Vídeos mostram indígena isolado que apareceu em comunidade ribeirinha no Amazonas

Vídeos e fotografias mostram o indígena só que, de contrato com a Instalação Vernáculo do Índio (Funai), apareceu na noite de quarta-feira (12) em uma comunidade ribeirinha no rio Purus, entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Amazonas.

A visitante do indígena ocorreu na mesma região sobre a qual a Funai, no final de 2024, depois inúmeras cobranças de indigenistas e do Ministério Público Federalista (MPF), publicou uma portaria de restrição de uso. O documento permite ao órgão indigenista certificar a integridade física da população isolada, “limitar o ingresso de terceiros e vedar a realização de atividades econômicas ou comerciais no sítio”.

Logo depois a publicação no Quotidiano Solene, o instrumento permitido foi atacado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Omar Aziz (PSD-AM). Em dezembro, eles protocolaram no Senado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que, se for autenticado, irá sustar os efeitos da portaria de restrição de uso.

Os indigenistas ainda não conseguiram definir qual a língua falada pelo indígena que apareceu na comunidade nem a etnia à qual pertence. A plataforma Mapi, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (Opi), cita dois registros na mesma região: um grupo considerado confirmado na Terreno Indígena Hi-Merimã e outro, ainda sem reconhecimento, na Suplente Extrativista Médio Purus.

A Pública apurou que o indígena retornou para a floresta na tarde desta quinta-feira (13), o que aumenta a preocupação de um contágio de doenças. No organização de um indígena só, uma gripe, por exemplo, pode evoluir rapidamente para uma pneumonia irremissível.

Os vídeos e fotos mostram um juvenil, aparentemente em bom estado de saúde, entretido com um isqueiro. Ele foi gravado na comunidade de Bela Rosa, sobre cinco minutos de embarcação da base da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, que a Funai mantém na região.

Há um relato de que o indígena empunhava uma tocha apagada, e por isso os moradores entenderam que ele buscava queimação e tentaram mostrar uma vez que se acende um isqueiro. Secção das imagens foi divulgada no Instagram da revista Cenarium e no G1 Amazonas.

A Funai acionou o projecto de contingência já elaborado para casos do gênero, que prevê a geração de uma equipe na base de proteção etnoambiental com indigenistas e um tradutor que tentará manter notícia com o só, caso ele apareça de novo. Foi deslocado para a base da Funai um experiente indigenista, Daniel Cangussu.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Próprio de Saúde Indígena (Sesai), deslocou servidores por helicóptero e passou a adotar medidas a término de tentar evitar a transmissão de doenças tanto dos não indígenas para o indígena quanto do indígena para outras pessoas do seu próprio grupo.

O Ministério Público Federalista (MPF), por meio do procurador Daniel Luis Dalberto, que atua na temática dos isolados no contextura da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) da Procuradoria Universal da República (PGR) em Brasília, acompanha a situação. Ele estava em Mamoriá na semana passada para averiguar a situação dos indígenas isolados e defendeu a urgência da perenidade da portaria de restrição de uso da Funai na região.

“A portaria é necessária à salvaguarda dos direitos humanos mais fundamentais, [para] evitar uma tragédia. É isso mesmo que estamos tratando. Vi com meus próprios olhos os riscos [a] que esses povos estão submetidos. O risco de genocídio ou extermínio, ainda que involuntário, é muito cimo. O emergência do só reforça toda a urgência dessa política de proteção que está posta na Constituição, nas portarias, nas leis”, disse o procurador à Pública.

O indigenista Carlos Travassos foi coordenador, de 2010 a 2011, da Frente da Funai perto da qual o indígena apareceu. Ele disse que pelo menos desde 1995, a partir dos trabalhos liderados pelo indigenista Rieli Franciscato, a Funai já considerava confirmada a presença dos isolados na Terreno Indígena Hi-Merimã. Travassos explicou as pressões que a região tem sofrido.

“É um mosaico de áreas protegidas, tanto terras indígenas quanto unidades de conservação, mas existem lacunas de áreas que não são legalmente protegidas e que vêm sendo escopo de especulação fundiária , uma vez que grilagem. Foi muito importante a edição da portaria da Funai nesse sentido de proteção. Lembrando que ali na margem direita do rio Purus, na margem oposta de onde o indígena apareceu, é o final da rodovia Transamazônica. É o final do roda do desmatamento, que são as regiões mais desmatadas da Amazônia Legítimo. Com certeza é uma região de muita pressão fundiária”, disse Travassos.

Especializado no tema dos indígenas isolados e ex-servidor da Funai, o indigenista Antenor Vaz disse que desde 2016 há relatos sobre a presença de isolados na região em que o juvenil apareceu.

“Esse indumentária comprova o que desde 2016 já se sabia, que existe um grupo indígena não contatado que está naquela região há muito tempo. E só agora recentemente a Funai tomou as providências para proibir a superfície. Lamentavelmente, existem políticos tentando revogar a portaria. A portaria dá poderes à Funai para agir na resguardo desses povos”, disse o indigenista.

Segundo Vaz, em primeiro lugar é preciso desencadear uma ação emergencial na superfície da saúde na região a término de impedir que doenças atinjam o grupo só. Na sequência, de contrato com o indigenista, é necessário obter o sumo de informação verosímil sobre a razão do emergência do indígena e sobre a situação da saúde dos que ficaram na floresta.

Em nota divulgada em seu site, a Funai informou que a “superfície de Mamoriá Grande, além de acoitar esses grupos vulneráveis, apresenta tapume de 20% de sobreposição com a Suplente Extrativista (Resex) Médio Purus”.

“A proposta de interdição é resultado dos trabalhos criteriosos e minuciosos de localização e monitoramento de povos indígenas isolados, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus (FPW MadPur). Tal proposta contou também com um intenso diálogo com os moradores da Resex e baseou-se no projecto de manejo da suplente, garantindo o menor impacto verosímil para a população sítio enquanto garante a proteção dos povos isolados. Até o momento, a Funai já implementou duas Bases de Proteção Etnoambiental na região para monitorar e proteger o território”, informou o órgão.

Em outra nota divulgada nesta sexta-feira (14), a Funai disse que, para “substanciar a proteção ao indígena e sua comunidade, duas equipes da Funai estão a caminho da Bape [base de proteção] Mamoriá: uma da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (CFPE-MP) e outra da CGiirc [coordenadoria de indígenas isolados]. Outra equipe da Sesai também irá somar ao grupo.”

“A equipe da CGiirc contará com uma colaboradora indígena do povo Juma, experiente em monitoramento de povos isolados e falante da língua Kawahiva, que pode ser a mesma utilizada pelo povo em questão.”