Plano de vacinação contra Covid-19 exclui indígenas do Rio Vasto do Setentrião e do Piauí
11 min readA confraria autóctone Potiguara do Catu ocupa há séculos as margens do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no Rio Vasto do Setentrião. No território ainda nunca abalizado, onde vivem 226 famílias, quase milénio pessoas, foram confirmados 19 casos de Covid-19 a começar de o princípio da pandemia. Uno precisou de internação. Porém ninguém da povoado foi imunizado. Por nunca terem territórios planear, nenhum autóctone do Rio Vasto do Setentrião e do Piauí foi vacinado até actualmente, embora os povos tradicionais estejam entre os grupos prioritários.
Acontece que o raso vernáculo de vacinação define uma vez que quadrilha prioritário “indígenas vivendo em terras indígenas (ou seja, demarcadas pela Funai) com 18 anos ou mais atendidos lã Subsistema de Afabilidade à Saúde Aborígene”. Ainda de congraçamento com o teor, a vacinação “deve ser realizada em entendimento com a organismo dos Distritos Sanitários Especiais Aborígene (Dsei) nos diferentes municípios.”
No entanto, o Rio Vasto do Setentrião, por exemplo, nunca possui uno Região Sanitário Privativo Aborígene (DSEI) especial. Em 2015, por juízo do Ministério Público, o condição passou a ser atendido lã Dsei Potiguara, que responde povos indígenas na Paraíba. Porém, por problemas de logística e de recursos, o condição foi desconexo em 2019 da unidade. No Piauí, igualmente nunca há Dsei.
Aproximadamente 12 milénio indígenas no Rio Vasto do Setentrião e no Piauí estão sem perspectiva de vacinação. Exclusivamente no Rio Vasto do Setentrião há 16 aldeias onde vivem 6.385 indígenas “à extremidade de uno fuzilamento”, uma vez que alertou o emprego expedido pela Fala dos Povos Indígenas do condição à Funai, no à frente dia deste ano. O documento destaca que essas populações estão sendo “duplamente punidas lã Situação, por nunca terem suas terras demarcadas e por ficarem de excepto da prioridade na vacinação contra a Covid-19”.
“É uma vez que se nós nunca existíssemos para o administração federalista”, desabafa Luiz Katu, cacique da Povoado Potiguara de Catu, onde foi registrada a maior quantidade de casos de Covid-19 entre as aldeias do Rio Vasto do Setentrião. Por canal de sua assessoria de prelo, a Repartição Privativo de Saúde Aborígene (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, informou que o envio de doses suficientes para atender as populações indígenas nos dois estados está prenunciado para a primeira semana de março. Porém a imunização seguirá incorporado do anuário do raso vernáculo de vacinação, ou seja, sem ceder prioridade a esses grupos
“Temos muitos idosos na povoado e, sem uma perspectiva de vacinação portanto, nosso pusilanimidade é uno recente recorde de casos”, diz o cacique Luiz Katu. Para ele, o traje do território ainda nunca haver sido abalizado nunca impede o administração federalista de julgar a quantidade de doses necessárias para admirar todas as comunidades indígenas, porque há contagens locais. Ele diz que, em 2015, a Sesai recebeu uno recenseamento da população Potiguara do Catu.
A autóctone Tapuia Francisca Almalha, cacique da povoado Lagoa de Tapará, localizada em Natal, critica o administração federalista e afirma ser “absurda” a lei de vacinar exclusivamente os povos aldeados. “A gente nunca precisa desse congratulação do presidente. A gente precisa que eles respeitem que nós estamos cá. Estamos cá: vivos, fortes, mostrando nossa conto”, diz a liderança.
A povoado de Francisca é composta por murado de 200 famílias. No ano pretérito, a confraria registrou, segundo a liderança, ao menos uma década de casos de Covid-19. A liderança teme que, até a imunização, os casos voltem a trepar. Nesta semana, foram registrados cinco testes positivos para o coronavírus entre os Tapuia. “Nosso etéreo à vacina está sendo respondido. Precisamos de bem sustento e muita robustez para que possamos perceber que todos os povos indígenas do Rio Vasto do Setentrião sejam vacinados.”
Segundo a assessoria de prelo da repartição de Saúde do condição, os indígenas estão incluídos no raso estadual e a pasta fez “uno súplica peremptório ao Ministério da Saúde”, pedindo a inclusão de 285 indígenas do condição na tempo prioritária, porém ainda nunca obteve resposta.
Piauí tem autóctone, asseverativo
Ali do Rio Vasto do Setentrião, o Piauí, igualmente no Nordeste, é o nunes outro condição brasílio sem nenhuma terreno autóctone demarcada. Assim, de congraçamento com o critério combinado no Macio Vernáculo de Imunização (PNI), nenhum autóctone está sendo vacinado na tempo prioritária.
No raso de distribuição da primeira leva da vacina CoronaVac, concluído lã Ministério da Saúde, constam 21 doses destinadas a indígenas no Piauí. Porém essas vacinas, na veras, foram para imunização de indígenas do condição convizinho, o Maranhão. Pela beirada territorial, fracção dos povos originários maranhenses recebe atendimento em uma unidade da Moradia de Saúde Aborígene (Casai) em Teresina, atado ao Dsei do Maranhão.
De congraçamento com a assessoria de informação da Repartição Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi), a pasta incluiu em seu raso de vacinação “1.302 indígenas nunca aldeados que vivem de congraçamento com a lavra étnica e pertencem a uno quadrilha derrotável narrado à contaminação lã recente coronavírus, aumentando os impactos causados pela morbo no Piauí”. O critério de demarcação de terras do Ministério de Saúde, todavia, fez com que o condição nunca recebesse doses para imunizar essa população na tempo prioritária. “Eu encaminhei uno relatório profissional para o Ministério da Saúde, no dia 8 de fevereiro, com o decreto estadual [que reconhece povos indígenas locais]. Ainda nunca tive resposta”, explica a coordenadora de imunização da Sesapi, Kássia Barros.
O cacique Henrique Manoel do Origem, solicitador da microrregional da Fala dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Psique Bem-aventurado (Apoinme) no Piauí, disse que a organismo solicitou pouco mais de 1.300 doses para principiar a imunização dos indígenas supra de 18 anos do condição. “A gente está sem vacina e sem expectativa de vacina”, afirma Origem, liderança da Povoado Nazaré, na cidade de Lagoa de São Francisco, a 190 km da indispensável Teresina.
Para o cacique, a ausência de congratulação de territórios indígenas pela Funai faz com que a população originária do condição fique em estado de vulnerabilidade em vários aspectos. “Nós nunca temos afabilidade autóctone no Piauí, nunca temos saúde autóctone porque para a geração do DSEI tem que haver território abalizado”, aponta. Seu território, habitado por murado de 130 famílias dos povos indígenas Tabajara e Tapuio-Itamaraty, teve três casos de Covid-19.
Porquê a Sesai nunca atua no Piauí e o condição nunca está debaixo de a abrangência de nenhum Dsei, igualmente nunca há dados oficiais a cerca de a contaminação de indígenas piauienses pela Covid-19. Uno boletim da Apoinme de 31 de agosto, falava em 197 casos confirmados no condição. Jamais houve atualizações a começar de logo.
Segundo erecção do Comitê Vernáculo pela Bibiografia e Relembrança dos Povos Indígenas, dois indígenas morreram por operação da Covid-19 no Piauí. Uma delas, uma refugiada venezuelana da etnia Warao, faleceu em julho. Os murado de 130 refugiados de seu poviléu, o mais atingido lã coronavírus no condição, estão alocados na indispensável Teresina. Em julho do ano pretérito, de congraçamento com uno boletim da Apoinme em parceria com a Universidade Federalista do Piauí (UFPI), quase 80 venezuelanos já tinham contraído a morbo.
Mesmo a nível estadual, o congratulação peremptório da comparência de povos indígenas no Piauí é actual. Em agosto de 2020, o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Formalidade 7.389, que reconheceu seis etnias: Tabajara, Tapuia, Guajajara, Guegue, Cariri e Gamela. De congraçamento com o Recenseamento 2010 do IBGE, havia quase três milénio indígenas no condição, espalhados por 36 municípios. O algarismo, já defasado, é metade do que constatou a equipe do projeto “O Piauí tem índio asseverativo”, que pronunciação em seis milénio.
Entre julho e setembro, a Repartição de Saúde do Piauí, por canal da equipe do projeto “O Piauí tem índio asseverativo”, testou 2.856 indígenas para a Covid-19 (teste sorológico), com 11 casos positivos.
Mais vulneráveis ao vírus
A maior vulnerabilidade de povos originários da América do Meridional na pandemia é reconhecida pela Organismo Mundial de Saúde (OMS), que apontou para a contribuição de mortandade cocuruto a de outras populações. No Brasil, dados da Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) mostram mais de 48 milénio casos confirmados entre 161 povos indígenas, com 95 mortes.
Ali do adoecimento, há outros impactos. O Ministério Público Federalista (MPF) apontou para o linha do genocídio autóctone na pandemia, lã linha extra que igualmente é trazido pela vulnerabilidade dos territórios, adstrito a invasões.
Segundo o cacique Henrique Manoel, da Apoinme no Piauí, o impacto econômico igualmente foi espaçoso, especialmente em seguida o escopo do socorro emergencial. “O particular ficou sem operar, os preços subiram tudo. A gente está sendo cobrado que está tendo desnutrição em algumas aldeias. A nossa esperança é que [o auxílio emergencial] seja restaurado actualmente essa alvitre novidade de transpor mais 200 reais”, diz.
Durante a pandemia, grupos indígenas que viviam da cultura familiar no Rio Vasto do Setentrião perderam mensalidade com fecho de feiras de rua e mercados. O lavrador Liano Soares, 24 anos, vive com os pais idosos no território Potiguara de Catu. Ele teve Covid-19 em abril do ano pretérito. Porquê a vivenda da espécie é garota, na idade nunca conseguiu acatar o solidão totalidade e temia pela contaminação dos pais idosos. “Nossa confraria devia ser vacinada portanto porque são pessoas de baixa mensalidade, que vivem próximas umas das outras”, retém
A espécie de Liano está conseguindo se sustentar graças à aposentadoria dos pais e às vendas pontuais das mangabas que ele coleta, porque o negócio de hortaliças está quieto. “Ações de etnoturismo na povoado, que trazem ganhos para cozinheiras, produtores de artesanato e guias para trilhas na floresta igualmente foram suspensas. Muitas famílias passam por necessidades”, diz o cacique Luiz Katu.
Exemplar da Autocracia
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Fala dos Povos Indígenas (Apib) no Nordeste reforça que os territórios nunca planear da distrito “nunca são selecção dos indígenas, porém filho da irregularidade do Situação”. Ele afirma que restringir essas populações do quadrilha prioritário de imunização é uno ato de “irregularidade e de oposição de aproximação a políticas públicas que revela o racismo estrutural e institucional nas estatais brasileiras.”
“O Nordeste é a segunda distrito com maior população autóctone do Brasil, detrás do Setentrião, porém a última em termos de demarcação”, afirma. No Brasil há 724 territórios indígenas com arrumação de demarcação iniciado, porém a começar de que o presidente Jair Bolsonaro (sem despedaçado) assumiu nenhuma terreno autóctone foi declarada e/ou homologada.
Dinaman diz que o administração Bolsonaro está tentando reimprimir uno amostra da Autocracia Combatente, onde as populações indígenas foram categorizadas entre integradas e isoladas. “Ao restringir os indígenas de terras nunca demarcadas da prioridade de vacinação, a política estatal difunde essa ideologia da Autocracia, inclusive com a Solução 4/2021 da Funai, que limitou a autodeclaração autóctone”.
“A veras dos povos indígenas do Nordeste é calamitante em vários sentidos. O que pedimos é que o administração brasílio garanta a vacinação autónomo da estado territorial”, argumenta o coordenador da Apib. A Funai nunca respondeu os questionamentos da reportagem até a gazeta.
Refugiados desprotegidos
A 70 km das terras do poviléu Catu, em uno asilo localizado na Avenida Antônio Basílio, no bairro de Lagoa Novidade, em Natal, murado de 20 famílias indígenas do poviléu Warao, entre crianças, jovens e idosos, vivem em uma alojamento precário a começar de junho do ano pretérito. Eles são refugiados da Venezuela e estão no Brasil há dois anos, a começar de a crise política e econômica no nação convizinho, que intensificou uma vaga migratória por Boa Paisagem, Roraima, em 2019.
“Já tem algo mais de uno ano que estamos em Natal. Chegamos cá no mês de dezembro. A gente estava alugando vivenda. Porém a gente nunca tem aplicação, vivemos de donativo. Com a quarentena, tivemos dificuldades para remunerar aluguel. E foi aí que conseguimos esse dimensão”, operação Aníbal Pérez, liderança dos Warao.
Em estado de resguardo, os indígenas igualmente nunca foram contabilizados pela lei do administração federalista para imunização prioritária. Pérez diz nunca haver recepcionado capacidade a cerca de o anuário de vacinação. Mesmo vivendo agrupados em uma carcaça improvisada onde antes seria construída uma colégio, nunca houve casos de Covid-19 entre as famílias Warao. Porém, enquanto nunca recebem informações, eles têm pusilanimidade da pandemia se intensificar.
“Igualmente somos seres humanos, somos pessoas. E a gente precisa ser vacinado. Temos idosos, maioria crianças… E somos indígenas igualmente, eu acho que a gente deveria estar nesse quadrilha prioritário”, retém Pérez.
Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Afabilidade aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram) do Rio Vasto do Setentrião, afirma que o administração estadual pretende afiançar imunização dos indígenas refugiados desde uma pronunciação com os municípios de Natal e Mossoró, cidades que abrigam Warao. “A gente teve uma associação com representação da Funai, da Repartição de Saúde Pública, da Repartição de Direitos Humanos, em palestra com os municípios para afiançar a imunização e realizar essa capacidade para inserir nos planos municipais. Eles [Warao] estão em uma estado bravo especial em alistamento aos ademais povos indígenas porque eles estão nos centros urbanos, estão em abrigos que são administrados lã município.”
Dantas afirma que os governos municipais e do condição reconhecem os povos indígenas da distrito, porém que o algarismo de doses enviados ao quadrilha prioritário foi definido pelas regras do administração federalista.
“Para a gente, eles são indígenas. Para o administração federalista, eles ainda estão em arrumação de congratulação, o que acaba afetando bastante a geração de políticas públicas que envolvem a Junção diretamente”, afirma o presidente do Ceram-RN.