Martim Moniz: o espelho da securitização das migrações

Guilherme Gigante

Estudante de Relações Internacionais

A recente operação policial no Martim Moniz, em Lisboa, trouxe (ainda mais) as migrações para o núcleo do debate público. As imagens de indivíduos encostados às paredes, com as mãos no ar e sob supervisão policial, geraram indignação entre ativistas e partidos políticos. Críticos acusaram o Governo de estigmatizar comunidades específicas e de implementar uma agenda securitária alinhada com posições extremistas. A PSP defendeu a legitimidade da mediação, mas levante incidente é mais um símbolo de uma tendência mais ampla na Europa: a crescente associação entre imigração e segurança (ou a falta dela). Esta narrativa desumaniza imigrantes, ao serem apresentados uma vez que desestabilizadores da sociedade, e perpetua marginalizações.

Com o mundo cada vez mais interligado, as migrações têm-se apresentado uma vez que um maravilha multíplice para as fronteiras nacionais ao mesmo tempo que se salienta a interdependência entre os Estados. Os fatores inerentes a levante maravilha vão desde os conflitos armados e as violações dos direitos humanos até às alterações climáticas e desigualdades económicas. Aliada às migrações, está a xenofobia – caracterizada por sentimentos de ódio, pânico, hostilidade e repudiação contra grupos étnicos diferentes, que se pode manifestar de forma física, política, cultural ou linguística, e reforça as disparidades sociais.

Apesar da cobertura mediática da crise migratória de 2015 ter sensibilizado a sociedade para as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes, alimentou também sentimentos racistas e xenófobos, consolidando a visão de que os imigrantes perturbam a homogeneidade europeia e agravam os problemas de integração, desemprego e criminalidade, frequentemente negligenciando os dados empíricos para serem formulados juízos de valor político.

A securitização das migrações é um processo onde elites políticas, opinião pública e meios de notícia social enquadram a imigração uma vez que uma prenúncio à segurança vernáculo. Oriente enquadramento resulta em medidas punitivas, uma vez que controlos fronteiriços mais rigorosos e operações policiais direcionadas, uma vez que a que aconteceu na Rua do Benformoso. Desde o 11 de setembro e, posteriormente, com a crise de refugiados de 2015, que se tem observado uma legitimação crescente de políticas de exclusão que reforçam o “novo racismo cultural” e contribuem para a polarização social. As consequências destas práticas são mais do que simbólicas, uma vez que comprometem os direitos humanos e a coesão social.

Apesar de serem frequentemente descritos uma vez que um fardo para as sociedades de guarida, os imigrantes contribuem positivamente para as economias europeias. Os estudos mostram que as migrações ajudam a gratificar perdas demográficas, moderam a imigração ilícito e aumentam a flexibilidade do mercado de trabalho. No entanto, estas contribuições são frequentemente ignoradas a término de alimentarem narrativas que associam imigrantes a ameaças à ordem pública e à segurança interna. Em Portugal, não sendo uma exceção em relação ao resto da União Europeia, é a securitização que tem impactado negativamente as políticas migratórias, dificultando a integração e perpetuando desigualdades, e não o maravilha migratório em si.

O incidente no Martim Moniz retrata esta narrativa – reflete de que forma a imigração é frequentemente racializada e associada a ameaças. A resposta policial mostra uma vez que se mudou o foco humanitário para uma ótica de segurança. Oriente tipo de ações, pouco ponderadas e com o único propósito de nutrir agendas políticas, reforça estereótipos negativos e justifica políticas de exclusão. Cá, o fundamental é saber abordar as causas estruturais das migrações e promover estratégias que favoreçam a inclusão e a coesão social – responsabilidade essa que o Governo tem estado a ignorar e, por diversos momentos, a aumentar. Não basta receber, é preciso saber albergar e integrar, e isto aplica-se em todas as esferas do quotidiano.

Posto isto, a desconstrução da securitização exige mudanças profundas nas narrativas políticas que, mais tarde ou mais cedo, vão também mudar a perceção pública. É necessário reenquadrar a imigração uma vez que uma questão de direitos humanos e uma vez que uma oportunidade para o progresso parcimonioso e social. Governos, meios de notícia social e organizações da sociedade social têm um papel precípuo nesta tarefa. Apesar de me parecer relativamente óbvio, reitero que os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais dos imigrantes devem ser fortalecidos e não fragilizados, uma vez que uns tanto se orgulham de o fazer.

Para terminar, acredito que a securitização das migrações compromete os valores democráticos e perpetua ainda mais as desigualdades. Virar levante processo requer uma mudança na percepção da sociedade em relação aos imigrantes através de uma abordagem baseada na solidariedade, na cooperação internacional e no saudação pelos direitos humanos. Exclusivamente assim será verosímil edificar uma sociedade mais justa e segura, que valorize a imposto positiva dos imigrantes e rejeite a desumanização que tem marcado as narrativas atuais de “nós” europeus versus “eles” não europeus.

Espero genuinamente que esta operação tenha sido um erro de casting e não esteja enquadrada na estratégia do Primeiro-Ministro em “promover uma imigração regulada para albergar com honra e humanismo os que escolherem viver e trabalhar”, conforme mencionado na mensagem de Natal. Se assim o for, é de lamentar o uso incorrecto dos termos “albergar”, “honra” e “humanismo”.

O teor Martim Moniz: o espelho da securitização das migrações aparece primeiro em Jornal Notícias da Covilhã.

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