Junta de Sameiro acusa Câmara de fazer obras em terreno dela “sem consentimento”
3 min read
Apesar de permitir culpa por não ter notificado, de forma solene, a Junta de Freguesia de Sameiro sobre o início de obras no Parque de Lazer e Recreio daquela localidade, o presidente da Câmara de Manteigas, Flávio Massano, garante que o presidente da Junta sabia oficiosamente que a empreitada ia arrancar “em breve”.
“Fiquei surpreendido com o enviado da Junta. Não recebi nenhum telefonema do senhor presidente. Podiam ter-nos dito que não tinham o projeto, ou que não tinham conhecimento. Tínhamos alguma urgência em fazer a obra” justifica Flávio Massano.
Na semana passada, a Junta de Freguesia de Sameiro colocou, na sua página nas redes sociais, um enviado em que lembrava ser proprietária do espaço, que não tinha sido notificada pela Câmara do início das obras, que não tinha qualquer projeto e que não mandou parar a empreitada para que o município “não tenha qualquer tipo de desculpas para não realizar as obras de recuperação do espaço, destruído na sequência das enxurradas há mais de dois anos”. O documento, assinado pelo presidente da Junta, Miguel Ramos, informa os fregueses de que as obras “decorrem sem qualquer conhecimento, consentimento ou tratado deste executivo”.
O tema foi abordado na última reunião de Câmara de Manteigas, a 4 deste mês, com o vereador do PSD, Nuno Soares, a lamentar que a autonomia não tenha apresentado o projeto à Junta, “e, pior, que não tinha pedido autorização para iniciar a obra”.
Flávio Massano explicou que a partir do momento em que houve a adjudicação, e que tudo estava pronto a continuar, “dissemos façam-se as obras, porque todos os dias contam, as chuvas estão aí e o que importa salvaguardar são as pessoas”. O autarca admite não ter notificado a Junta de forma solene, mas diz que o presidente da mesma sabia que as obras se iniciariam em breve. “Esteve cá na Câmara, em setembro, e foi-lhe dito que tínhamos lançado a consulta prévia, que estávamos prestes a adjudicar e que as obras iriam inaugurar muito em breve. O senhor presidente de Junta não fez nenhuma questão, não perguntou por nenhum projeto, não pôs nem levantou qualquer questão e, no fundo, ficou notificado”, afirma.
Flávio Massano, todavia, faz “mea culpa”. “Posso ter falso em não ter enviado uma notificação solene nem nenhum e-mail. Peço desculpa a todas as pessoas de Sameiro e, obviamente, ao executivo da Junta. Mas não podem vir expressar para as redes sociais que não sabiam.”
O Parque de Lazer de Sameiro está a suportar uma requalificação no valor de 900 milénio euros (mais IVA), decorrendo a empreitada em duas fases: segmento hidráulica e segmento recreativa. Flávio Massano recorda que na segmento hidráulica do projeto “não temos voto na material”, sendo seguidas as diretivas da Escritório Portuguesa do Envolvente (APA), e recusa qualquer intenção de “usurpar” terreno alheio, mas avisa: “Se há problema, portanto paramos a obra”.
O autarca, no que diz reverência ao projeto, frisa que o que interessa é “resolver o problema das pessoas”, que a política “não se deve meter nas questões técnicas” e que se está a gerar “uma tempestade num copo de chuva”. “Só erra quem faz. E nós estamos a fazer. Se calhar é esse o problema” afirma, com ironia.
