Travão na exploração mineira na Argemela

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo à Mina na Argemela foi indeferido pela Dependência Portuguesa do Envolvente (APA), a empresa concessionária, se quiser proceder, tem de reiniciar o processo e o Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) espera que levante seja o mote para o Governo cancelar o contrato do projeto de exploração de lítio e outros minerais.

“Acreditamos que, face às recomendações da Percentagem de Avaliação, se reconheça de vez o erro que constituiria a autorização de uma exploração mineira na Argemela e, com isso, o reconhecimento de que a vida na lugarejo do Embarcação, pelo menos, se tornaria pura e simplesmente impossível”, reagiu ao NC a presidente da associação, Gabriela Margarido.

Segundo o documento da APA, datado de 30 de dezembro 2024, “verifica-se que o projeto não possui um intensidade de pormenor necessário para a tempo de projeto de realização, em que foi apresentado” e que essa situação “constitui uma limitação à identificação e avaliação dos impactes, necessitando de um vasto conjunto de informação complementar ao nível das diversas componentes do projeto e de vários fatores ambientais”.

Face às desconformidades apontadas, que conduziram ao “indeferimento liminar do pedido de avaliação e a consequente extinção do procedimento”, o parecer indicou que, para efeitos de preparação de um novo EIA, “devem ser colmatadas as insuficiências apontadas”.

“Na estudo efetuada pela Percentagem de Avaliação foram identificadas lacunas ao nível do projeto e fatores ambientais fundamentais e determinantes para a avaliação a efetuar, atendendo à natureza do projeto em pretexto”, é referido no documento.

O GPSA espera que as falhas e omissões apontadas sejam um argumento para que a tutela declare a caducidade do contrato de licença, numa fundura em que os trabalhos de prospeção já foram feitos.

“A notícia foi recebida com o conforto de quem, há mais de oito anos, luta contra forças muito superiores que, sistematicamente, têm desvalorizado os perigos de uma exploração mineira, sobretudo a firmamento desimpedido, naquele sítio. Não somos contra a mineração, mas entendemos que esta ou qualquer outra atividade económica, não pode notar contra o património, a vida e a saúde das pessoas”, salientou Gabriel Margarido.

Gabriela Margarido frisou que “as expetativas são elevadas” e espera que “as pessoas sejam colocadas em primeiro lugar”.

“Politicamente, tendo havido uma votação unânime na Plenário da República – os representantes de todo o Povo – contra levante projeto, atendendo, nomeadamente, à sua localização, o mínimo que seria expectável é que já tivesse sido cancelado”, acrescentou a porta-voz do GPSE, que abrage o Embarcação e Coutada, no concelho da Covilhã, e Lavacolhos e Silvares, no Fundão.

A privação de informação da intervalo da exploração mineira aos aglomerados populacionais foi uma das falhas apresentadas no relatório, assim porquê a falta de elementos sobre medições de sonido, não estar prevista a construção de uma bacia de retenção de lixiviados, faltar a epístola de qualidade visual da paisagem, não estar identificado o número de oliveiras a remover, não estar indicado o número de trabalhadores previstos, não estarem quantificadas as áreas impermeabilizadas de cada componente do multíplice industrial, não ser indicada a rota de transporte do infértil nem o sítio da sua deposição foram outros aspetos mencionados.

Outras omissões prendem-se com a quantificação de resíduos produzidos, a avaliação de riscos da proximidade ao rio Zêzere, a informação sobre a finalidade de barragem a edificar ou sobre o projecto de fecho da licença e respetivos anexos mineiros.

O processo para a licença mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na serra da Argemela foi iniciado em 2011.

Em 2017, foi publicado o pedido de atribuição de licença, renovado em 2020, visando uma extensão de 403,7 hectares.

Em 28 de outubro de 2021 foi assinado o contrato de licença da exploração, com a Neomia- Minérios Argemela (Grupo Almina), mas a concessionária só poderá iniciar a exploração posteriormente a obtenção de uma Enunciação de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada.

O teor Travão na exploração mineira na Argemela aparece primeiro em Jornal Notícias da Covilhã.

Manadeira: https://noticiasdacovilha.pt/travao-na-exploracao-mineira-na-argemela/