Vendem-se Marias: os indícios de escravidão na linhagem de Itamar Franco

A investigação foi feita com pedestal do Pulitzer Center

Tem início no ano de 1898 a genealogia do ex-presidente brasílio, Itamar Franco (MDB), morto em 2011 devido a uma leucemia. Ao menos, é essa a data mais antiga na traço do tempo exibida no site do Memorial da República do Presidente Itamar Franco, organização herdeira do Instituto Itamar Augusto Franco, ligada à Universidade Federalista de Juiz de Fora (UFJF) e responsável por vigiar o histórico solene do político.

No ano, uma vez que destaca o Memorial, nasceu Augusto César Stiebler Franco, o pai de Itamar, um engenheiro que viria a falecer pouco tempo antes do promanação do rebento. O nome de Augusto, nascido em Juiz de Fora, Minas Gerais, acrescentou mais uma importante figura à linhagem dos Franco, que vai muito além do ano de 1898, a despeito do que consta na memória solene.

Segundo a Escritório Pública apurou, há ao menos mais três ascendentes conhecidos de sobrenome Franco na família do ex-presidente: o avô, Arquimedes Pereira Franco; o bisavô, Atabalipa da Cayba Americano Franco; e o trisavô, Vicente Ferreira Franco.

É justamente esse último antepassado que, segundo os registros históricos do Tabelionato do 1º Ofício do Fórum Desembargador Filinto Bastos, que a Pública acessou, teria participado da negociação de pessoas escravizadas. Os registros dão conta de ao menos três, um deles, uma jovem de 16 anos, chamada Maria, oferecida uma vez que garantia em uma transação uma vez que um imóvel qualquer.

A reportagem questionou o Memorial para esclarecer os achados sobre a árvore genealógica e a relação do antepassado de Itamar com a escravidão, assim uma vez que fizemos com todas as autoridades citadas no Projeto Escravizadores. O Memorial respondeu que: “o supervisor do Memorial da República Presidente Itamar Franco encontra-se de férias, não podendo participar do levantamento em questão dentro do prazo estipulado para resposta”. O órgão enviou material publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, que foca na genealogia materna de Itamar.

Quem foi Itamar Franco

Itamar Franco assumiu a Presidência do Brasil entre 1992 e 1995, depois do impeachment de Fernando Collor de Melo. Nascido a bordo de um navio que fazia a rota entre Salvador e Rio de Janeiro, foi registrado na capital baiana. De família mineira, ingressou no Tropa em Juiz de Fora (MG), onde também se formou uma vez que engenheiro. Também foi prefeito de Juiz de Fora, governador por dois mandatos em Minas Gerais e se elegeu senador pelo estado.

Na vila, vendiam-se casas, vendiam-se Marias

Vicente Franco, nascido no Ceará, morreu no Rio de Janeiro em 1863, segundo o obituário da edição do jornal Correio Mercantil de 24 de abril. A desculpa, de concórdia com o periódico, foi “febre algida”, termo usado para descrever quadros febris causados por complicações posteriormente infecções.

Antes de chegar ao Rio, o trisavô Franco teria vivido um tempo na Bahia, na antiga Villa do Arraial de Feira de Santanna, que mais tarde originaria a atual cidade de Feira de Santana. Isso é o que aponta o livro de notas número 4 da Villa, referente ao período de 1839 a 1847. O documento foi compilado pelo trabalho de epílogo do curso de história de Maria Alice de Sá Barbosa Mendes, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), de 2018.

O livro de notas mostra que Vicente Franco teria hipotecado uma mansão, isto é, oferecido o imóvel uma vez que garantia de uma dívida, na rua da Alegria, em 1842, por 920 mil-réis. Para ter uma confrontação, com a salvaguarda de que é uma aproximação, na obra 1822 de Laurentino Gomes, uma libra esterlina valia murado de 5 milénio réis. Uma libra esterlina em 1822 valeria, hoje, murado de 100 libras. Logo, 920 milénio réis valeria em torno de R$ 135 milénio.

No mesmo ano, há um segundo registro de hipoteca na mesma rua, dessa vez por 1 narrativa e 100 mil-réis, ou 1,1 milhão de réis. Leste é sinalizado uma vez que um imóvel de Franco com a sua esposa, dona Antonia Delmira Franco, trisavô de Itamar. Quem recebeu a garantia, de concórdia com as notas, foi o capitão Antonio Augusto Guimarais, com sobrenome escrito dessa forma.

É justamente no mesmo ano, e na mesma Villa de Santana, que Vicente Franco teria participado da negociação de duas pessoas escravizadas, a primeira delas, Maria, de 16 anos. Em 14 de fevereiro de 1842, uma xará da jovem negociada, Maria Thomazia do Promanação, assina uma escritura de empréstimo que tomou de Franco. No concórdia, que valeu 166 mil-réis e teria duração de três meses, Maria, a escravizada, foi posta uma vez que garantia tal qual os imóveis da rua da Alegria, caso o empréstimo não fosse quitado. Assim uma vez que um imóvel, uma pessoa escravizada poderia ser colocada uma vez que garantia de um empréstimo, porque era visto uma vez que propriedade. Na Bahia, o preço médio de um escravizado em 1840 chegava a 450 milénio réis, segundo o livro Ser Servo no Brasil, de Kátia Mattoso. 

Dois dias depois, em 16 de fevereiro, o nome de Vicente Franco aparece novamente em um concórdia envolvendo uma pessoa escravizada. Dessa vez, ele se labareda Gonçalo, identificado uma vez que “crioulo”. O concórdia, no valor de 100 mil-réis, indica que Antonio Vidál Corrêa Lima, através do seu procurador e rebento Antonio Lião Corrêa Lima, teria confirmado a compra de Gonçalo por Franco.

Pessoas vendidas uma vez que coisas

As informações de compra e venda de pessoas escravizadas no pretérito de Feira de Santana são acessíveis graças aos registros históricos do Tabelionato do 1º Ofício do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Uma série de documentos que vão de 1830 a 1880 foi recuperada e digitalizada pela UEFS e pelo Tribunal de Justiça da Bahia, num trabalho que buscou resgatar a história da escravidão na região. A catalogação do material teve uma vez que objetivo tornar mais prático o aproximação aos documentos, auxiliando a fundamentar a relação entre senhores e seus respectivos escravizados.

Segundo o vice-coordenador do Cedoc, Aldo Silva, é muito generalidade não associarmos ao papel de escravizadores o nome de pessoas que desempenharam um importante trabalho social. “É o caso do padre Ovídio, que nomeia uma das praças centrais da cidade”, diz. “Isso porque, por muito tempo, a população não acreditava que havia trabalho servo cá na cidade. E há um motivo para isso: proprietários de escravos sempre estiveram ligados ao poder econômico e político, à medida que promoviam uma imagem de que não havia resistência contra esse tipo de organização social.”

São justamente esses registros que mostram um terceiro concórdia de pessoa escravizada que envolveria o antepassado de Itamar. Dois anos depois da negociação de Maria e Gonçalo, o nome de Vicente Franco, o parente do ex-presidente, aparece novamente nos registros, dessa vez sendo ele quem teria vendido Antonio, que era secção do dote da esposa, para Fortunato Mascarenhas José, por 500 mil-réis.

Os documentos também indicam que Maria, a jovem escravizada dada uma vez que garantia em 1842 entre Vicente Franco e Maria do Promanação, seria vendida um ano depois, para Anna Aguida Cerqueira, por 400 mil-réis.

Os mesmos registros indicam que o capitão Antonio Augusto Guimarais – o mesmo varão que aparece na hipoteca da mansão de Vicente Franco, em 1842 – teria negociado, um ano antes, um jovem escravizado de nome Faustino com Manoel Ferreira de Roble. A transação teria ocorrido por 120 mil-réis.

De concórdia com os registros, um escravizado também de nome Faustino seria vendido, um ano depois, junto a um grande grupo de “mais de 20 pessoas escravizadas: homens, mulheres, idosos, crianças de 2 anos de idade, saudáveis e enfermos”, numa grande transação de 70 milhões de réis que negociou em uma tacada o talento chamado de Lixa, seus pastos, cercas e pessoas escravizadas.

Mercado colonial girava à custa de escravizados

Um par de quintos avós de Itamar Franco, Pedro Antonio da Fonseca e Joaquina Maria dos Prazeres, também teria sido proprietário de escravizados. 

Em 1802, um inventário dos bens da dupla, que era de lavradores de tabaco e pecuaristas, contou 17 pessoas escravizadas, sendo doze homens e cinco mulheres, dos quais oito eram crianças.

Todos viviam na quinta do Salso, em São Pedro da Muritiba, secção do que é hoje o município baiano de Muritiba. Segundo os registros, era lá que vivia Inácio, identificado uma vez que crioulo, que trabalhava com “serviço da enxada” e “carreiro”, medido em 140 mil-réis; Domingos, identificado uma vez que de origem angola, que era vaqueiro, também era usado no “serviço da enxada” e “valia” 140 mil-réis, e Francisco, também notado uma vez que angola, do “serviço da enxada” e “fumeiro”.

O levantamento foi feito pela dissertação de mestrado de 2015 de Ana Paula de Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federalista da Bahia (UFBA). A pesquisa se baseou em inventários, o rol de fazendas e lavradores do Recôncavo, uma lista de enroladores de tabaco de 1809 e documentos de representações, petições e pareceres.

Segundo o trabalho, a economia do Recôncavo baiano nos séculos 18 e 19 dependeu da mão de obra escrava, e os lucros que esse tipo de cultivo gerou acabaram potencializando o tráfico de pessoas. “O fumo, por sua vez, era a principal moeda de troca para a compra desses escravos […] o tabaco da Bahia, além de ter sido produzido para abastecer o mercado europeu, alcançou elevados níveis de exportação através do transacção com a Costa da Mina, pois serviu de incremento para o tráfico de escravos”, descreve.

O par Pedro da Fonseca e Joaquina dos Prazeres teve uma vez que filha Maria Magdalena do Espírito Santo. Ela, por sua vez, foi mãe de Joaquim Antunes da Fonseca, pai de Amélia Pires Pedreira de Cerqueira Lima. Já Amélia se casou com Atabalipa Franco, bisavô do ex-presidente Itamar e rebento do par Vicente e Antônia Franco, que estariam envolvidos nas negociações de pessoas escravizadas em Feira de Santana.