindo quatro militares da mais subida patente das Forças Armadas. A sessão começou às 9 horas, mas desde a madrugada já haviam jornalistas na Golpe. O primeiro a falar, foi o relator da ação penal, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que defendeu a democracia, as instituições e a soberania do país em oração proferido antes de estrear a ler seu relatório, em que resumiu a tramitação da ação penal, desde a temporada do questionário, até o momento.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma nunca vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar constranger o poder judiciário, em peculiar esse Supremo Tribunal Federalista, e subordinar o funcionamento da Golpe ao crivo de outro estado estrangeiro”, ressaltou Moraes, branco da Lei Magnitsky, uma das principais sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos —, depois pronunciação do deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL/SP) junto ao governo de Donald Trump.
“Essa filtração, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federalista, que darão, porquê estamos dando hoje, presidente, a normal sequência no devido processo legítimo, que é escoltado por toda a sociedade e toda a prensa brasileira”, acrescentou o ministro, que também mandou seu recado aos parlamentares bolsonaristas que articulam pela anistia e pelo termo da ação penal.
Depois de Moraes, foi a vez do Procurador-Universal da República, Paulo Gonet, ler o parecer em que pediu a pena dos réus por participação no projecto de golpe. Gonet ressaltou que “a denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis” e que os próprios “integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada”. Segundo ele, “violação de golpe de estado não exige ordem assinada”.
“A organização criminosa documentou, porquê dito, a quase totalidade das ações narradas na denúncia por meio de gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens eletrônicas, tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva”, ressaltou. “Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco um padrão de vida urbano”, acrescentou.
Ao final da primeira segmento da sessão, por volta das 12h, advogados de resguardo dos réus se encontraram no hall de saída do prédio da primeira turma do STF e criticaram o parecer do procurador. Em tom de farra, Eduardo Kunz, que representa o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara – que integra o núcleo 2 da trama golpista – disse à Filial Pública que não conseguiu prestar atenção na sustentação, sugerindo que foi cansativa, que Gonet “leu demais”, e que colocaria o texto no ChatGPT para somar. Kuntz assistiu ao julgamento pela manhã na sala da Segunda Turma, junto aos alunos de recta, depois ser barrado.
Voltando à sala da primeira turma, onde ocorre o julgamento ao vivo, unicamente um réu acompanhou a reunião, o ex-ministro da Justiça Paulo Sérgio Nogueira. Na plateia, além de advogados e jornalistas, também estavam parlamentares do PSOL e do PT, incluindo o líder do PT na Câmara, deputado federalista Lindbergh Faria (PT/RJ).
Ao contrário da sessão que analisou a denúncia da PGR, em março, a tropa de choque do ex-presidente não compareceu hoje. “Não vamos participar da farsa”, disse Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, ao justificar a carência no STF. O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, também não compareceu. Ele assistiu ao julgamento de sua moradia, escoltado dos filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan.
Elogios e carinhos aos ministros
Na sessão de hoje, advogados de quatro dos oito réus fizeram a sustentação verbal. Representando o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Jair Alves Ferreira e Cezar Bittencourt, foram os primeiros a falar. Depois apresentar Cid porquê um “jovem militar” e pai de família, eles reforçaram a validade da delação premiada e negaram a filtração da PF e de Moraes para fechar o combinação – argumento que tem sido usado pela resguardo dos outros acusados para anular a delação.
Já o padroeiro do ex-diretor da Abin, o deputado Alexandre Ramagem, iniciou sua sustentação distribuindo carinhos ao ministro Luiz Fux: “Ministro Fux, sempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso, sempre simpático, sempre encantador, porquê são os cariocas. Uma honra muito grande, uma satisfação imensa, ministro”, afirmou Paulo Renato Garcia Cintra. Em outro momento, ele foi interrompido pela ministra Carmem Lúcia, que fez questão de alertar que há uma realce entre “processo eleitoral auditável” e “voto impresso”, citados pelo jurisconsulto. A magistrada reforçou que o processo eleitoral no Brasil é “totalmente auditável”.
Já o jurisconsulto do ex-ministro Anderson Torres, que ocupava o missão de Secretário de Segurança Pública do Região Federalista no dia dos ataques do 8 de janeiro, mas estava nos Estados Unidos na ocasião, foi interrompido pelo subprocurador Paulo Jacobina, ao referir um documento da companhia aérea GOL, que comprovaria que a passagem do logo secretário para o exterior foi comprada com antecedência. Jacobina destacou que a companhia aérea não reconheceu o documento.
Seguindo a traço de carinhos aos ministros da Suprema Golpe, o jurisconsulto do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, usou vinte minutos de uma hora de sustentação para elogiar todos os magistrados presentes, e disse ser a única pessoa no Brasil que ‘gosta de Bolsonaro e Moraes’. Demóstenes afirmou ainda que se o ex-presidente precisar, ele leva “cigarro para ele em qualquer lugar”. “Conte comigo, ele é uma pessoa que eu palato”, acrescentou. O julgamento continua amanhã, 3 de setembro, a partir das 9 horas, com a sustentação verbal da resguardo dos outros oito réus, a estrear pela resguardo do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.
