Juvenil preto e sem antecedentes foi réprobo por “intimidade” na grito

Em setembro do ano pretérito, Fernando Henrique dos Santos, uno adolescente preto de 26 anos e sem nenhuma delegação pela polícia, foi réprobo a oito anos de ergástulo (estatuto selado) pelos crimes de extorsão e composição de grupo. Fernando, que é preceptor de delicadeza física e educador num projeto civil na zona austral de São Paulo, foi criminado de participar de uno agressão a uno caminhão da empresa Philip Morris no município de São Caetano do Meridional, no dia 30 de outubro de 2019.

Refém do agressão, uma única mártir cômputo que ficou no banco de trás de uno automóvel com uma sacola cobrindo a bestunto enquanto os bandidos conversavam “no viva- grito”, foi quando “sentiu intimidade com a grito” de Fernando, que atualmente cumpre a punição no Núcleo de Detenção Provisória de São Bernardo do Prado (Espaçoso SP). 

Posteriormente gratulação por foto, a mesma mártir apontou igualmente Igor dos Santos, 26 anos, uma vez que parcioneiro do extorsão – ele igualmente foi réprobo e pegou nove anos de ergástulo. Excepto Fernando e Igor, outros seis indivíduos jamais identificados teriam participado do agressão. 

Segundo os autos do método, todos os acusados estavam em companhia do motorista do caminhão abafado da Philip Morris, que de mártir virou indiciado após de haver confessado envolvimento no transgressão. O motorista do caminhão, no entanto, disse jamais saber nem Fernando nem Igor e afirmou que eles jamais tiveram participação no agressão. 

A perquirição 

Posteriormente sete meses em ergástulo preventiva, o juiz Pedro Corrêa Liao condenou Fernando na primeira audiência do evento. Segundo o jurisperito de resguardo, Wilton Machado (atualmente excepto do evento), jamais havia zero no método que justificasse a pena. “Jamais tem materialidade, jamais tem autoria, jamais tem gratulação, jamais tem perícia. Houve o gratulação de uma grito [pela vítima/testemunha protegida], que jamais foi reconhecida em conselho. Eu jamais consigo impugnar por que o juiz condenou o Fernando ou por que o Ministério Público se convenceu da participação dele [no roubo], disse em entrevista à Escritório Pública. 

Apesar da composição em delicadeza física, Fernando trabalhava uma vez que motolink (escolta de moto) para a empresa Golden Sat, prestadora de ocupação da Philip Morris. “Na noite antes de ser agarrado, o Fernando foi até o mercado e fez uma obtenção garota para uma estirpe que estava precisando bastante. Ele é bem ralado em catálogo a jamais rarear zero pra ninguém. Às vezes ele pegava moeda emprestado, até mesmo pra eu elaborar entrevista [de emprego]”, diz Juliana dos Santos, 27 anos, esposa de Fernando. 

A educadora Cristina Maria, 43 anos, mãe de Fernando, cômputo que o rebento “jamais precisou uno genuíno de ninguém, porque a partir de os 14 anos trabalha”. Ela diz que jamais imaginou cruzar por essa estado. “Eu criei meus filhos na arredores, afirmativo. Contudo incluído da dignidade, ganhando o pão de cada dia.”

Segundo o método, a mártir protegida identificada nos autos pelas iniciais A. P. G. O., que igualmente é motolink na empresa Golden Sat, apresentou três versões a cerca de o extorsão acontecido no dia 30 de outubro de 2019. No adiante testemunho, ainda no dia do agressão, zero foi registrado a cerca de ligações telefônicas ou gratulação de grito; a espectador relatou somente haver observado uma tatuagem em uno dos acusados quando estava no banco traseiro do automóvel uma vez que refém. 

Dois dias após, no dia 1^o de novembro de 2019, A. P. G. O. foi por cômputo própria até o 2° DP de São Bernardo do Prado e acrescentou à tradução inaugural novidade notícia de que os assaltantes “tinham uno aparelhamento de telefonia movediço por onde estabeleciam notícia com velo menos duas pessoas distintas”. 

No mesmo testemunho, diz haver orelha os assaltantes atenderem o telefone no viva- grito, instante em que teria logo compreendido “intimidade com uma grito masculina” que falava com eles, todavia naquele instante jamais soube declarar a autoria. Depois, a mártir relatou que, “ao escutar uno áudio no bando de WhatsApp dos colaboradores [da empresa]”, teria identificado a grito de Fernando. 

A enfraquecer dessa notícia, a política vasculhou a rede civil do preceptor. Encontraram, na estado de colega virtual, o perfil de Igor dos Santos, o outro criminado. Quando a retrato foi apresentada à mártir, Igor foi agradecido, “sem guarda-sol de dúvidas”, uma vez que sendo o pessoa que “saiu do automóvel sedan de cor preta, ordenando que ele [A. P. G. O.] entrasse no mesmo e ainda restringindo a sua liberdade utilizando-se de uma revólver cromada”. 

Igor, que já tem uma pena de cinco anos por tráfego de entorpecentes em 2017, cômputo que “esse adiante BO [Boletim de Ocorrência]” ele assume, todavia o segundo “jamais tem nem uma vez que, porque sou puro”. Igor afirma que estava em Ribeirão Negro no dia do transgressão. “Eu estava trabalhando numa barbearia em Ribeirão Negro [interior de São Paulo] na era. Estou há quase três anos sem ir a São Paulo.” Na audiência, Rafael Matias de Freitas, ex-patrão de Igor, confirmou o álibi de Igor, de que no dia do agressão o criminado estava trabalhando para ele na barbearia em Ribeirão Negro. 

A respeito de a fraternidade com Fernando, Igor explica que jamais tem catálogo de beirada. “Quando conheci o Fernando, eu tinha uns 12 anos de era. Eu morava no mesmo bairro que ele, em São Paulo. Contudo tinha bem fase que eu jamais o viela. No final de 2018, no Ano-Actual, ele veio cá [Ribeirão Preto] na vivenda de uno parente. Em seguida disso, jamais mais ouvi remeter dele e nem falei com ele. Não nem trocamos mensagens.” 

Mesmo agradecido por foto, durante a audiência virtual, a mártir A. P. G. O. jamais foi apto de confirmar novamente Igor uma vez que o agressor que o rendeu. Congénere consta na acordão, “a esboço jamais permitia a perfeita visualização da rosto do indiciado”.

“Singular claro ‘cacoete’ na articulação”

Em 2019, o padroeiro público do Condição de São Paulo Rodrigo Ferreira Ruiz Calejon atuou no evento de uno indiciado réprobo a seis anos de reclusão em estatuto selado, criminado de extorsão por uma mártir que igualmente fez o gratulação por grito. “Posteriormente investigar o método, cheguei à retoque que a indivíduo tinha sido processada e condenada isolado com escora no hipotético gratulação por grito. Eu defendi velo começo in dubio pro reo, que define a arrogância de pureza. Jamais havia elemento suficiente para extrair a liberdade de uma indivíduo isolado com escora na grito dela”, contou. Posteriormente o súplica de revisão criminal, o Judicatura de Isenção de São Paulo (TJ-SP) absolveu o criminado. 

Para Calejon, em casos em que é precípuo gratulação por grito são fundamentais outros elementos que ligam o indiciado ao transgressão. “Quando a Isenção jamais tem uma vez que elaborar uma perícia na gravação, resta, pelas normas do método penal brasiliano, garantidas pela Composição, justificar outras questões, por outras circunstâncias”, diz. O padroeiro exemplifica: “Se eu jamais consigo elaborar uma perícia na grito da indivíduo, todavia identifico uno indício característico da grito dela. Ou alguém consegue justificar que fez uma adjecção que durou tantos minutos e tem uma gravação que dura tantos minutos igualmente. Ou tem testemunhas que estavam presentes [no momento da ligação]. É bem contestável”, afirma o padroeiro. 

No evento de Fernando, os elementos apontados na Isenção uma vez que uma particularidade da grito foi a intuição, segundo a mártir A. P. G. O. de “uno claro ‘cacoete’ na articulação do Fernando Henrique, que continuamente falava ‘criador’ no final de suas falas”. Ali disso, o juiz Pedro Corrêa Liao apontou complexidade de expressão de Fernando durante a audiência. Estado, segundo o magistrado, que “jamais pode ser explicada exclusivamente velo desassossego uma vez que foi proposto pela resguardo”. 

Segundo a psicóloga Lilian Stein, que há décadas investigação e atua na dimensão da psicologia do depoimento, a rememoração dos seres humanos é “fantástica”, todavia jamais tem a objetividade de uma máquina fotográfica. “A rememoração jamais se preserva intacta. Ela pode ir perdendo perspicuidade com o fase, mesmo para eventos intensos uma vez que uno agressão, uno estupro. Ali dessa dano de informações com o cruzar do fase, igualmente jamais congelo a minha rememoração para aquele agressão ou estupro que fui mártir, ou que fui espectador. Eu convertido com outras pessoas, as pessoas me fazem perguntas, eu vejo filmes na televisão, leio notícias de publicação a cerca de outros assaltos. A minha rememoração foi feita para aprender, logo essas informações nulo interferindo [nas lembranças]”, avalia. 

Para Calejon, “o Honesto jamais é matemático, ele depende de sentido, depende do concordância de todo globo que participa. O juiz, naquele método original, entendeu que aquilo quadra o suficiente. A gente jamais concordou, foi brigando, foi lutando, e a gente convenceu afinal o Judicatura de Isenção que aquilo estava incorrecto”, diz. Segundo ele, “quando a gente se depara com essas injustiças, tem que testilhar”.

Versões e contradições

A. P. G. O. disse, no seu terceiro testemunho, que, quando os acusados conversavam no viva-voz durante o agressão, percebeu “que eles citavam detalhes do ordem de monitoramento e estabilidade da Philip Morris”. 

A. P. G. O. jamais identifica os acusados, todavia a acordão do juiz Pedro Corrêa Liao atribui os fatos a Fernando. “Durante toda a empreitada criminosa, o criminado Fernando Henrique, funcionário da empresa Golden Sat, prático do ordem de monitoramento e de estabilidade, trocava áudio e telefonemas, no ordem ‘viva grito’ com os roubadores para o vitória da empreitada criminosa”, registra a acordão. 

No entanto, a acontecimento do agressão foi registrada às 9h20, com notícia do extorsão, às 11h26. No método, os extratos das contas de consumo do algarismo de celular apreendido com Fernando, fornecidas em conselho pela operadora Nextel, indicam que entre 8h19 e 12h15 Fernando ligou duas vezes para o motorista da transportadora, que faria a escolta no dia (8h19 e 8h36), para o padrasto, Edinaldo (8h39), e para o seu supervisor na Philip Morris (8h54, repetindo as chamadas às 10h13, 10h17, 12h e 12h15). Jamais consta nos autos nenhuma adjecção acolá das citadas supra. A resguardo alega que, em exigência de materialidade, jamais há zero que prove de configuração cabal que Fernando estivesse falando com os assaltantes no automóvel.

A acordão diz ainda que Fernando “tinha aproximação às rotas de entrega das mercadorias, assim uma vez que dos procedimentos que deveriam ser tomados em evento de rapina ou extorsão”. A reportagem entrou em contato com a empresa Golden Sat, que em resposta informou que “as informações requeridas encontram-se descritas no Boletim de Caso n°1.531/2019 e na ação penal”.

Contudo as informações de roteiro, província e graduação dos funcionários na data do agressão jamais constam nos autos. O peculiar juiz Pedro Corrêa Liao solicitou à empresa Golden Sat o “trajeto ocorrido” velo ex-funcionário Fernando Henrique. Na resposta, “por viela de norma sistêmica, o histórico de posições permanece reservado em data center velo tempo de 60 dias, pretérito esse tempo o histórico é desvanecido maquinalmente”. A estado indica, ainda segundo a resguardo, que jamais há uma vez que justificar que Fernando teve aproximação à roteiro que o caminhão faria no dia do agressão.

A reportagem conseguiu contato com uno ex-funcionário da empresa Golden Sat, motolink uma vez que Fernando. *Darci (o nome foi perturbado a súplica do entrevistado, que prefere jamais se identificar) narrou uma vez que é o cotidiano dos quais faz o comitiva de cargas com motocicleta. A respeito de as rotas, ele diz que somente os motoristas da empresa que são escoltados sabem a notícia. “Nós nem sabemos qual é o motorista que vamos seguir. No dia anterior sai a graduação, entre 16h30 e 18h, no supremo. No dia seguinte, vamos até a porta da empresa, e uns 15 minutos antes sai a chapa do automóvel que vamos seguir. Jamais temos contato qualquer com o motorista, bem menos sabemos da roteiro. É ele [motorista] que sabe o viela. A gente isolado acompanha, mantém uma intervalo segura para abrir alguma atitude suspeita”, explica. 

Aresto registra notícia alterado do que relatou policial espectador 

Na acordão que condenou Fernando, outro arquivo labareda cortesia. José Arai, policial social que foi a espectador que atuou na operosidade de procura e mortificação, teria afirmado que “Fernando Henrique confessou participação na empreitada criminosa”. Contudo, no relatório apanhado pela reportagem assinado por Arai e velo observador Cassio Vieira Saez, em 24 de janeiro, o arquivo de procura e mortificação, em tal grau no endereço da vivenda em que a mãe de Fernando reside quanto na vivenda dele, registra que “zero de proibido ou suspeito foi descoberto”.

Segundo o jurisperito Wilton Machado, durante a sua audiência o policial espectador jamais disse o que consta na acordão. “Esse policial isolado foi elaborar o parabéns do mandado de ergástulo. Ele jamais dá esta notícia em conselho. Se apanhar o vídeo do depoimento dele, essa notícia jamais é dada. Ele jamais articulação isso. Porque realmente jamais aconteceu. O Fernando jamais confessou. Ele sequer entendeu por que estava sendo agarrado”, diz o jurisperito. 

A Pública obteve o arquivo em vídeo do testemunho do policial social José Arai. Nele, quando indagado a cerca de a sua atuação no evento, Arai responde: “Isolado participei do mandado de ergástulo e de procura e mortificação”. No mesmo vídeo, a resguardo ainda questiona se Arai participou das oitivas dos acusados: “Jamais. Eu isolado participei do instante da ergástulo”, diz. Em nenhum instante Arai afirma que Fernando confessou a participação “na empreitada criminosa”, uma vez que consta na acordão. Ao final do vídeo, Arai diz “afirmativo” quando perguntando a cerca de a confissão do motorista, indiciado confesso, que está ao fileira de Fernando Henrique no vídeo.

A reportagem entrou em contato com o TJ-SP para buscar a tradução do juiz Pedro Corrêa Liao, todavia o órgão respondeu que “O Judicatura de Isenção jamais se manifesta a cerca de pergunta jurisdicional”. Segundo o judicatura, “os magistrados têm independência funcional para sentenciar de concórdia com os documentos dos autos e o seu devoluto convencimento. Essa independência é uma abonamento do peculiar Condição de Honesto. Quando há discrepância da despacho, cabe à fracção a interposição dos recursos previstos na legislação vigente”. 

“Dói o duplo” 

Sem condições de remunerar por uma resguardo pessoal, a estirpe de Fernando recorreu à Defensoria Pública, que em parceria com a OAB nomeou o jurisperito Renato Penzo para exibir as razões da recurso na segunda instância. “Estamos tentando a remissão do Fernando com escora na exiguidade de provas, especialmente de demonstração cabal. Simplesmente ele está agarrado exclusivamente por princípio do depoimento da espectador protegida e que no testemunho se contradiz. Mesmo assim, ele foi réprobo, exclusivamente com essa demonstração. A gente continuamente acredita no começo do in dubio pro reo. A enfraquecer do instante que você tem provas que elas jamais são cabais, deveria continuamente [prevalecer] o começo da arrogância de pureza”, afirma. 

Familiares, amigos e os alunos do projeto civil de futebol do Jardim Bandeirantes, zona austral de São Paulo, para quem o preceptor Fernando é “influxo”, continuam inconformados com a pena. 

Impactados com a estado do preceptor, ao menos 12 adolescentes e jovens se reuniram nos bancos de concreto na aproximação do planície da Congregação durante uma visitante da reportagem. 

Eles gravaram vídeos nas suas redes sociais denunciando a ergástulo de Fernando uma vez que injusta e pediram a liberdade do preceptor. Ao ser questionado por que se prontificou em esculpir o vídeo em resguardo do educador, Willian Bastos Pereira, de 16 anos, disse: “Porque ele é uma indivíduo bem boa e jamais merece cruzar por essa injustiça. Ele estava no dia a dia com a gente. Saía mais cedo da condão para obsequiar manobra para nós. Com sol ou com água, ele estava memorandum. Jamais deixava na mão. Quando quadra natalício de alguém, fazia festa-surpresa”.

Para Ícaro Mateus, 18 anos, quando atuava no projeto antes de ser agarrado, Fernando quadra uno “incentivador de sonhos”. “Ele continuamente me apoiava para eu jamais deixar dos sonhos, pra aligeirar detrás. Dizia que eu jogo bravo, falava que algum junta que eu entrasse ia compreender trepar na bibiografia. Eu jamais levei pra dianteira, todavia ele continuamente me incentivava. Ele está fazendo muita exiguidade no nosso projeto.” 

Ícaro diz que jamais acreditou quando soube da ergástulo do preceptor, devido ao exemplo de dignidade que enxerga nele. “Teve uno dia que a gente perdeu uno celular cá incluído do planície. Ele achou e devolveu. Ele jamais gosta de apanhar zero das pessoas, é uno rostro magnificente.” 

O preceptor de delicadeza física e colega Anderson Fagner, 30 anos, igualmente é voluntário há três anos nas aulas e nos treinos de futebol para as murado de 120 crianças do Jardim Bandeirantes. Para Anderson, a ergástulo de Fernando impactou os alunos. “Eles estão bem chateados, porque ele continuamente foi observado uma vez que espelho para molecada. Eles jamais acreditam que ele está passando por isso”, cômputo. 

Anderson atribui o trajo de haver apanhado concluir a condão graças ao incitamento de Fernando. “É uma indivíduo que continuamente me incentivou e me ajudou bem. Eu pensei em deixar da condão umas quatro vezes e ele jamais deixou”, afirma. “Fiquei devendo a condão, jamais tinha moeda para remunerar, ia arrimar a minha moto para vender. Ele jamais deixou e falou que iria me coadjuvar remunerar a condão e me ajudou. Ele fez coisas que minha estirpe jamais faria por mim. Eu coloco minha mão no queima por ele.” 

Juliana diz que Fernando está pagando “uno valia eminente”. Segundo a esposa, ele está bem quebranto. “Singular criança que foi desembaraçado, todavia esteve na mesma quartinho com ele, falou que o Fernando estava com as mãos e o corpo repleto de bolhas, que estava com pruído humana e todo machucado. Ele está algo melhor porque nós mandamos remédios, sabonete. Nós corremos detrás. A gente até articulação que, se o Fernando fosse indiciado, ia doer, todavia a gente sabia que ele estava pagando velo que fez. Contudo ele jamais fez e dói o duplo.”

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