Quantcast
Testes em animais para cosméticos estão proibidos no Brasil; Lei sancionada - Mundo News
1 de Agosto, 2025

Mundo News

Seu Mundo! Suas Notícias!

Testes em animais para cosméticos estão proibidos no Brasil; Lei sancionada

2 min read
Finalmente, estão proibidos no Brasil os testes em animais para produção de cosméticos. A Lei, sancionada pelo presidente Lula, saiu no Diário Oficial da União nesta...

Estão proibidos no Brasil testes em animais para produção de cosméticos. O texto foi sancionado pelo presidente Lula e já saiu no Diário Oficial. - Foto: Getty Images/iStockphoto

Finalmente, estão proibidos no Brasil os testes em animais para produção de cosméticos. A Lei, sancionada pelo presidente Lula, saiu no Quotidiano Solene da União nesta quinta, 31.

Além dos cosméticos, fica proibido também o uso de animais para testes de perfumes e produtos de higiene pessoal. A novidade legislação veta a realização de testes bichinhos, inclusive para estimar riscos ou segurança dos produtos.

Agora, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos. A vitória foi comemorada por grupos de resguardo bicho.

Testes em animais foram proibidos pelo Congresso

A proposta tramitava no Congresso Vernáculo desde 2013, mas só foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho deste ano.

Segundo o texto, produtos que já tenham sido testados antes da ingresso em vigor da lei poderão continuar sendo comercializados.

Os demais ficam proibidos de comercialização.

Leia mais notícia boa

Chega de cobaias

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, realizada na quarta-feira (30), Lula explicou o valor simbólico e ético da medida.

“As criaturas que têm uma vez que habitat originário o planeta Terreno não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente, ao lado da ministra do Meio Envolvente, Marina Silva.

A norma vem uma vez que medida para proteção bicho e alinha o Brasil às práticas éticas internacionais no setor de cosméticos.

Uma exceção

A única exceção prevista é para testes realizados com fins não cosméticos, exigidos por regulamentações brasileiras ou estrangeiras.

Nesses casos, as empresas deverão apresentar documentação que comprove o propósito e não poderão utilizar selos ou rótulos com alegações uma vez que “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.

Em seguida a publicação da lei, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos aos testes com animais.

Também deverão apresentar um projecto estratégico de divulgação dessas técnicas no país e definir mecanismos de fiscalização.

A nova lei aprovada em Brasília não só proíbe os testes como a venda de produtos testados em animais. - Foto: Freepik A novidade lei aprovada em Brasília não só proíbe os testes uma vez que a venda de produtos testados em animais. – Foto: Freepik

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Copyright © All rights reserved. | Newsphere by AF themes.