Assédio sexual: acadêmicas da UnB protestam contra punição branda de professor 

As mulheres da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) reagiram à revelação feita nesta segunda-feira (4) pela Dependência Pública sobre o caso do professor de biologia Jaime Martins de Santana, denunciado de assédio sexual por duas professoras. A reportagem descreveu que uma percentagem de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) confirmou as denúncias e recomendou a exoneração do servidor, na idade diretor do Instituto de Ciências Biológicas (IB), mas a logo reitora da UnB, Márcia Abrahão, optou por uma punição mais branda – suspensão de 15 dias unicamente por suposta “falta de urbanidade”.

Na manhã desta sexta-feira (6), mais de 250 alunas e professoras fizeram uma Marcha contra o Assédio na UnB. “Estamos cá para falar de mais um caso de assédio na UnB. Ele não é o único, não foi o primeiro e provavelmente não será o último. A gente tá cá pra fazer fragor e invocar a Reitoria para assumir o compromisso por uma universidade segura para alunas, funcionárias e professoras”, discursou uma das manifestantes durante o protesto, que percorreu corredores da universidade e acabou dentro do prédio da Reitoria.

Algumas das faixas e cartazes portadas pelas manifestantes diziam:

“Contra a impunidade do Jaime”

Algumas manifestantes usavam um lenço branco na boca para indicar que estão sendo silenciadas.

A novidade reitora da UnB, Rozana Naves, que tomou posse no último dia 21 de novembro e não participou das decisões da universidade sobre o professor Santana, tomadas em 2023, recebeu uma percentagem com representantes das alunas, professoras e técnicas do IB, que lhe entregaram uma epístola com reivindicações a término de combater o assédio sexual na universidade.

‘A gente tem muita promessa’, diz aluna do meio acadêmico

Entre as demandas estão o combate à impunidade; o fortalecimento dos canais de denúncia; ações educativas permanentes “incentivando o diálogo, a sensibilização e a construção de uma cultura de saudação e justiça no envolvente universitário”, e a revisão da solução referente ao recebimento das denúncias de assédio. Elas pedem que a responsabilidade de receber e averiguar tais denúncias, hoje a função das unidades acadêmicas, seja transferida para uma instância médio e independente, “garantindo maior isenção e proteção às vítimas”.

“A primeira coisa que nós esperamos é uma mudança na postura da gestão. A forma com que esse caso foi tratado é vergonhosa para a universidade”, disse a professora do IB Cristiane Ferreira à Pública. Ela foi uma das organizadoras do protesto e foi quem leu a epístola de reivindicações à reitora e sua equipe.

Na reunião, Rozana Naves disse que está sendo feito um levantamento sobre o número de processos de assédios moral, institucional e sexual em tramitação na instituição. “Tratar esses dados é muito importante para que a gente consiga desenvolver ações direcionadas a cada grupo e consiga prevenir, sobretudo, porque a meta é chegar à não ocorrência, mitigar as ocorrências de assédio”, disse a reitora.

Rozana anunciou que todos os gestores passarão por um processo de capacitação para mourejar com o tema do assédio e também será feita a capacitação dos membros das comissões que recebem os processos de assédio, segundo ela, “para que a gente não tenha divergências de estudo”. Ela se comprometeu ainda a gerar canais de protecção especializados. 

A Pública indagou à reitora se o caso de Santana será revisto, mas ela evitou falar sobre revisão. “A gente está aguardando a Procuradoria, em contato com a AGU [Advocacia Geral da União], diante do novo parecer que foi autenticado pelo presidente Lula.” Lembrada de que a mesma Procuradoria junto à UnB havia recomendado, em 2023, uma pena ainda mais branda para Santana – unicamente uma aviso –, a reitora disse que “existe um novo parecer da AGU que vincula os processos que estão em curso”.

A estudante Beatriz Flores, integrante do Meio Acadêmico de Biologia, que também participou da reunião, disse à reportagem que “espera que seja uma mudança efetiva, porque a gente tem muitas promessas”.

“A gente tem promessa de que vai ter mais segurança no campus, a gente tem promessa de que a gente vai ser ouvido e isso geralmente não acontece. Os casos são arquivados. Até em casos muito menores do que um assédio, a gente não vê uma posição da universidade. Portanto a gente espera realmente que a gente seja escutado e que a gente veja resultados nisso”, destacou a estudante  Beatriz Flores, que é membro do meio acadêmico:

‘Coisas são abafadas na comunidade o tempo inteiro”, diz aluno do meio acadêmico

A estudante Cecília Bueno, do Ipê Rosa, um coletivo de mulheres do curso de biologia da UnB, disse que a comunidade quer “terminar com esse histórico da UnB de silenciar as alunas, as professoras e funcionárias da UnB porque todo mundo tem que ter um lugar seguro”.

“[A UnB] não é um espaço receptivo às denúncias em nenhuma instância, seja por pavor de repressão, de retaliação de professores por todas as instâncias que envolvem esse contexto que é quebrável e deve ser tratado com a devida seriedade“, disse Cecília.

“A comunidade agora está se movimentando, a gente realmente está realmente conseguindo conseguir outros estudantes, fazer manifestações, mas ainda muita coisa não é falada, muitas pessoas não chegam a denunciar nas formas administrativas que a UnB pede. Portanto fica sempre num ‘fala pra cá e fala pra lá’, A gente quer ação, a gente quer realmente ver a segurança ser colocada em prática. A gente não pode falar e ser ignorada”, disse a estudante do Ipê Rosa.

O protesto também teve a participação de alunos e professores homens. Jorge Freitas, da superfície cultural e de notícia do Meio Acadêmico de Biologia, disse que “a comunidade inteira de biologia está se mobilizando porque não dá pra viver assim”. “É uma coisa que está presente no nosso cotidiano. O campus não é um envolvente seguro e esse tipo de sintoma tem que ser recorrente porque a Reitoria não toma as devidas providências.”

“O sentimento na comunidade é horroroso, é uma coisa que vem acontecendo dentro da universidade há um tempo e não pára nunca. Dentro do nosso instituto, em 2016, houve a morte da nossa colega Louise Ribeiro. Essas coisas vão se repetindo e sendo abafadas dentro da comunidade o tempo inteiro. Só que agora foi um diretor do instituto que fez isso com as pessoas. Ele não foi exonerado do função, no final do processo disseram ‘falta de urbanidade’.”

Louise Ribeiro, 20, era estudante de biologia quando, em 2016, foi dopada e assassinada por um colega de curso que confessou o violação, Vinicius Neres, 19, sentenciado depois a 20 anos de reclusão. A estudante hoje dá nome a um jardim da UnB.

Você quer fazer uma denúncia

Se você tem uma denúncia a fazer sobre assédio, seja moral ou sexual, a Dependência Pública oferece oriente conduto seguro para envio de informações, documentos e sugestões.

Preencha cá o formulário