Morcegos infestam escolas indígenas no Xingu construídas para gratificar Belo Monte

Pelo menos duas escolas de aldeias indígenas no Médio Xingu, no Pará, estão tomadas por infestações de morcegos que impedem a realização de aulas para muro de 150 alunos. 

Imagens exclusivas obtidas pela Escritório Pública mostram o piso de lajotas das construções vestido por uma espessa categoria de cor marrom. As paredes brancas estão sujas de rastros de fezes. Em várias salas, o revestimento do teto cedeu, tamanho o peso dos dejetos. Nos banheiros, insetos se aglomeram em cima da sujeira. Em um vídeo gravado para a reportagem, é provável escutar o som dos morcegos.

É nessa situação insalubre que se encontram as escolas da povoação Iriril, localizada na Terreno Indígena (TI) Catadupa Seca, lar de quase 2 milénio indígenas Arara, e da povoação Ita’Aka, na TI Koatinemo, onde vivem muro de 300 pessoas da etnia Assurini do Xingu. A maior secção dos dois territórios indígenas está no município de Altamira. 

Ambas as escolas foram construídas pela empresa Setentrião Força uma vez que secção das ações de indemnização pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A segunda maior hidrelétrica do Brasil afetou 13 TIs, barrou o fluxo do rio Xingu – impactando dezenas de espécies – e expulsou ribeirinhos e <span class="glossaryLink" aria-describedby="tt" data-cmtooltip="

” data-gt-translate-attributes=”[{"attribute":"data-cmtooltip", "format":"html"}]” tabindex=”0″ role=”link”>beiradeiros de suas casas, empurrando-os para periferias de centros urbanos, uma vez que o de Altamira.

Há relatos de outros casos de infestação, porém eles não foram documentados. Porquê as escolas da Setentrião Força foram construídas da mesma forma, com o mesmo revestimento, é provável que o problema se repita em mais lugares.

A situação vem à tona no momento em que a licença de operação de Belo Monte completa três anos vencida. A autorização expirou em 24 de novembro de 2021, mas, uma vez que a empresa pediu a renovação dentro do prazo estipulado por lei, a usina pode continuar operando até a sintoma definitiva do Ibama, que ainda não se pronunciou sobre a renovação ou não da licença.

“O odor é muito possante. A gente tem susto de originar doença. Dá muita dor de cabeça nos nossos filhos”, relata Tyapompo Arara, da povoação Iriri, onde a presença dos animais já comprometeu a rede elétrica, deixando a escola no escuro.

A preocupação com a saúde é justificada, já que morcegos podem transmitir doenças infecciosas graves, uma vez que raiva e leptospirose. 

“A estrutura está cada vez mais sendo danificada. Isso nos deixa muito preocupados. A gente vem passando essa informação para a Setentrião Força, para os órgãos, e até agora não tomaram providências”, afirma Kwai Assurini, cacique da povoação Ita’Aka.

As infestações começaram há muro de quatro anos. Mas, segundo os indígenas, nenhuma medida foi tomada pela Setentrião Força ou pela Secretaria Municipal de Instrução (Semed) de Altamira, apesar de terem conhecimento da situação pelo menos desde o ano pretérito.

Em uma reunião nos dias 16 e 17 de novembro de 2023 entre os Arara da TI Catadupa Seca e representantes da Setentrião Força, da Semed, do Parecer Distrital de Saúde Indígena (Considi) e do Província Sanitário Privativo Indígena (Dsei), o primeiro item da tarifa foi a infestação na escola. 

As lideranças indígenas relataram que o teto estava caindo por motivo do peso da grande quantidade de fezes dos morcegos e expressaram preocupação com a saúde das crianças e eventual contaminação das merendas. Nas imagens obtidas pela reportagem, é provável ver fezes até nas paredes da cozinha onde as refeições eram preparadas.

“A Setentrião Força explica que foi criado um GT (Grupo de Trabalho) que reúne Semed, TEEMX (Território Etnoeducacional do Médio Xingu), Funai (Instalação Pátrio dos Povos Indígenas), arquitetos, engenheiros da Setentrião Força e da prefeitura para vistoriar e realizar tratativas para o que deve ser reformado e ampliado na infraestrutura das escolas do Médio Xingu. Explica que já foi realizada duas vistorias [sic]”, aponta a ata da reunião, disponível publicamente no site da Rede Xingu+, uma fala da sociedade social contrária ao barramento do rio Xingu.

Na ocasião, a Semed disse que o grupo de trabalho melhoraria o processo das construções, “uma vez que não será somente a empreendedora que vai sentenciar as vegetais”. Entre os encaminhamentos previstos, estava a possibilidade de fazer a reforma em duas etapas, primeiro nas salas em piores condições, “evitando prejudicar o ano letivo”. 

Alguns meses antes da reunião, em abril do ano pretérito, a coordenação da escola da povoação Iriri havia enviado um ofício à Semed, com fotos da escola, solicitando uma reforma urgente. “Informo que o revestimento do banheiro e da cozinha caiu devido a grande quantidade de fezes de morcego, e o odor insuportável [torna] inviável a manipulação de vitualhas no lugar”, diz o documento. 

Desde portanto, porém, zero foi feito. A inação pode ser explicada, em secção, pela falta de nitidez sobre a responsabilidade pelas estruturas escolares. Isso porque a Semed ainda não recebeu formalmente as escolas construídas pela Setentrião Força. O recebimento é uma lanço formal que indica que o órgão público reconhece que a estrutura e todos os itens combinados foram de traje entregues. Enquanto essa lanço não é completada, empresa e Semed ficam numa espécie de jogo de empurra.

O 42º relatório de Monitoramento Socioambiental Independente da Belo Monte, feito pela JPG Consultoria e Participações para o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicado em dezembro do ano passado, já afirmava que a Setentrião Força precisava reformar “todas as 19 escolas já construídas e entregá-las definitivamente” às secretarias de Instrução, obrigações que, conforme o relatório, “se arrastam desde o início do licenciamento”.

O documento não menciona as infestações de morcegos nas escolas, mas há citação ao problema em Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI), também construídas pela empresa uma vez que medidas compensatórias por motivo da usina. 

“Os pontos de atenção para as reformas já foram identificados, sendo um dos problemas a infestação por morcegos, que será tratada com a reforma nos telhados”, afirma o relatório. Segundo a consultoria, a teoria da Setentrião Força era “realizar as obras de saúde e ensino em conjunto, a termo de minimizar o tempo de mobilização de mão de obra no interno das aldeias”. 

Segundo os Arara, a unidade de saúde da povoação Iriri também foi infestada por morcegos. 

Procurada pela reportagem, a Setentrião Força afirmou que, entre 2016 e 2020, 21 escolas e 31 UBSI foram “devidamente construídas e totalmente equipadas pela companhia” e estão em uso, respectivamente, pelas secretarias municipais de Instrução e pelo Dsei. A empresa afirmou, ainda, que os órgãos públicos não teriam promovido as “manutenções e as adequações necessárias ao bom funcionamento e conservação das 52 estruturas”.  

“Consciente de suas responsabilidades no processo de licenciamento ambiental, a Setentrião Força esclarece que, uma vez que secção da política da empresa, para qualquer novidade ação relacionada a essas infraestruturas, construídas ou por erigir, a companhia necessita do recebimento solene das edificações já implementadas”, afirmou a empresa em nota (leia a íntegra ao final da reportagem). 

Já a Semed de Altamira não respondeu às perguntas da Escritório Pública até a publicação deste texto. 

Igreja e galinheiro viraram escolas

Nas aldeias Assurini e Arara, os indígenas se viram obrigados a parar de usar as escolas feitas pela Setentrião Força e movimentar as aulas de crianças e adolescentes para outros espaços. 

As crianças da povoação Ita’Aka estão estudando em um galinheiro. Já os alunos do ensino médio estão sem lição por falta de um lugar adequado. 

Finalizada pela Setentrião Força em 2017, a escola da povoação foi usada por exclusivamente dois anos, segundo o cacique. 

“Depois disso, foi impossível realizar lição na escola, por conta dos morcegos”, contou. Ao longo dos últimos quatro anos, os animais foram tomando todo o revestimento da estrutura, enquanto os avisos dos indígenas sobre a situação eram ignorados.

“A gente vem cobrando, por meio de reunião, por meio de ofício, pela nossa associação. Mas não tivemos resposta deles de quando vão consertar”, disse Kwai Assurini.

Na povoação Iriri, a Setentrião Força terminou a construção em 2020, segundo os indígenas. Há muro de três anos, os morcegos começaram a invadir, conta o cacique Mobu Odo Arara. Conforme a infestação se agravou, primeiro a comunidade parou de usar os banheiros, o recinto, a cozinha, além de algumas salas de lição, em que os morcegos se instalaram primeiro e que começaram a permanecer cheias de excrementos. O alojamento dos professores também ficou inviabilizado.

Ao longo de 2023, a empresa fez duas vistorias no lugar, mas zero de uma reforma inaugurar, diz o cacique.

Em novembro deste ano, os indígenas decidiram suspender totalmente o uso da escola. Agora, os estudantes estão tendo lição em uma igreja evangélica na comunidade.

“A escola está numa igreja agora, eles também tinham um alojamento e cederam para a gente fazer a merenda dentro do alojamento”, afirma Tyapompo Arara.

Condicionantes descumpridas

Construída entre 2011 e 2015, Belo Monte só foi autorizada depois de a Setentrião Força ter se comprometido com uma série de medidas condicionantes para mitigar e gratificar os impactos socioambientais da usina – uma vez que implementar atividades produtivas, providenciar saneamento capital urbano e reassentar milhares de famílias removidas.

Até hoje, no entanto, a empresa não cumpriu todas as condicionantes estabelecidas. 

“É um conjunto tão grande de problemas que a gente tem dificuldade de fazer o controle social do que de traje a Setentrião Força faz ou não faz”, relata a antropóloga Luisa Molina, comentador sênior do Instituto Socioambiental (ISA). “Belo Monte sempre foi um bicho de sete cabeças, mas agora vemos uma extrapolação disso, o que torna ainda mais difícil acompanharmos [as condicionantes].”

Em junho de 2022, um parecer do Ibama já tinha indicado que, de 46 medidas condicionantes, exclusivamente 13 tinham sido totalmente cumpridas pela empresa até portanto. 

Entre as medidas previstas está a construção de 34 escolas indígenas, definidas pelo Projecto Vital Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), revalidado durante o licenciamento ambiental da empresa e com ações previstas para 35 anos. Até agora, 21 foram construídas.

“Algumas estão sendo utilizadas, outras precisam ser reformadas”, diz outro relatório de monitoramento da JPG Consultoria para o BNDES, de junho deste ano. O documento, novamente, não menciona as infestações de morcegos nos prédios das aldeias das TIs Catadupa Seca e Koatinemo. 

Além de escolas, bases operacionais e postos de saúde foram erguidos pela empresa uma vez que indemnização. Mas, segundo a consultoria, nenhuma das “mais de 80 obras de grande porte já realizadas foi formalmente recebida pelas instituições”. Para concluir esses programas, aponta o relatório, “é necessário qualificar o diálogo com instituições uma vez que Funai, DSEI e Semed”.

Outras ações previstas também não foram realizadas, segundo os povos indígenas afetados. 

“Uma das nossas condicionantes era fazer saneamento capital, fazer os banheiros com o esgoto. Eles não fizeram, fizeram casas de alvenaria, mas sem banheiros”, diz Kwai Assurini.

Porquê no caso das escolas, os problemas se arrastam há anos. “Há inequívoca existência de diversos passivos e insatisfações dos indígenas com relação à realização do PBA-CI e da condicionante do Projecto de Proteção Territorial Indúgena”, informou a Defensoria Pública da União (DPU) em uma recomendação já em agosto de 2022. 

Em outubro do ano pretérito, o Parecer Pátrio de Direitos Humanos também se manifestou e recomendou que o Ibama não renove a licença de operação “enquanto não forem integralmente cumpridas as condicionantes”.

Em setembro deste ano, manifestantes das etnias Arara, Assurini e Juruna bloquearam a rodovia Transamazônica, em Vitória do Xingu, para reclamar contra a Setentrião Força e pedir uma revisão do Projecto Vital Ambiental.

Nesta terça-feira (26), muro de 70 indígenas Kayapó ocuparam a sede da Setentrião Força em Altamira. Segundo jornais locais, o protesto foi motivado pelo desistência dos projetos que deveriam ser executados pela empresa.

O que diz a Setentrião Força

A reportagem fez várias perguntas específicas à Setentrião Força, entre elas: quais medidas a empresa já tinha tomado ou pretendia tomar em relação às infestações de morcegos e por que, pretérito mais de um ano da realização de uma reunião com os indígenas Arara, em que a empresa afirmou ter estabelecido um grupo de trabalho para reformar as escolas, zero ainda foi feito. 

Também questionou se a empresa tem conhecimento de outras escolas nessa situação, além das UBSI afetadas pelo problema. E, ainda, por que as outras 13 escolas determinadas no licenciamento não foram construídas até agora. E, por termo, quais ações concretas estão sendo tomadas para satisfazer as condicionantes indígenas, uma vez que demandam diversas etnias da região. 

A empresa respondeu por meio de uma única nota, disponível na íntegra inferior:

“A Setentrião Força, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, assumiu as construções de 34 escolas indígenas e de 34 Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI) uma vez que secção das obrigações do licenciamento ambiental. Desse totalidade, entre 2016 e 2020, 21 escolas e 31 UBSI foram devidamente construídas e totalmente equipadas pela companhia.

Desde portanto, as 21 unidades de ensino, cujos projetos e edificações seguiram o padrão do Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Instrução (FNDE), vinculado ao Ministério da Instrução (MEC), estão em uso pelas Secretarias Municipais de Instrução. Da mesma forma, as 31 UBSI, construídas de harmonia com o projeto do Ministério da Saúde, encontram-se em funcionamento pelo Província Sanitário Privativo Indígena (DSEI).

As unidades foram implantadas dentro das conformidades técnicas, o que permitiu que fossem utilizadas ao longo de todos esses anos, mas, exclusivamente cinco escolas foram oficialmente recebidas pelo órgão competente. Embora em uso pelas instituições, essas não promoveram as manutenções e as adequações necessárias ao bom funcionamento e conservação das 52 estruturas.

A mesma ensejo se repete em relação aos Sistemas de Provimento de Chuva (SAA), incluindo aqueles construídos na TI Koatinemo, do povo Assurini.

Assim, cônscio de suas responsabilidades no processo de licenciamento ambiental, a Setentrião Força esclarece que, uma vez que secção da política da empresa, para qualquer novidade ação relacionada a essas infraestruturas, construídas ou por erigir, a Companhia necessita do recebimento solene das edificações já implementadas.

Cabe lembrar que desde 2011, início da construção de Belo Monte, a Setentrião Força já destinou R$ 1,2 bilhão de investimentos para comunidades indígenas, com destaque em ensino, saúde, preservação do patrimônio cultural, atividades produtivas e proteção territorial.

A empresa também estruturou e mantém desde 2015 o Núcleo de Monitoramento Remoto da Funai, que vigia 98% das Terras Indígenas do país, onde vivem 868 milénio indígenas. O sistema é usado para revistar e ajudar a combater desmatamentos, degradação, incêndios florestais e ocupação e uso criminosos em muro de 600 TIs da Amazônia Lítico.”