Guarani Kaiowá resistem a ataques com tiros e agrotóxicos por retomada de terras em MS

Há quase cinco anos, mulheres, crianças, jovens e idosos Guarani Kaiowá acordaram, na madrugada de 2 de janeiro de 2020, com invasores ateando incêndio no lugar mais sagrado da Terreno Indígena (TI) Laranjeira Nhanderu, em Rio Lustroso (MS): a lar de reza da comunidade. A estrutura foi reerguida no território, um dos 25 à espera de demarcação em Mato Grosso do Sul, e hoje se mantém uma vez que símbolo da resistência indígena no extremo sul do estado.

A proteção da lar de reza nos últimos anos não se deu sem esforço. A comunidade sofre uma série de ameaças desde o início do atual governo Lula (PT): em março de 2023, houve pressão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, com risco de resíduo dos indígenas sem ordem judicial. Uma juíza local interveio, ordenando a retomada da demarcação que, de indumentária, avançou somente a partir de 30 de setembro deste ano. Em novembro, uma percentagem da Justiça Federal da 3ª Região esteve na espaço para mapear áreas de fazendeiros reclamadas pelos indígenas, visando à demarcação.

A Escritório Pública esteve recentemente no chamado Cone Sul de Mato Grosso do Sul, visitando Laranjeira Nhanderu e outras retomadas Guarani Kaiowá. Desde julho, a região passa por uma grave crise de segurança posteriormente seguidos ataques de pistoleiros e fazendeiros contra jovens indígenas. Uma das vítimas, de 20 anos, segue com uma projéctil alojada na cabeça. Também em julho, caminhonetes cercaram famílias em Caarapó (MS), com pistoleiros disparando armas de incêndio e rojões. Uma jovem acabou ferida.

No último dia 17 de dezembro, completaram-se cinco meses de presença contínua de agentes da Força Nacional em áreas ocupadas por indígenas. A reportagem apurou que não há sinal de subtracção da tensão na espaço – vide recentes denúncias de violência policial contra indígenas da Suplente Indígena de Dourados (MS), atacados durante um protesto por chegada à chuva em novembro.

As áreas sob conflito são cercadas por imensas lavouras de soja e de milho, além de pasto para os rebanhos bovinos, nas proximidades da fronteira com o Paraguai. “A gente tinha riqueza, com frutos e animais cá do Denso, mas hoje em dia é só ‘arroz com carcaça de frango’, e olhe lá”, disse uma liderança indígena que pediu para não ser identificada por motivos de segurança.

No Cone Sul, quem fala claramente sobre as intimidações contra indígenas Guarani Kaiowá e Terena recebe ameaças, processos e juras de morte de pistoleiros, fazendeiros e secção da escol lugar. Em outubro, um cacique virou escopo de um processo de calúnia por ter denunciado, em uma rádio lugar, a violência sofrida por seu povo – motivo, enfim, da presença da Força Nacional na espaço. Um produtor rústico e um ex-vice-prefeito de Douradina são secção no processo, segundo escolhido pela Pública.

Agrotóxico, uma arma química recorrente

Ainda no início de 2024, uma indígena Guarani Kaiowá pejada e seus familiares sentiram na pele os efeitos da pulverização de agrotóxicos em terras vizinhas à localidade Jaguapiru, em Dourados. A consequência foi mortífero para a mulher de 32 anos, pejada, que morreu 24 horas depois de ter sido hospitalizada devido à exposição ao veneno. O caso fez com que, em julho, órgãos federais e estaduais conduzissem uma operação, apreendendo mais de 750 litros de agrotóxicos vencidos – por vezes usados em áreas muito próximas das comunidades Guarani Kaiowá.

O uso de veneno contra indígenas se repetiu em 28 de outubro, quando uma pequena avião sobrevoou outra retomada, em Caarapó (MS), despejando agrotóxicos sobre a TI Guyraroká, que aguarda há mais de 15 anos por novas etapas de demarcação pelo governo federalista.

“Chamam a gente cá de (capim-)amargoso, resistente ao veneno, que só se arranca com a enxada. Começou ontem [29 de outubro] o resíduo, às 15h, e continuou hoje, às 10h. O cheiro é insuportável, um horror. Infelizmente isso se normalizou… só que, dissemelhante do amargoso, nós somos seres humanos”, disse Erileide Guarani Kaiowá à era do caso em Guyraroká.

Casos do tipo se amontoam no Cone Sul nos últimos anos, visivelmente afetando a integridade física e a saúde mental de comunidades Guarani Kaiowá. “Nossos filhos, filhas, netos e netas são atropelados ‘por acidente’, assassinados pelo veneno que jogam em nós, matam a gente com armas de incêndio, incendeiam nossas terras, vasculham nossas vidas… Não consigo nem pensar na língua portuguesa para manifestar uma vez que é viver isso”, disse outra liderança indígena sob anonimato à Pública.

Um levantamento da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) sobre a violência no campo nos primeiros seis meses de 2024 reforça a sisudez da situação. Na confrontação com o mesmo período de 2023, a CPT aponta um aumento de 9,5 vezes no número de episódios de contaminação por agrotóxicos no Brasil.

“Conciliação forçada” no STF, diz Apib

Desde a posse do presidente Lula, líderes Guarani Kaiowá trabalham pela volta das demarcações de terras, interrompidas nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2024, uma novidade dificuldade se impôs: a geração, pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), de uma “mesa de conciliação” para debater – e deliberar – sobre a tese do “marco temporal” para a demarcação de territórios.

“A gente só pede que o governo cumpra a Constituição, que demarque as nossas terras pra gente cuidar das nossas roças, cuidar muito da nossa terreno”, disse outra liderança indígena, que também pediu para não ser identificada.

Porquê relatado pelo colunista da Pública Rubens Valente, a Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade de representação indígena do país, se retirou da mesa criada pelo STF, denunciando uma “conciliação forçada” por trás da iniciativa. 

A “mesa de conciliação” do STF tem, entre os integrantes, tanto representantes do governo Lula quanto ruralistas indicados pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Segundo divulgado pela Apib em agosto, a iniciativa estaria “sendo conduzida com premissas equivocadas, desinformadas e pouco ensejo a um verdadeiro diálogo intercultural”.